Portaria DETRAN/RS nº 536 DE 11/12/2023

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 02 jan 2024

Dispõe sobre a atualização do Plano de Classificação de Documentos e da Tabela de Temporalidade de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do art. 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.159, de 08 de janeiro de 1991;

Considerando o disposto no art. 325 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 – CTB;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011;

Considerando o disposto na Resolução do Conselho Nacional de Arquivos n.º 40, de 09 de dezembro de 2014;

Considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 52.808, de 18 de dezembro de 2015;

Considerando a Instrução Normativa n.º 01/2016 do Secretário de Estado de Modernização Administrativa e Recursos Humanos;

Considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 40, de 02 de abril de 2002; considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 311, de 02 de dezembro de 2009; considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 110, de 12 de abril de 2021;

Considerando o que consta no expediente PROA n.º 23/1244-0038900-1,

RESOLVE:

Art. 1° Estabelecer a atualização do Plano de Classificação de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul, conforme consta no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º O Plano de Classificação de Documentos do DETRAN/RS será atualizado sempre que houver a necessidade, por acréscimo ou cessação de tipologias documentais, em função do desempenho das atividades institucionais do Departamento.

Art. 3º O Plano de Classificação de Documentos do DETRAN/RS aplica-se ao conjunto documental de âmbito do Departamento, analogamente, aos documentos em meio físico e digital; estes últimos, desde que os formatos e os sistemas utilizados para sua geração, tramitação e arquivamento atendam ao disposto no arcabouço técnico e jurídico pertinente, apresentando os elementos que assegurem a integridade, a autenticidade, a confiabilidade, a auditabilidade e a acessibilidade desses documentos.

Art. 4º Estabelecer a atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (TTD-DETRAN/RS), conforme consta no Anexo II desta Portaria.

Art. 5º Esta versão atualizada da TTD-DETRAN/RS poderá ser modificada, em sinergia com o disposto no art. 2º supra, de acordo com as necessidades do Departamento.

Art. 6º A versão integral e atualizada da referida Tabela de Temporalidade de Documentos, poderá ser disponibilizada mediante solicitação ao e-mail institucional: cedoc@detran.rs.gov.br.

Art. 7º Os prazos e destinos estabelecidos na TTD-DETRAN/RS aplicam-se, analogamente, aos documentos em meio físico e digital, para estes últimos, respeitando aos mesmos parâmetros apregoados no art. 3º supra.

Art. 8º Revogam-se os Anexo I e Anexo II da Portaria DETRAN/RS nº 040, de 01 de fevereiro de 2022; também, o Anexo I da Portaria DETRAN/RS n.º 452, de 19 de outubro de 2011, em função de o conteúdo dessas estar compilado, e atualizado, nos anexos infra desta Portaria, mantendo-se o demais teor do disciplinado nas normativas suprarreferidas.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mauro Caobeli

(anexo em construção)

Anexo I - Plano de Classificação de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul – DETRAN/RS

OPlanodeClassificaçãodeDocumentosdoDepartamentoEstadualdeTrânsitodoEstadodoRioGrandedoSul - DETRAN/RSfoiestruturadocombasenométododeclassificaçãofuncional, emquesubséries e os tiposdocumentaisficamrelacionadosàárea, função, subfunçãoesérieasquaisoriginam a suaprodução.

Oprimeirocritérioparaaclassificaçãodosdocumentosresidenaidentificaçãodaáreaqueooriginou,sendoÁreaFim,todasasatividadesinerenteseespe cíficasdecompetênciadoDepartamentovinculadasàrazãodasuacriação, enormatizadasemseuRegimentoInterno. AsAtividades- Meio seconstituemnasatividadesjurídico-administrativasqueprestamonecessárioapoioaodesempenhodamissãoinstitucionaldaAutarquia.

A ÁreaFimdoDepartamentocorrespondeaoconjuntodefunçõesqueestãodiretamenteligadasàscompetênciasestabelecidasnoParágrafoúnicodoart. 1ºdoAnexoÚnicodoDecreto Estadualn.º51.612,de03dejulhode2014,doEstadodoRioGrandedoSul,emsinergiacomasdeterminaçõesemanadaspeloCódigo de Trânsito Brasileiro, naquilo que disciplina ascompetênciasdosórgãosexecutivosde trânsito. Consideram-se Funções, osobjetivosde altonível de responsabilidade da Autarquia, espelhando asatribuiçõesdasunidadesorganizacionais; para asÁreasFime Meio foramidentificadasasseguintesfunções,comatribuição decodificação numérica 01 e 02,respectivamente sendo:

01-PromoveraGestãodoTrânsitocomQualidade,ÉticaeTransparência,EducandoosCidadãoseFazendoCumprirasNormasemDefesadaVida.

02-Apoiar aGestãodo Departamento Estadual de Trânsito em suas Atividades-meio.

Considera-se Subfunção, o conjunto das várias atividades relacionadas a uma função, organicamente vinculadas a essa por uma questão logística ouorganizacional, porseuturno, a Série, vincula açõesou tarefasdecorrentesà execução dasatividadespreconizadasna subfunção. Consideram-seSubsériesou TiposDocumentais oconjuntodedocumentosproduzidosemresultadodoexercíciodasatividadesdeumamesmasérie,originandoacomprovação materialdessas,odocumento,noqualresideoânimodatemporalidadeedestinação.

Destarte,constituiapartetécnicadaestruturadoPlanodeClassificaçãodeDocumentosdaAutarquiaasFunções,SubfunçõeseSéries,comonív eis macro,ondeserãoinclusososdoissubsequentesníveishierárquicos: Subsériese TiposDocumentais,nosquaisefetivamenteseclassificamosdocumentospropriamenteditosdoDepartamento.

Baseadonalógicadehierarquização,parafinsdeatribuiçãodecodificaçãoaosdocumentos,considera-seoarranjodosníveisdomaisamploaomaisespecífico,compreendendo desde afunção até odocumento,sendo:

Nível Primeiro: Função

NívelSegundo:Subfunção

NívelTerceiro:Série

NívelQuarto:Subsérie

Nível Quinto: Tipo Documental

A partirdestaestrutura, acomposiçãodacodificaçãonuméricaidentifica, noprimeirocamponuméricoafunção, nosegundoasubfunção, noterceiroasérie, no quarto a Subsérie (a qual por vezes pode conter o ânimo da tipologia documental) e, noúltimo,atipologiadocumental,sendotodososcamposdevidamenteseparadosporumponto.Aexemplo:

CódigodeClassificação	NíveldeClassificação
01	Função	Promovera Gestão do Trânsito com Qualidade, Ética eTransparência, Educandoos Cidadão se Fazendo Cumpriras Norma sem Defesada Vida.
01.01	Subfunção	Exercer ações executivas e de acompanhamento e propor, para deliberação da Diretoria, matérias de interesse da Autarquia no que concerne às áreas de Habilitaçãoe de Formaçãode Condutores.
01.01.01	Série	RegistroeControledeHabilitaçãodeCondutores(as).
01.01.01.04	Subsérie	Acompanhar,AvaliareSupervisionarasAtividadesdosCentrosdeFormaçãodeCondutores(CFCs).
01.01.01.04.03	TipoDocumental	RequerimentosparaReemissãodeDocumentosde Habilitação.

O Código de Classificação, em particular nos níveis de Subsérie e Tipo Documental, composto por uma codificação numérica que espelha a função ouatividade para qual o documento fora produzido/recebido, deve servir de base indicativa aossistemasutilizadospara controle e gestão documental deâmbito da Autarquia, emespecial, na struturação de metadados, visando mitigar possíveisperdasda informação dosdocumentosnatosdigitaisoudigitalizados.

O Plano de Classificação de Documentos será periodicamente reavaliado pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Autarquia (CPAD-DETRAN/RS), semprejuízo à motivação dossetorespara a realização de atualizaçõespertinentesao mesmo, naquilo que concerne aosdocumentosdesuas alçadas. O presente Plano plica-se tanto aos documentos em suporte físico quanto aos virtuais/eletrônicos gerados, tramitados e arquivados peloconjunto dossistemasinformacionaisutilizadospela Autarquia,de maneiraisonômica.

01.PromoveraGestãodoTrânsitocomQualidade,ÉticaeTransparência,EducandoosCidadãoseFazendoCumprirasNormasemDefesadaV ida.

Enquadram-se nessa Função, as subfunções referentes à habilitação e formação de condutores, a realização de exames de direção veicular,

registro,licenciamento,remoção,depósito,leilõesedesmanchesdeveículos,assimcomoafiscalização,suspensãoecassaçãodecondutores.

01.01 Exercer Ações Executivas e de Acompanhamento e Propor, para Deliberação da Diretoria, Matérias de Interesse da Autarquia no que Concerne às Áreas de Habilitação e de Formação de Condutores(as).

Enquadra-senessasubfunçãoasériereferenteaoregistroecontroledehabilitadosnoEstado

01.01.01 Registro e Controle de Habilitação de Condutores(as).

Nessa série incluem-se assubsériesreferentesàsatualizaçõesdecadastrosdecondutores, dispensadeetapasdehabilitação, isençãodetaxas, supervisão de atividades de Centrosde Formação de Condutores(CFCs) credenciados, informaçõesrelativasà realização de examesmédico,psicológicoetoxicológico.

01.01.01.01 ManterAtualizadoosDadosReferentesàsCarteirasdeHabilitaçãoAntigas-ProntuárioGeralÚnico(PGU)- eosDocumentosde HabilitaçãoEstrangeira,TantodeCondutores(as)Estrangeiros(as)comodeBrasileiros(as)Habilitado(as)emOutrosPaíses.

NapresenteSubsérieenquadram-seosseguintestiposdocumentais:

01.01.01.01.01 (P)ProntuáriodeCondutordasCircunscriçõesdeTrânsito(CIRETRANS)encerradas(suportepapel)

01.01.01.01.02 (M) Prontuário de Condutor das Circunscrições de Trânsito (CIRETRANS) encerradas (suporte microfilme)

01.01.01.01.03 Requerimentopara AtualizaçãoouInclusãodeDadosReferentesàsCarteirasdeHabilitação Antigas- ProntuárioGeralÚnico(PGU)

01.01.01.01.04 RequerimentoparaAtualizaçãoouInclusãodeDadosReferentesàsHabilitaçõesEstrangeiras

01.01.01.01 ManterAtualizadooCadastrodos(as)Condutores(as)nosSistemasdoEstadoenaBaseNacionaldeCondutoresdo DepartamentoNacionaldeTrânsito(DENATRAN).

