O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei nº 14.020 de 2012, combinado com o § 6º do art. 11 do Decreto 49.479 de 2012, alterado pelo Decreto 52.199 de 2014, e com o § 1º do art. 21 da Resolução nº 6 de 2013,

Resolve:

HOMOLOGAR os resultados da extração Estadual e das extrações municipais do Sorteio nº 22 do Programa Nota Fiscal Gaúcha, relativas aos municípios de Agua Santa, Ajuricaba, Alpestre, Aratiba, Arroio do Sal, Brochier, Caiçara, Cerro Grande do Sul, Chapada, Coqueiros do Sul, Coronel Barros, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Derrubadas, Dois Irmãos das Missões, Encantado, Engenho Velho, Entre-Ijuis, Erechim, Erval Seco, Esperança do Sul, Garibaldi, Giruá, Gramado dos Loureiros, Humaita, Ibiraiaras, Iraí, Jaboticaba, Julio de Castilhos, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Marques de Souza, Montenegro, Mostardas, Muitos Capões, Muliterno, Nonoai, Nova Boa Vista, Nova Brescia, Nova Candelária, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmitinho, Pareci Novo, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Poço das Antas, Progresso, Quatro Irmãos, Quinze de Novembro, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Saldanha Marinho, Santa Barbara do Sul, Santa Clara do Sul, Santo Antonio do Planalto, São Domingos do Sul, São José das Missões, São José do Sul, São Marcos, São Martinho, São Miguel das Missões, São Pedro das Missões, São Sebastião do Caí, São Valentim do Sul, Sarandi, Seberi, Segredo, Selbach, Sertão Santana, Sobradinho, Tapera, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Cachoeiras, Três Passos, Trindade do Sul, Tupandi, Vicente Dutra, Vista Alegre e Vista Gaúcha, tornando os resultados definitivos, estando a relação dos contemplados publicada no site do Programa a partir desta data.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita Estadual

Secretaria de Estado da Fazenda