O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei nº 14.020 de 2012, combinado com o § 6º do art. 11 do Decreto 49.479 de 2012, alterado pelo Decreto 52.199 de 2014, e com o § 1º do art. 21 da Resolução nº 6 de 2013,

Resolve:

HOMOLOGAR os resultados da extração Estadual e das extrações municipais do Sorteio nº 030 do Programa Nota Fiscal Gaúcha, relativas aos municípios de Água Santa, Agudo, Ajuricaba, Alpestre, Alto Feliz, Aratiba, Arroio Do Sal, Arroio Do Tigre, Augusto Pestana, Barão, Boa Vista Do Incra, Braga, Brochier, Caiçara, Cerro Grande, Cerro Grande Do Sul, Carazinho, Chapada, Chiapeta, Constantina, Coqueiros Do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Derrubadas, Dois Irmãos Das Missões, Encantado, Engenho Velho, Entre-Ijuis, Erechim, Erval Seco, Esperança Do Sul, Fagundes Varela, Forquetinha, Garibaldi, Getúlio Vargas, Girua, Gramado Dos Loureiros, Humaitá, Ibarama, Ibiaca, Ibiraiaras, Irai, Jaboticaba, Jari, Júlio De Castilhos, Lagoa Bonita Do Sul, Lagoa Dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lajeado Do Bugre, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Marques De Souza, Miraguai, Montenegro, Mostardas, Muitos Capões, Muliterno, Nonoai, Nova Boa Vista, Nova Brescia, Nova Candelaria, Nova Roma Do Sul, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmitinho, Pareci Novo, Paverama, Pinhal, Pinheirinho Do Vale, Planalto, Poço Das Antas, Porto Vera Cruz, Progresso, Quatro Irmãos, Quinze De Novembro, Redentora, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Saldanha Marinho, Salvador Do Sul, Santa Barbara Do Sul, Santa Clara Do Sul, Santiago, Santo Antônio Das Missões, Santo Antônio Do Planalto, São Domingos Do Sul, São Jose Das Missões, São Jose Do Sul, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Martinho, São Miguel Das Missões, São Pedro Das Missões, São Sebastiao Do Cai, São Valentim Do Sul, São Vendelino, Sapucaia Do Sul, Sarandi, Seberi, Segredo, Selbach, Sertão, Sertão Santana, Sobradinho, Tabai, Tapejara, Tapera, Taquara, Taquarucu Do Sul, Tenente Portela, Tiradentes Do Sul, Três Cachoeiras, Três Palmeiras, Três Passos, Trindade Do Sul, Tucunduva, Tupancireta, Tupandi, Veranópolis, Viadutos, Vicente Dutra, Vista Alegre, Vista Gaúcha e Vitória das Missões, tornando os resultados definitivos, estando a relação dos contemplados publicada no site do Programa a partir desta data.

Porto Alegre, 01 de Setembro de 2015.

MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS

Subsecretário da Receita Estadual

Secretaria de Estado da Fazenda