NapresenteSubsérieenquadram-seosseguintestiposdocumentais:

01.01.01.02.01RequerimentoparaAtualizaçãoouCorreçãodeDadosdeCandidatos(as)ouCondutores(as)

01.01.01.02.02RequerimentoparaAtualizaçãodeDadosnaBaseNacionaldeCondutores

01.01.01.02.03 RequerimentoparaRegularizaçãodoProntuáriooudoRegistroNacionaldeCarteiradeHabilitação(RENACH)paraemissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

01.01.01.02.04 RequerimoparaEmissãodeCertidãodeProntuário

01.01.01.02.05 RequerimentoparaInclusãodeImpedimentopor InterdiçãoJudicial

01.01.01.02.06 SolicitaçãodeTransferênciadeProntuário(CNHouRENACH)deOutroEstadoparaORioGrandedoSul(RS)

01.01.01.02.07 RequerimentodeOutrosÓrgãosSolicitandoInformaçõesdeCandidatos(as)ouCondutores(as)doRioGrandedoSul(RS)

01.01.01.02.08 ProcessodeCumprimentodePenalidadeEntreEstados

01.01.01.02.09 CNHAnteriorDevolvidaaoCentrodeFormaçãodeCondutor (CFC)

01.01.01.03 RealizarasDispensasdeEtapasdeHabilitaçãoeIsençõesdeTaxas.

Na presente Subsérie enquadram-se osseguintestiposdocumentais:

01.01.01.03.01SolicitaçãodeIsençãodeTaxadeHabilitação

01.01.01.03.02 RequerimentodeDispensadeEtapasdeHabilitação

01.01.01.03.03 AtasdeRegistrodeCursoseExamesparaDispensadeEtapasRealizadasemCorporaçõesMilitares

01.01.01.04 Acompanhar,AvaliareSupervisionarasAtividadesdosCentrosdeFormaçãodeCondutores(CFCs).

NapresenteSubsérieenquadram-seosseguintestiposdocumentais:

01.01.01.04.01 Relatórios de Supervisão dos Centros de Formação de Condutores e dos Seus Profissionais

01.01.01.04.02 Relatórios e Atas de Transferência de Materiais em Caso de Descredenciamento de CFC

01.01.01.04.03 Requerimentos para Reemissão de Documentos de Habilitação

01.01.01.04.04 Requerimentos para Assinatura e Registro de Certificados de Cursos para Profissionais de CFCs

01.01.01.04.05 Relatórios com Análise e Sugestões de Aprimoramento de Normativas, do Sistema Informatizado e/ou de Atividades Relacionadas com o Processo de Habilitação

01.01.01.04.06 tas de Reuniões sobre o Sistema de Gerenciamento de Informações de Habilitação (GID-HAB) 01.01.01.05 Acompanhar a Inclusão de Informações Relativas a Exames Médicos, Psicológicos e Toxicológicos de Condutores(as).

Na presente Subsérie enquadram-se os seguintes tipos documentais:

01.01.01.05.01 Laudose ProntuáriosMédicosdaJunta MédicadoDETRAN

01.01.01.05.02RecursosdeReavaliaçãodeResultadosdePeríciasMédicasePsicológicas

01.01.01.05.03 ComunicaçõesdoInstitutoNacionaldeSeguridadeSocial(INSS),doPoderJudiciárioouOutrosÓrgãosPrevidenciáriosSobre Concessãode Benefício a Segurado

01.01.01.05.04 FornecimentoouCorreçãodeExameMédicoe/ouPsicológico

01.01.01.05.05 RequerimentodeDispensadeExameMédicoe/ouPsicológicoparaTripulantesdeAeronaves

01.01.01.05.06 Reemissão deCNH Devido aEquívoco emExame Médicoe/ou Psicológico

01.01.01.05.07RequerimentosdeÓrgãosOficiaisdeInformaçõessobreExamesMédicose/ouPsicológicos

01.01.01.05.08RequerimentosdeInformaçõesouProcedimentossobreExamesToxicológicos

01.01.01.05.09DenúnciasouInformaçõessobreExamesMédicosouPsicológicos

01.01.01.05.10 RealizaçãodeProvaPráticaemComissãoEspecial

01.01.01.05.11Autorizaçãopara a RealizaçãoExameemOutroCFC

01.02ExercerAçõesExecutivasedeAcompanhamentoePropor,paraDeliberaçãodaDiretoria,MatériasdeInteressedaAutarqui anoque ConcerneàsÁreasdeExamesdeDireçãoVeicular.

Enquadrasenessasubfunçãoasériereferenteàoperacionalizaçãodosexamesteóricoepráticodehabilitaçãoparaconduçãodeveículosautomotores.

01.02.01 GestãoeAplicaçãodeExamesTeórico-TécnicosePráticosdeDireçãoVeicular.

Nessasérieincluem-seassubsériesreferentesàaplicação,avaliação,reavaliaçãoedemaisatividadesdegestãoconcernentesaosexamesteórico-técnicoe prático aoscandidatospara habilitaçãona condução de veículosautomotores.

01.02.01.01 ExamesPráticos.

NapresenteSubsérieenquadram-seosseguintestiposdocumentais:

01.02.01.01.01 Prova Prática

01.02.01.01.02 Recurso de Prova Prática

01.02.01.01.03 Relação de Candidatos de Prova Prática

01.02.01.02 ExamesTeórico-Técnico.

NapresenteSubsérieenquadram-seosseguintestiposdocumentais:

01.02.01.02.01 Prova Teórica

01.02.01.02.02 CadernodeQuestõesdeProvaTeórica

01.02.01.02.03GradedeRespostadeProvaTeórica

01.02.01.02.04 Recurso de Prova Teórica

01.02.01.02.05AtasdeProvaTeórica

01.03ExercerAçõesExecutivasedeAcompanhamentoePropor,paraDeliberaçãodaDiretoria,MatériasdeInteressedaAutarqui anoque ConcerneàsÁreasdeRegistroeLicenciamentodeVeículos. Enquadra-senessasubfunçãoasériereferenteàgestãoecontroledaatividadederegistroelicenciamentodeveículosautomotores.

01.03.01 GestãodosProcedimentosRelativosaoRegistroeLicenciamentodeVeículos. Nessasérieinclui-seasubsérieatinenteaoperacionalizaçãodoprocessoderegistroelicenciamentodeveículosautomotores,realizadospelos credenciadosda Autarquia especificamentepara essasfunções.

01.03.01.01CIRETRANSEncerradas.

NapresenteSubsérieenquadram-seosseguintestiposdocumentais:

01.03.01.01.01 (P) Prontuário de Veículo (suporte papel)

01.03.01.01.02 (M) Prontuário de Veículo (suporte microfilme)

01.03.01.02CentrosdeRegistrodeVeículosAutomotores(CRVAs).

NapresenteSubsérieenquadra-seoseguintetipodocumental:

01.03.01.02.01ProcessosdeRegistrodeVeículo

01.03.01.03IdentificaçãoVeicular.

NapresenteSubsérieenquadram-seosseguintestiposdocumentais:

01.03.01.03.01 DocumentosResultantesdo Processo da Fabricação de Placas

01.03.01.03.02DocumentosResultantesdoProcessodeEstampagemdePlacas

01.04ExercerAçõesExecutivasedeAcompanhamentoePropor,paraDeliberaçãoda Diretoria,Matériasde InteressedaAutarquianoqueConcerneàsÁreasdeRemoção,DepósitoeLeilõesdeVeículos.

Enquadra-senessasubfunçãoasériereferenteàgestãoecontroledasatividadesderemoçãoedepósitodeveículosautomotoresnosCentrosdeRemoçãoe Depósito(CRDs)credenciadosdaAutarquiaparaoperacionalizaçãodessafunção,bemcomoarealizaçãodeleilõesveiculares.

1.04.01 Gestão, Registro eControledeRemoção, Depósito eLeilõesdeVeículos.

Nessasérieincluem-seassubsériesatinentesàoperacionalizaçãodosprocedimentosdodepósitodeveículosautomotores,executadoporcredenciadodaAutarquia,e darealizaçãodeleilão deveículos.

01.04.01.01 Depósitos.

Na presenteSubsérieenquadra-seoseguintetipodocumental:

01.04.01.01.01 Processo deVeículo emDepósito

01.04.01.02 Leilões.

NapresenteSubsérieenquadra-seoseguintetipodocumental:

01.04.01.02.01ProcessodeLeilãoVeicular

01.05Propor,paraDeliberaçãodaDiretoria,MatériasdeInteressedaAutarquianoqueConcerneàsÁreasdeSuspensãoeCassaçã odeCondutoresedeInfraçõesdeTrânsito.

Enquadram-se nessa subfunção as séries referentes à identificação do condutor infrator, do direito à defesa administrativa e da aplicação daspenalidadesprevistasnoCódigodeTrânsitoBrasileiropertinentesàsinfraçõescometidascontraasegurançanotrânsito.

01.05.01 RegistroeControledeInfraçõesePenalidadesdeTrânsito.

Nessa série incluem-se assubsériesatinentesà operacionalização dosprocedimentosde apuração administrativa de infraçõesde trânsito, doamplodireitoàdefesaadministrativaaocondutor infrator edadosimetrianaaplicaçãodapunição,combasenoestipuladonalegislaçãovigente.

01.05.01.01 IdentificaçãodoCondutorInfrator.

NapresenteSubsérieenquadra-seoseguintetipodocumental:

01.05.01.01.01 ApresentaçãodeCondutor

01.05.01.02 DefesadeDireitos.

NapresenteSubsérieenquadram-seosseguintestiposdocumentais:

01.05.01.02.01 DefasadeAutuação

01.05.01.02.02 RecursodeInfraçãode1ºInstâncianaJuntaAdministrativadeRecursosdeInfrações(JARI)

01.05.01.02.03Recursode Infraçãode2ºInstância

01.05.01.02.04 Ata de Reunião, Ata Síntese e Ata de Sessão Ordinária da JARI

01.05.01.03 SuspensãoeCassaçãodeDireitos.

NapresenteSubsérieenquadram-seosseguintestiposdocumentais:

01.05.01.03.01ProcessodeSuspensãodoDireitodeDirigirporInfração

01.05.01.03.02ProcessodeSuspensãodoDireitodeDirigirporPontuação01.05.01.03.03ProcessodeCassaçãodoDocumen to de Habilitação

01.05.01.03.04 OfícioseDeterminaçõesJudiciais

01.05.01.03.05 ComunicaçãodeEntregadeCNHparaCumprimentodePenalidade

01.05.01.03.06 RequerimentosdosCidadãos

02. ApoiaraGestãodoDepartamentoEstadualdeTrânsitoemsuasAtividades-meio.

EnquadramsenessaFunção,assubfunçõesreferentesàsáreasdecadastramentoecredenciamentodeempresaseprofissionais,ouvidoriainstitucional, finanças, contabilidade, gestãoderecursoshumanos, gerênciadelicitaçõescontratoseconvênios, assessoramentojurídico, administração de patrimônio e almoxarifado,gestão documental,serviçosgerais,entre outrasáreascorrelatas.

