A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir de 28 de outubro para 1º de novembro de 2024, o Recírio e o Dia do Servidor Público, sendo facultado o ponto nesta data.

Parágrafo único - Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual a preservação dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 23 DE OUTUBRO DE 2024.

RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARÃES DE SOUZA COELHO

Secretária de Estado de Planejamento e Administração