02.01 GerenciareProporparaDeliberaçãodaAutarquia,MatériasRelacionadasàsÁreasdePatrimônio,AlmoxarifadoeGestãoD ocumental.

Enquadra-se nessa Subfunção a Série referente à gestão e controle das atividades de almoxarifado, aquisição, gestão e baixa de patrimônio,recebimentodedocumentoseatramitaçãodessesentreossetores,bemcomoasatividadesinerentesàgestãodocumentaldeâmbitodaAut arquia.

02.01.01GestãoeDeliberaçãosobreMatériasLigadasÀsÁreasdePatrimônio,AlmoxarifadoeGestãoDocumental.

Na presente Série enquadram-se as Subséries que tratam da operacionalização de cadastro e gestão de material permanente e de consumoutilizadossetores, docontroleerotinadeprotocolointerno/externo, edagestãodedocumentosgerados/recebidospelaAutarquianodesempenhodesuasfunções.

02.01.01.01 GestãodaDistribuiçãodeMaterialdeConsumoePermanente.

NapresenteSubsérieenquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.01.01.01.01GuiadeEntregadeMateriaisdeConsumo

02.01.01.01.02GuiadeCadastrodeMateriaisdeConsumo

02.01.01.02 ControledeRotinasRelacionadasaoProtocolo,RecebimentoeEnviodeDocumentoseCorrespondências Administrativas.

NapresenteSubsérieenquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.01.01.02.01 ListagemdeCorreio

02.01.01.02.02 FolhaÍndice

02.01.01.02.03 AvisodeRecebimentodeCorrespondênciasEnviadasouRecebidas

02.01.01.02.04Guiasde Remessa dosSistemasSPI/SPD/SPDWEB/SIT

02.01.01.03 GestãoDocumental.

NapresenteSubsérieenquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.01.01.03.01 Pesquisa e Busca de Microfilmes

02.01.01.03.02 Pesquisa e Busca de Prontuários

02.01.01.03.03SolicitaçõesdosSetoresInternosdeDesarquivamentodeDocumentos

02.01.01.03.04 Controle de Triageme Busca de Documentos

02.01.01.03.05 Listagemde Eliminação de Documentosde Empresa Credenciada

02.01.01.03.06TermodeArrecadaçãodeDocumentosdeEmpresaCredenciada

02.01.01.03.07TermodeEliminaçãodeDocumentosRealizadoporEmpresaCredenciada

02.02GerenciareProporparaDeliberaçãodaAutarquia,MatériasRelacionadasàÁreadeOuvidoria.

Enquadra-senessaSubfunçãoaSériereferenteàgestãoecontroledasatividadesinerentesaoserviçodeouvidoriainstitucional.

02.02.01 GestãoeDeliberaçãosobreMatériasLigadasàOuvidoriaInstitucional.

NapresenteSérieenquadram-seasSubsériesquetratamdaprestaçãodeinformaçõesaoscidadãos,entespúblicosedemais entidadesdasociedade civil,de competênciada Autarquia,bemcomoo controledessesatendimentos.

02.02.01.01 FornecimentodeInformaçõesaosCidadãoseÓrgãosPúblicos.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.02.01.01.01FornecimentodeInformaçõesaoPoderJudiciário

02.02.01.01.02FornecimentodeInformaçõesaDelegaciaseOutrosÓrgãos

02.02.01.01.03FornecimentodeInformaçõesaosCidadãosMedianteInstrumentoParticular

02.02.01.02 ControledeAtendimento.

Na presente Subsérie enquadram-se osseguintestiposdocumentais:

02.02.01.02.01 Cópia de Auto de Infração de Trânsito (AIT) não Retirado

02.02.01.02.02Cópia de ProtocolosOriginais

02.02.01.02.03RequerimentoouProtocoloCancelado

02.02.01.02.04 Declaraçãode RetiradadeCópias

02.02.01.02.05ControledeGuiadeEntregadeDocumentos

02.02.01.02.06ControledeMalotedeEntregadeDocumentos

02.03Gerenciar e Propor para Deliberação da Autarquia, Matérias Relacionadas à Área de Cadastramento e Credenciamento de Empresas e Profissionais.

Enquadra-senessaSubfunçãoaSériereferenteaocredenciamento,gestãoecontroledeatividadesdeempresaseprofissionaisvinculadosàAutarquia no desempenho dasatribuiçõesinstitucionaisque lhessãodelegadas.

02.03.01 Gestão e Deliberação sobre Matérias Vinculadas ao Cadastramento e Credenciamento de Empresas e Profissionais para o ExercíciodasAtividades-Fimda Autarquia.

Na presente Série enquadram-se as Subséries e Tipos Documentais atinentes às atividades de inclusão e validação de documentos de regularidade deempresaseprofissionaisaptosaodesempenhodefunçõesfinalísticasda Autarquia, poressadelegada.

Englobandoaverificaçãoecontroledaregularidadeequalificaçãodoquadrodecolaboradores,assimcomoaregulamentaçãodeveículosvincul adosaoscredenciados.

02.03.01.01 GestãodoCadastroeCredenciamentodeProfissionais.

02.03.01.01.01DossiêdeProfissionalCredenciadoouCadastrado

02.03.01.01.02DocumentosRelativosàFormaçãoeàAtuaçãodeProfissionais

02.03.01.02 GestãodoCadastrodeVeículosVinculadosàEmpresa.

02.03.01.02.01 DossiêdeVeículo

02.03.01.03 GestãodoCadastrodeEmpresasCredenciadasouCadastradas.

02.03.01.03.01 DocumentaçãoRelativaaoCadastroouaAtuaçãodaEmpresa

02.04Gerenciar e Propor para Deliberação da Autarquia, Matérias Relacionadas à Área de Recursos Humanos.

Enquadra-senessaSubfunçãoasSériesreferentes à gestãodasatividadesderecursos humanos dos servidores e demais colaboradoresvinculadosàAutarquia no desempenho dasatribuiçõesinstitucionaisque lhessãodelegadas no exercício da função.

02.04.01 Gestão do Pessoal do Quadro Efetivo da Autarquia.

Na presente Série enquadram-se Subséries e Tipos Documentais atinentes às atividades de gestão e controle do quadro de servidores efetivos, contratados emergenciais, estagiários e demais colaboradores diretamente vinculados à Autarquia.

02.04.01.01 Planejamento, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.04.01.01.01 Legislação, Normas, Estatutos, Regulamentos e Estudos sobre Criação e Alteração de Cargos do Quadro

02.04.01.01.02 Demonstrativos, Controles e Relatórios de Cargos e Funções

02.04.01.01.03 Relatórios de Auditoria para Órgãos Externos sobre Cargos e Funções

02.04.01.01.04 Termos de Convênios e Normas

02.04.01.01.05 Planejamento, Operacionalização, Elaboração e Lançamento de Editais de Concursos Públicos 02.04.01.01.06 Cadernos de Prova e Folhas Óticas de Candidatos ao Concurso Público

02.04.01.01.07 Edital de Homologação de Resultados

02.04.01.01.08 Documentos Referentes à Nomeação e Ingresso

02.04.01.01.09 Documentos Referentes à Candidatos Inaptos

02.04.01.01.10 Processo Seletivo de Examinadores Temporários

02.04.01.02 Registro Funcional.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.04.01.02.01 Dossiês de Servidores Efetivos

02.04.01.02.02 Dossiês de Examinadores

02.04.01.02.03 Dossiês de Contratados Emergenciais

02.04.01.02.04 Dossiês de Servidores Aposentados

02.04.01.02.05 Dossiês de Servidores Exonerados

02.04.01.02.06 Dossiês de Examinadores Exonerados

02.04.01.02.07 Dossiês de Estagiários

02.04.01.02.08 Processo de Sindicância Investigativa por Irregularidades no Exercício da Função

02.04.01.02.09 Processo Administrativo Disciplinar por Irregularidades no Exercício da Função

02.04.01.03 Registro de Lotação de Pessoal.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.04.01.03.01 Liberação para Representação Sindical

02.04.01.03.02 Listagem de Lotação de Pessoal

02.04.01.04 Controle de Efetividade de Pessoal.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.04.01.04.01 Folha Ponto de Servidor

02.04.01.04.02 Folha Ponto de Adido e Assessor

02.04.01.04.03 Folha Ponto de Estagiário

02.04.01.05 Promoção Funcional.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.04.01.05.01 Instrumento de Frequência e Participação em Cursos e Treinamentos

02.04.01.05.02 Comprovante de Entrega de Certificados

02.04.01.05.03 Constituição e Atividades de Comissão de Promoção

02.04.01.05.04 Legislação, Normas e Regulamentos de Promoção

02.04.01.05.05 Comunicações, Listagens de Servidores e Fichas de Avaliação

02.04.01.05.06 Homologação e Resultado Final

02.04.02 Gestão de Colaboradores em Regime de Reinserção Social vinculados à Autarquia.

Na presente Série enquadram-se a Subsérie e Tipos Documentais atinentes às atividades de gestão e controle do pessoal vinculado através de convênio firmado com a Superintendência de Serviços Penitenciário, oriundas do regime carcerário, diretamente vinculados à Autarquia.

02.04.02.01 Cadastro e Controle de Colaboradores em Regime de Reinserção Social.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.04.02.01.01 Ficha Cadastral

02.04.02.01.02 Controle de Efetividade

02.04.02.01.03 Planilha de Entrada e Saída

02.04.02.01.04 Formulário da Área de Lotação

02.04.02.01.05 Folha, Cartão ou Livro de Ponto

02.04.02.01.06 Relatório de Pagamento

02.04.03 Elaboração de Folha de Pagamento.

Na presente Série enquadram-se a Subsérie e Tipos Documentais atinentes às atividades de gestão e controle da folha de pagamento de pessoal, bem como de gratificações institucionais e demais outros elementos componentes do subsídio dos vinculados à Autarquia.

02.04.03.01 Gestão da Folha de Pessoal.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.04.03.01.01 Processo de Folha de Pagamento

02.04.03.01.02 Fichas Financeiras

02.04.03.01.03 Apuração de Gratificação de Produtividade de Trânsito

02.04.03.01.04 Relatório de Pagamento de Gratificação de Examinador

02.04.03.01.05 Concessão de Jetons e Gratificações de Conselheiros e Juntas Administrativas

02.05Gerenciar e Propor para Deliberação da Autarquia, Matérias Relacionadas à Área de Planejamento Estratégico, Estatística de Trânsito, Gestão de Projetos e a Produtividade Institucional.

Enquadra-senessaSubfunçãoasSériesreferentes ao planejamento, implantação e controle de projetos estratégicos internos da Autarquia, assim como da participação do órgão em ações estratégicas do Governo do Estado, da estatística de trânsito e da gestão da produtividade institucional.

02.05.01 Gestão e Deliberação sobre Matérias Vinculadas ao Planejamento Estratégico Institucional.

Na presente Série enquadram-se Subséries e Tipos Documentais atinentes às atividades do planejamento e gestão de projetos e ações institucionais estratégicas da Autarquia, e sua interação junto ao Acordo de Resultados do Governo Estadual.

02.05.01.01 Elaborar o Planejamento Estratégico Institucional Integrado ao Orçamento.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.05.01.01.01 Documentação Relativa à Participação da Autarquia no Plano Plurianual do Estado

02.05.01.01.02 Documentação Resultante da Participação da Autarquia no Sistema de Monitoramento Estratégico (SME) para o Acordo de Resultados do Governo do Estado

02.05.01.02 Assessorar na Elaboração do Planejamento Estratégico nas Áreas da Autarquia.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.05.01.02.01 Documentação Resultante do Planejamento de Projetos Locais

02.05.01.03 Coordenar e Acompanhar a Gestão de Projetos Estratégicos e de Gestão Local.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.05.01.03.01 Mapa Estratégico

02.05.01.03.02 Relatório de Acompanhamento de Projetos no Sistema de Monitoramento Estratégico (SME)

02.05.01.03.03 Informe e Orientação Emanados pelo Gabinete de Gestão Estratégica sobre Projetos

02.05.01.03.04 Relatório Anual de Status dos Projetos da Autarquia no Sistema de Monitoramento Estratégico (SME)

02.05.02 Coordenar e Gerenciar a Elaboração dos Indicadores Estratégicos e da Gratificação de Produtividade de Trânsito (GPT).

Na presente Série enquadram-se Subséries e Tipos Documentais referentes as atividades de planejamento e controle dos índices das metas institucionais da Autarquia, em seu âmbito interno e sua relação com entes credenciados e a sociedade.

02.05.02.01 Indicadores de Desempenho e Nível de Satisfação de Serviços Prestados por Credenciados.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.05.02.01.01Portaria de Designação e Dispensa de Membro da Comissão Permanente de Indicadores Credenciados (CPIC)

02.05.02.01.02 Relatório Semestral de Indicadores Estabelecido para Credenciados

02.05.02.01.03 Registro de Memória de Reunião da CPIC

02.05.02.02 Indicadores da Gratificação de Produtividade de Trânsito (GPT).

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.05.02.02.01 Processo de Definição dos Indicadores de Metas por Ciclo de Apuração

02.05.02.02.02 Processo de Prestação de Contas Trimestral para Pagamento de Gratificação de Trânsito (GPT)

02.05.02.02.03 Informe sobre Indicadores da Gratificação de Produtividade de Trânsito aos Órgãos de Controle

02.05.02.02.04 Relatório de Apuração de Período dos Setores

02.05.02.02.05 Informe e Orientação para os Setores quanto aos Indicadores da Gratificação de Produtividade de Trânsito (GPT)

02.05.02.02.06 Relatório de Monitoramento de Produtividade dos Setores no Sistema de Monitoramento de Indicadores (SMI)

02.05.03 Organizar e Disponibilizar a Estatística de Trânsito de Âmbito Estadual.

Na presente Série enquadra-se a Subsérie e Tipos Documentais referente as atividades de coleta, análise e processamentos de dados atinentes à estatística de trânsito, incluso a incidência sobre a frota e a acidentalidade, além de ações institucionais passíveis de mensuração estatística.

02.05.03.01 Registro e Compartilhamento de Dados sobre Estatística de Trânsito.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.05.03.01.01 Documentação Relativa ao Compartilhamento de Dados e Informações sobre a Temática do Trânsito de Competência da Autarquia para Entes Públicos ou Privados

02.05.03.01.02 Relatório sobre Acidentalidade de Trânsito no Estado

02.05.03.01.03 Relatório de Dados para Alimentação do Sistema de Registro Nacional de Acidentes e Estatística de Trânsito (RENAEST)

02.05.03.01.04 Levantamento de Dados Estatísticos para Divulgação Mensal no Website do Departamento

02.05.03.01.05 Relatório Estatístico sobre Trânsito no Estado, não Envolvendo Acidentalidade

02.05.03.01.06 Relatório das Operações da Balada Segura

02.05.04 Planejamento e Gestão do Teletrabalho no Âmbito da Autarquia.

Na presente Série enquadra-se a Subsérie e Tipos Documentais referente à atuação do Comitê Gestor do Teletrabalho (CGT) como instância reguladora da atividade na Autarquia.

02.05.04.01 Atuação do Comitê Gestor do Teletrabalho.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.05.04.01.01 Portaria de Designação e Dispensa de Membros do Comitê Gestor do Teletrabalho (CGT)

02.05.04.01.02 Portaria Normativa Interna para Execução do Teletrabalho

02.05.04.01.03 Processo de Aprovação do Plano de Trabalho Setorial

02.05.04.01.04 Registro de Memória de Reunião do Comitê Gestor do Teletrabalho

02.05.04.01.05 Informe e Orientação para os Setores quanto à Execução do Teletrabalho

02.05.04.01.06 Relatório de Monitoramento de Produção dos Servidores em Teletrabalho no Sistema de Monitoramento de Indicadores (SMI)

02.06Gerenciar e Propor para Deliberação da Autarquia, Matérias Relacionadas à Área de Tecnologia da Informação.

Enquadra-senessaSubfunçãoasSériesreferentes ao planejamento, desenvolvimento e gestão das diversas ferramentas e sistemas tecnológicos, desenvolvidos para a instituição ou de soluções amplas adquiridas para a Autarquia, bem como o planejamento e controle de equipamentos eletrônicos necessários ao desempenho das tividades da Autarquia.

02.06.01 Gestão de Recursos Tecnológicos.

Na presente Série enquadram-se Subséries e Tipos Documentais atinentes às atividades de gestão dos sistemas e ferramentas da tecnologia da informação, suporte para a análise de dados e na tomada de decisão no âmbito institucional, bem como a gerência e controle desses recursos.

02.06.01.01 Análise e Monitoramento de Recursos Tecnológicos de Informática para as Áreas da Autarquia.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.06.01.01.01 Documentação Resultante do Planejamento de Novas Tecnologias não Sistêmicas

02.06.01.01.02 Processo de Aquisição de Recursos de Redes de Comunicação de Dados

02.06.01.01.03 Processo de Aquisição de Softwares e Aplicativos

02.06.01.01.04 Processo de Contratação de Locação de Equipamentos Periféricos e Serviço de Manutenção

02.06.01.02 Assessoramento Técnico ao Usuário para Hardwares e Periféricos.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.06.01.02.01 Solicitação de Instalação e Configuração de Equipamento

02.06.01.02.02 Solicitação de Reparo em Equipamento

02.06.01.02.03 Solicitação de Substituição de Equipamento

02.06.01.03 Coordenar a Rede de Computadores e Administrar o Acesso de Dados do Conjunto Informacional da Autarquia.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.06.01.03.01 Política de Utilização de Ativos de Tecnologia da Informação

02.06.01.03.02 Política de Segurança de Acesso de Usuários Institucionais

02.06.01.03.03 Plano de Segurança de Dados Institucionais

02.06.01.03.04 Solicitação de Inclusão e Exclusão de Perfil de Usuário Institucional de Rede

02.06.01.03.05 Controle do Cadastro de Usuários de Rede e do Correio Eletrônico Institucional

02.06.01.03.06 Relatório de Auditoria de Acesso de Usuário Institucional

02.06.01.03.07 Solicitação de Instalação, Reparo e Substituição de Estrutura Física de Rede

02.06.01.03.08 Solicitação de Restauração de Arquivos/Dados da Rede Institucional

02.06.01.04 Controle de Softwares e Aplicativos.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.06.01.04.01 Solicitação de Instalação de Software/Aplicativo em Equipamento

02.06.01.04.02 Solicitação de Atualização de Software/Aplicativo em Equipamento

02.06.01.04.03 Processo de Aquisição/Renovação de Licença de Software/Aplicativo para Fins Institucionais

02.06.01.04.04 Processo de Contratação de Serviço de Manutenção em Software/Aplicativo

02.06.02 Gerenciamento e Supervisão dos Sistemas Corporativos de Âmbito da Autarquia.

Na presente Série enquadram-se Subséries e Tipos Documentais atinentes às atividades de desenvolvimento de soluções tecnológicas, bem como o controle de perfil de usuários institucionais.

02.06.02.01 Acompanhar Projetos de Sistemas Corporativos.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.06.02.01.01 Projeto de Ação Evolutiva em Sistema Corporativo

02.06.02.01.02 Documentação Resultante da Participação da Autarquia em Reuniões Nacionais dos Sistemas RENACH, RENAINF e RENAVAN

02.06.02.01.03 Solicitação de Desenvolvimento de Recurso para o Ambiente de Sistema

02.06.02.01.04 Solicitação de Exclusão de Recurso de Ambiente de Sistema;

02.06.02.01.05 Documentação Resultante do Acompanhamento de Melhorias em Sistema

02.06.02.01.06 Política de Qualidade para o Desenvolvimento e Documentação em Sistemas

02.06.02.02 Controlar Acessos e a Funcionalidade de Sistemas Corporativos.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.06.02.02.01 Solicitação de Inclusão/Exclusão de Operador para Sistema

02.06.02.02.02 Solicitação de Alteração do Cadastro de Permissões e Classes de Operador de Sistema

02.06.02.02.03 Relatório de Desempenho Operacional de Sistema

02.06.02.02.04 Solicitação de Operador para Reparo de Erro em Sistema

02.06.03 Gerenciamento e Supervisão dos Sistemas Departamentais.

Na presente Série enquadra-se a Subsérie e Tipos Documentais referentes ao planejamento e controle das soluções sistêmicas utilizadas pela Autarquia no desempenho de suas atividades institucionais.

02.06.03.01 Desenvolvimento, Acompanhamento e Gestão de Projetos de Sistemas Departamentais.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.06.03.01.01 Documentação Resultante do Desenvolvimento de Sistema

02.06.03.01.02 Solicitação de Desenvolvimento de Recurso para o Ambiente de Sistema Departamental

02.06.03.01.03 Projeto de Ação Evolutiva em Sistema Departamental

02.06.03.01.04 Política de Uso dos Sistemas Departamentais

02.07Gerenciar e Propor para Deliberação da Autarquia, Matérias Relacionadas à Gestão da Frota Institucional.

Enquadra-senessaSubfunçãoaSériereferente à gestão da frota automotiva institucional, seja do patrimônio próprio do Estado ou de soluções outsourcing, utilizada como recurso para a satisfação das atividades institucionais da Autarquia.

02.07.01 Gestão da Frota Automotiva.

Na presente Série enquadram-se a Subsérie e os Tipos Documentais atinentes à atividade de planejamento de recursos,controle operacional e o gerenciamento da atividade de uso da frota institucional, pelos servidores e vinculados à Autarquia, como ferramenta de suporte para a satisfação das atividades da instituição.

02.07.01.01 Controle da Frota Automotiva e de Abastecimento.

NapresenteSubsérie enquadram-seosseguintestiposdocumentais:

02.07.01.01.01 Check-list de Veículo da Frota Oficial

02.07.01.01.02 Diário de Bordo de Veículo da Frota Oficial

AnexoII - TabeladeTemporalidadedeDocumentosdoDepartamentodeTrânsitodoEstadodoRioGrandedoSul-DETRAN/RS

ATabeladeTemporalidadedeDocumentosdoDepartamentoEstadualdeTrânsitodoEstadodoRioGrandedoSul- DETRAN/RSconsistenaferramentabaseparaaoperacionalizaçãodagestãodocumentaldeâmbitodaAutarquia,determinandoosprazosdecust ódiaeadestinaçãodosdocumentosgeradoserecebidospeloDepartamentonodesempenhodesuasatribuiçõeseatividades.Estruturadoaparti rdoPlanodeClassificaçãodeDocumentosdoDETRAN/RS, os tipos documentais ou subséries arrolados nessa estrutura passaram peloprocesso de avaliação através de reuniões deliberativas daComissão PermanentedeAvaliaçãodeDocumentos,juntamentecomasáreasprodutorasdosdocumentos.

ApartirdaanálisedaTabeladeTemporalidadedeDocumentos,épossívelteracessoàinformaçãosobreoprazooqualumdocumentodetémânimo operacional, por quanto tempodeve permanecer arquivado à disposição para eventuais consultas, em função da questão desegurança prescricional e/ouprecaucional e o seu destino,qual seja,a liminaçãoou apreservação permanente.

A estruturadaTabeladeTemporalidadedeDocumentosforaorganizada, basicamente, emduaspartes,tratandoaprimeiradasatividadesfinalísticasdaAutarquia,easegundadasatividadesmeio,seguindofielmenteoesquemaintelectualdo PlanodeClassificaçãodeDocumentos.Dessaforma,osprazose destinos são atribuídos exclusivamente no nível do tipo documental ou da subsérie,todos os outros níveis superiores fazem parte da composição teóricautilizadapara oagrupamentodosdocumentosdoDepartamento.ATabeladeTemporalidadedeDocumentosapresentaasseguintesdeterminações/informações emseuscampos,comosegue:

- Prazos de Guarda- Fase Corrente: determina o limite temporal emque o documento deve permanecer junto ao setor de origemapósa cessaçãodo seu trâmite, ou seja, a conclusão do objetivo ao qual o documento fora produzido ou recebido. Fase Intermediária:tempo que o documento devepermanecerno aguardo da conclusão doprazoprecaucional ou prescricional.

- Destinação - Indica o destino do documento, se a eliminação, respeitado todosostrâmitesadministrativose legaispertinentes, ou a preservaçãoemcaráterpermanente.

- Informações Complementares e Observações - Registro dos atos administrativos referentes à avaliação do documento, e outros dados que sefizeremnecessáriosparainstruirquantoàutilização,organização,migraçãodesuporte,sistemasoudemaisorientaçõesrelevantes.

CONJUNTO DOCUMENTAL PERTINENTE ÀS ÁREAS-FIM DA AUTARQUIA

FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO SÉRIE
SUBSÉRIE

01. Promover a Gestão do Trânsito com Qualidade, Ética e Transparência, Educando os Cidadãos e Fazendo Cumprir as Normas em Defesa da Vida.
01.01. Exercer Ações Executivas e de Acompanhamento e Propor, para Deliberação da Diretoria, Matérias de Interesse da Autarquia no que Concerne às Áreas de Habilitação e de Formação de Condutores(as).
01.01.01. REGISTRO E CONTROLE DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES(AS)

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E
OBSERVAÇÕES

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

01.01.01.01. MANTER ATUALIZADO OS DADOS REFERENTES ÀS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO ANTIGAS – PRONTUÁRIO GERAL ÚNICO – PGU – E OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ESTRANGEIRA, TANTO DE CONDUTORES(AS) ESTRANGEIROS(AS) COMO DE BRASILEIROS(AS) HABILITADOS(AS) EM OUTROS PAÍSES

01.01.01.01.01.(P) PRONTUÁRIO DE CONDUTOR DAS CIRCUNSCRIÇÕES DE TRÂNSITO (CIRETRANS) ENCERRADAS
(suporte papel)

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.01.02.(M) PRONTUÁRIO DE CONDUTOR DAS CIRCUNSCRIÇÕES DE TRÂNSITO (CIRETRANS) ENCERRADAS
(suporte microfilme)

05 ANOS

95 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.01.03. REQUERIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO OU INCLUSÃO DE DADOS REFERENTES ÀS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO ANTIGAS –
PRONTUÁRIO GERAL ÚNICO (PGU)

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.01.04. REQUERIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO OU INCLUSÃO DE DADOS REFERENTES ÀS
HABILITAÇÕES ESTRANGEIRAS

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.02. MANTER ATUALIZADO O CADASTRO DOS(AS) CONDUTORES(AS) NOS SISTEMAS DO ESTADO E NA BASE NACIONAL DE CONDUTORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN)

01.01.01.02.01. REQUERIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO OU CORREÇÃO DE DADOS DE CANDIDATOS(AS) OU CONDUTORES(AS)

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.02.02 REQUERIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS NA BASE NACIONAL DE CONDUTORES

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA Nº 21/1244-0014441-5

01.01.01.02.03 REQUERIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO OU DO REGISTRO NACIONAL DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO (RENACH) PARA EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH)

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.02.04 REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE PRONTUÁRIO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.02.05 REQUERIMENTO PARA INCLUSÃO DE IMPEDIMENTO POR

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

INTERDIÇÃO JUDICIAL

01.01.01.02.06. SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PRONTUÁRIO (CNH OU RENACH) DE OUTRO ESTADO PARA O RIO GRANDE DO SUL (RS)

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.02.07. REQUERIMENTO DE OUTROS ÓRGÃOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CANDIDATOS(AS) OU CONDUTORES(AS) DO RIO GRANDE DO SUL (RS)

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.02.08. PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE PENALIDADE ENTRE ESTADOS

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.02.09. CNH ANTERIOR DEVOLVIDA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR (CFC)

03 MESES

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.03. REALIZAR AS DISPENSAS DE ETAPAS DE HABILITAÇÃO E ISENÇÕES DE TAXAS

01.01.01.03.01. SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE HABILITAÇÃO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.03.02. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE ETAPAS DE HABILITAÇÃO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.03.03. ATAS DE REGISTRO DE CURSOS E EXAMES PARA DISPENSA DE ETAPAS REALIZADAS EM CORPORAÇÕES MILITARES

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.04. ACOMPANHAR, AVALIAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCs)

01.01.01.04.01. RELATÓRIOS DE SUPERVISÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DOS SEUS PROFISSIONAIS

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.04.02. RELATÓROS E ATAS DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS EM CASO DE DESCREDENCIAMENTO DE CFCs

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.04.03. REQUERIMENTOS PARA REEMISSÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.04.04. REQUERIMENTOS PARA ASSINATURA E REGISTRO DE CERTIFICADOS DE CURSOS PARA PROFISSIONAIS DE CFC

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.04.05. RELATÓRIOS COM ANÁLISE E SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO DE NORMATIVAS, DO SISTEMA INFORMATIZADO E/OU DE ATIVIDADES RELACIONADAS COM O PROCESSO DE HABILITAÇÃO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.04.06. ATAS DE REUNIÕES SOBRE O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DE HABILITAÇÃO (GID-HAB)

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.05. ACOMPANHAR A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXAMES MÉDICOS, PSICOLÓGICOS E TOXICOLÓGICOS DE CONDUTORES(AS)

01.01.01.05.01. LAUDOS E PRONTUÁRIOS MÉDICOS DA JUNTA MÉDICA DO DETRAN

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.05.02. RECURSOS DE REAVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE PERÍCIAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.05.03. COMUNICAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), DO PODER JUDICIÁRIO OU OUTROS ÓRGÃOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A SEGURADO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.05.04. FORNECIMENTO OU CORREÇÃO DE EXAME MÉDICO E/OU PSICOLÓGICO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.05.05. REQUERIMENTO DE DISPENSA DE EXAME MÉDICO E/OU PSICOLÓGICO PARA TRIPULANTES DE AERONAVES

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.05.06. REEMISSÃO DE CNH DEVIDO A EQUÍVOCO EM EXAME MÉDICO E/OU PSICOLÓGICO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.05.07. REQUERIMENTOS DE ÓRGÃOS OFICIAIS DE INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.05.08. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES OU PROCEDIMENTOS SOBRE EXAMES TOXICOLÓGICOS

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.05.09. DENÚNCIAS OU INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS OU PSICOLÓGICOS

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.05.10. REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA EM COMISSÃO ESPECIAL

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

01.01.01.05.11. AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME EM OUTRO CFC

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014441-5

FUNÇÃO

01. Promover a Gestão do Trânsito com Qualidade, Ética e Transparência, Educando os Cidadãos e Fazendo Cumprir as Normas em Defesa da Vida.
01.02. Exercer Ações Executivas e de Acompanhamento e Propor, para Deliberação da Diretoria, Matérias de Interesse da Autarquia no que Concerne às Áreas de Exames de Direção Veicular.
01.02.01. GESTÃO E APLICAÇÃO DE EXAMES TEÓRICO-TÉCNICOS E PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR

SUBFUNÇÃO

SÉRIE

SUBSÉRIE

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E OBSERVAÇÕES

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

01.02.01.01. EXAMES PRÁTICOS

01.02.01.01.01. PROVA PRÁTICA

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 20/1244-0028287-1

01.02.01.01.02. RECURSO DE PROVA PRÁTICA

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 20/1244-0028287-1

01.02.01.01.03. RELAÇÃO DE CANDIDATOS DE PROVA PRÁTICA

03 meses

09 meses

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 20/1244-0028287-1

01.02.01.02. EXAMES TEÓRICO-TÉCNICO

01.02.01.02.01. PROVA TEÓRICA

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 23/1244-0022926-8

01.02.01.02.02. CADERNO DE QUESTÕES DE PROVA TEÓRICA

01 mês

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 20/1244-0028287-1

01.02.01.02.03. GRADE DE RESPOSTA DE PROVA TEÓRICA

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 20/1244-0028287-1

01.02.01.02.04. RECURSO DE PROVA TEÓRICA

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 20/1244-0028287-1

01.02.01.02.05. ATAS DE PROVA TEÓRICA

02 meses

06 meses

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 20/1244-0028287-1

FUNÇÃO

01. Promover a Gestão do Trânsito com Qualidade, Ética e Transparência, Educando os Cidadãos e Fazendo Cumprir as Normas em Defesa da Vida.
01.03. Exercer Ações Executivas e de Acompanhamento e Propor, para Deliberação da Diretoria, Matérias de Interesse da Autarquia no que Concerne às Áreas de Registro e Licenciamento de Veículos.
01.03.01. GESTÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS

SUBFUNÇÃO

SÉRIE

SUBSÉRIE

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E OBSERVAÇÕES

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

01.03.01.01. CIRETRANS ENCERRADAS

01.03.01.01.01. (P) PRONTUÁRIO
DE VEÍCULO (suporte papel)

04 ANOS

01 ANO

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0016039-9

01.03.01.01.02. (M) PRONTUÁRIO
DE VEÍCULO (suporte microfilme)

05 ANOS

95 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0016039-9

01.03.01.02. CENTROS DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CRVAS)

01.03.01.02.01. PROCESSOS DE REGISTRO DE VEÍCULO

04 ANOS

01 ANO

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0016039-9

01.03.01.03. IDENTIFICAÇÃO VEICULAR

01.03.01.03.01. DOCUMENTOS RESULTANTES DO PROCESSO DA FABRICAÇÃO DE PLACAS

04 ANOS

01 ANO

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0016039-9

01.03.01.03.02. DOCUMENTOS RESULTANTES DO PROCESSO DE ESTAMPAGEM DE PLACAS

04 ANOS

01 ANO

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0016039-9

FUNÇÃO

01. Promover a Gestão do Trânsito com Qualidade, Ética e Transparência, Educando os Cidadãos e Fazendo Cumprir as Normas em Defesa da Vida.
01.04. Exercer Ações Executivas e de Acompanhamento e Propor, para Deliberação da Diretoria, Matérias de Interesse da Autarquia no que Concerne às Áreas de Remoção, Depósito e Leilões de Veículos.
01.04.01. GESTÃO, REGISTRO E CONTROLE DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E LEILÕES DE VEÍCULOS.

SUBFUNÇÃO

SÉRIE
SUBSÉRIE

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E OBSERVAÇÕES

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

01.04.01.01. DEPÓSITOS

01.04.01.01.01. PROCESSO DE VEÍCULO EM DEPÓSITO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014902-6

01.04.01.02. LEILÕES

01.04.01.02.01. PROCESSO DE LEILÃO VEICULAR

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014902-6

FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
SÉRIE
SUBSÉRIE

01.      Promover a Gestão do Trânsito com Qualidade, Ética e Transparência, Educando os Cidadãos e Fazendo Cumprir as Normas em Defesa da Vida.
01.05.           Propor, para Deliberação da Diretoria, Matérias de Interesse da Autarquia no que Concerne às Áreas de Suspensão e de Cassação de Condutores e de Infrações de Trânsito.
01.05.01.       REGISTRO E CONTROLE DE INFRAÇÕES E PENALIDADES DE TRÂNSITO

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E OBSERVAÇÕES

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

01.05.01.01.
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR

01.05.01.01.01. APRESENTAÇÃO DE CONDUTOR

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014435-0

01.05.01.02. DEFESA DE DIREITOS

01.05.01.02.01 - DEFESA DE AUTUAÇÃO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014435-0

01.05.01.02.02. RECURSOS DE INFRAÇÃO DE 1ª INSTÂNCIA NA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI)

Enquanto Operacional

05 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014443-1

01.05.01.02.03. RECURSOS DE INFRAÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014435-0

01.05.01.02.04. ATA DE REUNIÃO, ATA SÍNTESE E ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA JARI

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014443-1

01.05.01.03. SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DE DIREITOS

01.05.01.03.01. PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR INFRAÇÃO

Enquanto Operacional

05 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014439-3

01.05.01.03.02. PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR PONTUAÇÃO

Enquanto Operacional

05 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014439-3

01.05.01.03.03. PROCESSO DE CASSAÇÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO

Enquanto Operacional

05 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014439-3

01.05.01.03.04. OFÍCIOS E DETERMINAÇÕES JUDICIAIS

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014439-3

01.05.01.03.05. COMUNICAÇÃO DE ENTREGA DE CNH PARA CUMPRIMENTO DE PENALIDADE

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014439-3

01.05.01.03.06. REQUERIMENTOS DOS CIDADÃOS

01 ANO

02 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0014439-3

CONJUNTO DOCUMENTAL PERTINENTE ÀS ÁREAS-MEIO DA AUTARQUIA

FUNÇÃO

02. Apoiar a Gestão do Departamento Estadual de Trânsito em suas Atividades-meio.
02.01. Gerenciar e Propor para deliberação da Autarquia, Matérias Relacionadas às Áreas de Patrimônio, Almoxarifado e Gestão Documental.
02.01.01. GESTÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIAS LIGADAS ÀS ÁREAS DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÂO DOCUMENTAL.

SUBFUNÇÃO

SÉRIE

SUBSÉRIE

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E OBSERVAÇÕES

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

02.01.01.01. GESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE

02.01.01.01.01. GUIA DE ENTREGA DE MATERIAIS DE CONSUMO

01 ANO

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0003830-5

02.01.01.01.02. GUIA DE CADASTRO DE MATERIAIS DE CONSUMO

01 ANO

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0003830-5

02.01.01.02. CONTROLE DE ROTINAS RELACIONADAS AO PROTOCOLO, RECEBIMENTO E ENVIO DE DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

02.01.01.02.01. LISTAGEM DE CORREIO

01 ANO

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0016037-2

02.01.01.02.02. FOLHA ÍNDICE

01 ANO

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0016037-2

02.01.01.02.03. AVISO DE RECEBIMENTO DE- CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS OU RECEBIDAS

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0016037-2

02.01.01.02.04. GUIAS DE REMESSA DOS SISTEMAS SPI / SPD / SPDWEB / SIT

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0016037-2

02.01.01.03. GESTÃO DOCUMENTAL

02.01.01.03.01. PESQUISA E BUSCA DE MICROFILMES

06 MESES

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0031402-7

02.01.01.03.02. PESQUISA E BUSCA DE PRONTUÁRIOS

06 MESES

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0031402-7

02.01.01.03.03. SOLICITAÇÕES DOS SETORES INTERNOS DE DESARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS

06 MESES

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0031402-7

02.01.01.03.04. CONTROLE DE TRIAGEM E BUSCA DE DOCUMENTOS

06 MESES

01 ANO

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0031402-7

02.01.01.03.05. LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE EMPRESA CREDENCIADA

01 ANO

PERMANENTE

PROA n.º 21/1244-0031402-7

02.01.01.03.06. TERMO DE ARRECADAÇÃO DE DOCUMENTOS DE EMPRESA CREDENCIADA

01 ANO

PERMANENTE

PROA n.º 21/1244-0031402-7

02.01.01.03.07. TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS REALIZADO POR EMPRESA CREDENCIADA

01 ANO

PERMANENTE

PROA n.º 21/1244-0031402-7

FUNÇÃO

02. Apoiar a gestão do Departamento Estadual de Trânsito em suas atividades-meio.
02.02. Gerenciar e Propor para deliberação da Autarquia, Matérias Relacionadas à Área de Ouvidoria.
02.02.01. GESTÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIAS LIGADAS À OUVIDORIA INSTITUCIONAL

SUBFUNÇÃO

SÉRIE

SUBSÉRIE

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E OBSERVAÇÕES

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

02.02.01.01.
FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AOS CIDADÃOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS

02.02.01.01.01. FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER JUDICIÁRIO

06 MESES

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0004905-6

02.02.01.01.02. FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES A DELEGACIAS E OUTROS ÓRGÃOS

06 MESES

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0004905-6

02.02.01.01.03. FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AOS CIDADÃOS MEDIANTE INSTRUMENTO PARTICULAR

06 MESES

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0004905-6

02.02.01.02. CONTROLE DE ATENDIMENTO

02.02.01.02.01. CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (AIT) NÃO RETIRADO

06 MESES

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0004905-6

02.02.01.02.02. CÓPIA DE PROTOCOLOS ORIGINAIS

06 MESES

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0004905-6

02.02.01.02.03. REQUERIMENTO OU PROTOCOLO CANCELADO

06 MESES

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0004905-6

02.02.01.02.04. DECLARAÇÃO DE RETIRADA DE CÓPIAS

06 MESES

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0004905-6

02.02.01.02.05. CONTROLE DE GUIA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS

06 MESES

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0004905-6

02.02.01.02.06. CONTROLE DE MALOTE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS

06 MESES

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0004905-6

FUNÇÃO

02. Apoiar a gestão do Departamento Estadual de Trânsito em suas atividades-meio.
02.03. Gerenciar e Propor para deliberação da Autarquia, Matérias Relacionadas à Área de Cadastramento e Credenciamento de Empresas e Profissionais.
02.03.01. GESTÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIAS VINCULADAS AO CADASTRAMENTO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES-FIM DA AUTARQUIA.

SUBFUNÇÃO

SÉRIE

SUBSÉRIE

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E OBSERVAÇÕES

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

02.03.01.01. GESTÃO DO CADASTRO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS

02.03.01.01.01. DOSSIÊ DE PROFISSIONAL CREDENCIADO OU CADASTRADO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 338/2012. DOE 24/07/2012.
Ata CPAD n.º 05/2012
PROA n.º 21/1244-0016035-6

02.03.01.01.02. DOCUMENTOS RELATIVOS À FORMAÇÃO E À ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 338/2012. DOE 24/07/2012.
Ata CPAD n.º 05/2012
PROA n.º 21/1244-0016035-6

02.03.01.02. GESTÃO DO CADASTRO DE VEÍCULOS VINCULADOS À EMPRESA

02.03.01.02.01. DOSSIÊ DE VEÍCULO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 338/2012. DOE 24/07/2012.
Ata CPAD n.º 05/2012
PROA n.º 21/1244-0016035-6

02.03.01.03. GESTÃO DO CADASTRO DE EMPRESAS CREDENCIADAS OU CADASTRADAS

02.03.01.03.01. DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO CADASTRO OU À ATUAÇÃO DA EMPRESAS

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 338/2012. DOE 24/07/2012.
Ata CPAD n.º 05/2012
PROA n.º 21/1244-0016035-6

FUNÇÃO

02. Apoiar a gestão do Departamento Estadual de Trânsito em suas atividades-meio.

SUBFUNÇÃO

02.04. Gerenciar e Propor para deliberação da Autarquia, Matérias Relacionadas à Área de Recursos Humanos.

SÉRIE

02.04.01. GESTÃO DO PESSOAL DO QUADRO EFETIVO DA AUTARQUIA.

SUBSÉRIE

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E OBSERVAÇÕES

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

02.04.01.01.
PLANEJAMENTO, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

02.04.01.01.01. LEGISLAÇÃO, NORMAS, ESTATUTOS, REGULAMENTOS E ESTUDOS SOBRE CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.01.02.
DEMONSTRATIVOS, CONTROLES E RELATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.01.03. RELATÓRIOS DE AUDITORIA PARA ÓRGÃOS EXTERNOS SOBRE CARGOS E FUNÇÕES

01 ANO

05 ANOS

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.01.04. TERMOS DE CONVÊNIOS E NORMAS

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.01.05. PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E LANÇAMENTO DE EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.01.06. CADERNOS DE PROVA E FOLHAS ÓTICAS DE CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO

10 ANOS

01 ANO

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.01.07. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADOS

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.01.08. DOCUMENTOS REFERENTES À NOMEAÇÃO E INGRESSO

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.01.09. DOCUMENTOS REFERENTES A CANDIDATOS INAPTOS

01 ANO

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.01.10. PROCESSO SELETIVO DE EXAMINADORES TEMPORÁRIOS

01 ANO

10 ANOS

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.02. REGISTRO FUNCIONAL

02.04.01.02.01. DOSSIÊS DE SERVIDORES EFETIVOS

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.02.02. DOSSIÊS DE EXAMINADORES

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.02.03. DOSSIÊS DE CONTRATADOS EMERGENCIAIS

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.02.04. DOSSIÊS DE SERVIDORES APOSENTADOS

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.02.05. DOSSIÊS DE SERVIDORES EXONERADOS

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.02.06. DOSSIÊS DE EXAMINADORES EXONERADOS

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.02.07. DOSSIÊS DE ESTAGIÁRIOS

03 ANOS

01 ANO

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.02.08. PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA POR IRREGULARIDADES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.02.09. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR IRREGULARIDADES NO EXERCÍCIO
DA FUNÇÃO

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE
20/10/2011.

Ata CPAD n.º 05/2011

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.

Ata CPAD n.º 05/2011

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE

05 ANOS

47 ANOS

ELIMINAÇÃO

20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

05 ANOS

47 ANOS

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.

Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.03. REGISTRO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL
02.04.01.04. CONTROLE DE EFETIVIDADE DE
PESSOAL

02.04.01.03.01. LIBERAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO SINDICAL
02.04.01.03.02. LISTAGEM DE LOTAÇÃO DE PESSOAL
02.04.01.04.01. FOLHA PONTO DE SERVIDOR
02.04.01.04.02. FOLHA PONTO DE ADIDO E ASSESSOR

02.04.01.04.03. FOLHA PONTO DE ESTAGIÁRIO

ENQUANTO ATIVO

03 ANOS

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.05.01. INSTRUMENTO DE FREQUÊNCIA E PARTICIPAÇÃO EM

03 ANOS

01 ANO

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.

CURSOS E TREINAMENTOS

Ata CPAD n.º 05/2011

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE

02.04.01.05.02. COMPROVANTE DE ENTREGA DE CERTIFICADOS

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.05. PROMOÇÃO FUNCIONAL

02.04.01.05.03. CONSTITUIÇÃO E ATIVIDADES DE COMISSÃO DE PROMOÇÃO
02.04.01.05.04. LEGISLAÇÃO,
NORMAS E REGULAMENTOS DE PROMOÇÃO

ENQUANTO VIGENTE
ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE
PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011
Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.05.05. COMUNICAÇÕES,
LISTAGENS DE SERVIDORES E FICHAS DE AVALIAÇÃO

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.01.05.06. HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

SÉRIE 02.04.02. GESTÃO DE COLABORADORES EM REGIME DE REINSERÇÃO SOCIAL VINCULADOS À AUTARQUIA.

SUBSÉRIE

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E OBSERVAÇÕES

FASE
CORRENTE

FASE
INTERMEDIÁRIA

02.04.02.01.01. FICHA CADASTRAL

ENQUANTO VIGENTE

PERMANENTE

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

01 ANO

05 ANOS

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE
20/10/2011.

Ata CPAD n.º 05/2011

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE

06 MESES

02 ANOS

ELIMINAÇÃO

20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

06 MESES

02 ANOS

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.

Ata CPAD n.º 05/2011

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE

01 ANO

05 ANOS

ELIMINAÇÃO

20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

01 ANO

05 ANOS

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.

Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.02.01.02. CONTROLE DE
EFETIVIDADE

02.04.02.01. CADASTRO E CONTROLE DE COLABORADORES EM REGIME DE REINSERÇÃO SOCIAL
SÉRIE

02.04.02.01.03. PLANILHA DE ENTRADA E SAÍDA
02.04.02.01.04. FORMULÁRIO DA ÁREA DE LOTAÇÃO
02.04.02.01.05. FOLHA, CARTÃO OU LIVRO DE PONTO
02.04.02.01.06. RELATÓRIO DE PAGAMENTO
02.04.03. ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO.

SUBSÉRIE TIPO DOCUMENTAL PRAZOS DE GUARDA DESTINAÇÃO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

OBSERVAÇÕES

02.04.03.01. GESTÃO DA FOLHA DE PESSOAL

02.04.03.01.01. PROCESSO DE FOLHA DE PAGAMENTO

05 ANOS

47 ANOS

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.03.01.02. FICHAS FINANCEIRAS

05 ANOS

47 ANOS

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.03.01.03. APURAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE TRÂNSITO

05 ANOS

47 ANOS

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.03.01.04. RELATÓRIO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE EXAMINADOR

05 ANOS

47 ANOS

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

02.04.03.01.05. CONCESSÃO DE JETONS E GRATIFICAÇÕES DE CONSELHEIROS E JUNTAS ADMINISTRATIVAS

02 ANOS

03 ANOS

ELIMINAÇÃO

Portaria DETRAN/RS n.º 452/2011. DOE 20/10/2011.
Ata CPAD n.º 05/2011

FUNÇÃO

02. Apoiar a gestão do Departamento Estadual de Trânsito em suas atividades-meio.
02.05. Gerenciar e Propor para deliberação da Autarquia, Matérias Relacionadas à Área de Planejamento Estratégico, Estatística de Trânsito, Gestão de Projetos e a Produtividade Institucional.
02.05.01. GESTÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE MATÉRIAS VINCULADAS AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL.

SUBFUNÇÃO

SÉRIE

SUBSÉRIE

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E OBSERVAÇÕES

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

02.05.01.01. ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL INTEGRADO AO ORÇAMENTO

02.05.01.01.01. DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À PARTICIPAÇÃO DA AUTARQUIA NO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0017417-9

02.05.01.01.02. DOCUMENTAÇÃO RESULTANTE DA PARTICIPAÇÃO DA AUTARQUIA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTRATÉGICO (SME) PARA O ACORDO DE RESULTADOS DO GOVERNO DO
ESTADO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0017417-9

02.05.01.02.
ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NAS ÁREAS DA AUTARQUIA

02.05.01.02.01. DOCUMENTAÇÃO RESULTANTE DO PLANEJAMENTO DE PROJETOS LOCAIS

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0017417-9

02.05.01.03. COORDENAR E ACOMPANHAR A GESTÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DE GESTÃO LOCAL

02.05.01.03.01. MAPA ESTRATÉGICO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0017417-9

02.05.01.03.02. RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTRATÉGICO
(SME)

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0017417-9

02.05.01.03.03. INFORME E ORIENTAÇÃO EMANADOS PELO GABINETE DE GESTÃO ESTRATÉGICA SOBRE PROJETOS

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0017417-9

02.05.01.03.04. RELATÓRIO ANUAL DE STATUS DOS PROJETOS DA AUTARQUIA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTRATÉGICO (SME)

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0017417-9

SÉRIE

02.05.02. COORDENAR E GERENCIAR A ELABORAÇÃO DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS E DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE TRÂNSITO (GPT).

SUBSÉRIE

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E OBSERVAÇÕES

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

02.05.02.01.
INDICADORES DE DESEMPENHO E NÍVEL DE SATISFAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR CREDENCIADOS

02.05.02.01.01. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO E DISPENSA DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INDICADORES CREDENCIADOS (CPIC)

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0017417-9

02.05.02.01.02. RELATÓRIO SEMESTRAL DE INDICADORES ESTABELECIDO PARA
CREDENCIADOS

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0017417-9

02.05.02.01.03. REGISTRO DE
MEMÓRIA DE REUNIÃO DA CPIC

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0017417-9

02.05.02.02.01. PROCESSO DE DEFINIÇÃO DOS INDICADORES DE
METAS POR CICLO DE APURAÇÃO

01 ANO

PERMANENTE

PROA nº 21/1244-0017417-9

01 ANO

PERMANENTE

PROA nº 21/1244-0017417-9

01 ANO

PERMANENTE

PROA nº 21/1244-0017417-9

01 ANO

PERMANENTE

PROA n.º 21/1244-0017417-9

01 ANO

PERMANENTE

PROA n.º 21/1244-0017417-9

01 ANO

PERMANENTE

PROA n.º 21/1244-0017417-9

02.05.02.02.
INDICADORES DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE TRÂNSITO (GPT)

02.05.02.02.02. PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE TRÂNSITO (GPT)
02.05.02.02.03. INFORME SOBRE INDICADORES DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE TRÂNSITO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
02.05.02.02.04. RELATÓRIO DE APURAÇÃO DE PERÍODO DOS SETORES
02.05.02.02.05. INFORME E ORIENTAÇÃO PARA OS SETORES QUANTO AOS INDICADORES DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE TRÂNSITO (GPT)
02.05.02.02.06. RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE PRODUTIVIDADE DOS SETORES NO SISTEMA DE MONITORAMENTO
DE INDICADORES (SMI)

SÉRIE 02.05.03. ORGANIZAR E DISPONIBILIZAR A ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DE ÂMBITO ESTADUAL.

SUBSÉRIE

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E OBSERVAÇÕES

FASE
CORRENTE

FASE
INTERMEDIÁRIA

02.05.03.01.01. DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE A TEMÁTICA DO TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA PARA ENTES PÚBLICOS OU
PRIVADOS

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0017417-9

02.05.03.01. REGISTRO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS SOBRE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO

02.05.03.01.02. RELATÓRIO SOBRE ACIDENTALIDADE DE TRÂNSITO NO ESTADO
02.05.03.01.03. RELATÓRIO DE DADOS PARA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO NACIONAL DE ACIDENTES E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO (RENAEST)
02.05.03.01.04. LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS PARA DIVULGAÇÃO MENSAL NO WEBSITE DO DEPARTAMENTO
02.05.03.01.05. RELATÓRIO ESTATÍSTICO SOBRE TRÂNSITO NO ESTADO, NÃO ENVOLVENDO ACIDENTALIDADE
02.05.03.01.06. RELATÓRIOS DAS OPERAÇÕES DA BALADA SEGURA

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0017417-9

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0017417-9

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0017417-9

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0017417-9

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0017417-9

SÉRIE 02.05.04. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA.

SUBSÉRIE

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E OBSERVAÇÕES

FASE
CORRENTE

FASE
INTERMEDIÁRIA

02.05.04.01. ATUAÇÃO DO COMITÊ GESTOR
DO TELETRABALHO

02.05.04.01.01. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO E DISPENSA DE MEBROS DO COMITÊ GESTOR DO
TELETRABALHO (CGT)

01 ANO

PERMANENTE

PROA n.º 21/1244-0017417-9

02.05.04.01.02. PORTARIA NORMATIVA INTERNA PARA EXECUÇÃO DO TELETRABALHO

01 ANO

PERMANENTE

PROA n.º 21/1244-0017417-9

02.05.04.01.03. PROCESSO DE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO SETORIAL

01 ANO

PERMANENTE

PROA n.º 21/1244-0017417-9

02.05.04.01.04. REGISTRO DE MEMÓRIA DE REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO

01 ANO

PERMANENTE

PROA n.º 21/1244-0017417-9

02.05.04.01.05. INFORME E ORIENTAÇÃO PARA OS SETORES QUANTO A EXECUÇÃO DO TELETRABALHO

01 ANO

PERMANENTE

PROA n.º 21/1244-0017417-9

02.05.04.01.06. RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE PRODUÇÃO DOS SERVIDORES EM TELETRABALHO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE
INDICADORES (SMI)

01 ANO

PERMANENTE

PROA n.º 21/1244-0017417-9

FUNÇÃO

02. Apoiar a gestão do Departamento Estadual de Trânsito em suas atividades-meio.
02.06. Gerenciar e Propor para deliberação da Autarquia, Matérias Relacionadas à Área de Tecnologia da Informação.
02.06.01. GESTÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS.

SUBFUNÇÃO

SÉRIE

SUBSÉRIE

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E OBSERVAÇÕES

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

02.06.01.01.01. DOCUMENTAÇÃO

RESULTANTE DO PLANEJAMENTO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

DE NOVAS TECNOLOGIAS NÃO

SISTÊMICAS

02.06.01.01.02. PROCESSO DE

ATÉ O

02.06.01.01. ANÁLISE E
MONITORAMENTO DE RECURSOS

AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE REDES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS

ARQUIVAMENT O DO PROCESSO

05 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

TECNOLÓGICOS DE INFORMÁTICA PARA AS ÁREAS DA AUTARQUIA

02.06.01.01.03. PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E APLICATIVOS

ATÉ O ARQUIVAMENT O DO PROCESSO

05 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

02.06.01.01.04. PROCESSO DE

ATÉ O

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS E

ARQUIVAMENT O DO

05 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO

PROCESSO

02.06.01.02.01. SOLICITAÇÃO DE

INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

EQUIPAMENTO

02.06.01.02.

ASSESSORAMENTO
TÉCNICO AO USUÁRIO PARA HARDWARES E

02.06.01.02.02. SOLICITAÇÃO DE REPARO EM EQUIPAMENTO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

PERIFÉRICOS

02.06.01.02.03. SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

02.06.01.03.01. POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ATÉ A PUBLICAÇÃO DE NOVA NORMATIVA

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

02.06.01.03.

02.06.01.03.02. POLÍTICA DE SEGURANÇA DE ACESSO DE USUÁRIOS INSTITUCIONAIS

ATÉ A PUBLICAÇÃO DE NOVA NORMATIVA

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

COORDENAR A REDE

DE COMPUTADORES E ADMINISTRAR O ACESSO DE DADOS DO
CONJUNTO

02.06.01.03.03. PLANO DE SEGURANÇA DE DADOS INSTITUCIONAIS

ATÉ A PUBLICAÇÃO DE NOVA NORMATIVA

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

INFORMACIONAL DA

AUTARQUIA

02.06.01.03.04. SOLICITAÇÃO DE

INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE PERFIL DE USUÁRIO INSTITUCIONAL DE

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

REDE

02.06.01.03.05. CONTROLE DO

CADASTRO DE USUÁRIOS DE REDE
E DO CORREIO ELETRÔNICO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

INSTITUCIONAL

02.06.01.03.06. RELATÓRIO DE AUDITORIA DE ACESSO DE USUÁRIO INSTITUCIONAL

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

02.06.01.03.07. SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DE REDE

02.06.01.03.08. SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE ARQUIVOS/DADOS DA REDE INSTITUCIONAL

02.06.01.04.01. SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SOFTWARE/APLICATIVO EM EQUIPAMENTO

02.06.01.04. CONTROLE DE SOFTWARES E APLICATIVOS

02.06.01.04.02. SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE/APLICATIVO EM EQUIPAMENTO
02.06.01.04.03. PROCESSO DE AQUISIÇÃO/RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE/APLICATIVO PARA FINS INSTITUCIONAIS
02.06.01.04.04. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM
SOFTWARE/APLICATIVO

01 ANO
ATÉ O ARQUIVAMENT O DO PROCESSO
ATÉ O ARQUIVAMENT O DO
PROCESSO

04 ANOS
05 ANOS
05 ANOS

ELIMINAÇÃO
ELIMINAÇÃO
ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8
PROA n.º 21/1244-0018804-8
PROA n.º 21/1244-0018804-8

SÉRIE 02.06.02. GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DE ÂMBITO DA AUTARQUIA.

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E
OBSERVAÇÕES

SUBSÉRIE
02.06.02.01. ACOMPANHAR PROJETOS DE SISTEMAS CORPORATIVOS

TIPO DOCUMENTAL
02.06.02.01.01. PROJETO DE AÇÃO EVOLUTIVA EM SISTEMA CORPORATIVO
02.06.02.01.02. DOCUMENTAÇÃO RESULTANTE DA PARTICIPAÇÃO DA AUTARQUIA EM REUNIÕES NACIONAIS DOS SISTEMAS RENACH, RENAINF E RENAVAN
02.06.02.01.03. SOLICITAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSO PARA O AMBIENTE DE SISTEMA
02.06.02.01.04. SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO DE RECURSO DE AMBIENTE DE SISTEMA
02.06.02.01.05. DOCUMENTAÇÃO RESULTANTE DO ACOMPANHAMENTO DE
MELHORIAS EM SISTEMA

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

ATÉ A

CONCLUSÃO DO PROJETO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

02.06.02.01.06. POLÍTICA DE QUALIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO E
DOCUMENTAÇÃO EM SISTEMAS

ATÉ A PUBLICAÇÃO DE NOVA NORMATIVA

ELIMINAÇÃO

PROA nº 21/1244-0018804-8

02.06.02.02.01. SOLICITAÇÃO DE
INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE OPERADOR PARA SISTEMA

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

02.06.02.02.
CONTROLAR ACESSOS E A FUNCIONALIDADE DE SISTEMAS
CORPORATIVOS

02.06.02.02.02. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CADASTRO DE PERMISSÕES E CLASSES DE OPERADOR DE SISTEMA

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

02.06.02.02.03. RELATÓRIO DE DESEMPENHO OPERACIONAL DE SISTEMA

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

02.06.02.02.04. SOLICITAÇÃO DE OPERADOR PARA REPARO DE

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

ERRO EM SISTEMA

SÉRIE 02.06.03. GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DOS SISTEMAS DEPARTAMENTAIS.

SUBSÉRIE

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E OBSERVAÇÕES

FASE
CORRENTE

FASE
INTERMEDIÁRIA

02.06.03.01.01. DOCUMENTAÇÃO

RESULTANTE DO

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA

02.06.03.01.02. SOLICITAÇÃO DE

02.06.03.01.
DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E

DESENVOLVIMENTO DE RECURSO PARA O AMBIENTE DE SISTEMA DEPARTAMENTAL

01 ANO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

GESTÃO DE PROJETOS

DE SISTEMAS DEPARTAMENTAIS

02.06.03.01.03. PROJETO DE AÇÃO EVOLUTIVA EM SISTEMA

ATÉ A CONCLUSÃO

04 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

DEPARTAMENTAL

DO PROJETO

02.06.03.01.04. POLÍTICA DE USO DOS SISTEMAS DEPARTAMENTAIS

ATÉ A PUBLICAÇÃO DE NOVA NORMATIVA

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 21/1244-0018804-8

FUNÇÃO

02. Apoiar a gestão do Departamento Estadual de Trânsito em suas atividades-meio.
02.07. Gerenciar e Propor para Deliberação da Autarquia, Matérias Relacionadas à Gestão da Frota Institucional.
02.07.01. GESTÃO DA FROTA AUTOMOTIVA.

SUBFUNÇÃO

SÉRIE

SUBSÉRIE

TIPO DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA

DESTINAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E OBSERVAÇÕES

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

02.07.01.01. CONTROLE DA FROTA AUTOMOTIVA E DE ABASTECIMENTO

02.07.01.01.01. CHECK-LIST DE VEÍCULO DA FROTA OFICIAL

01 ANO

02 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 23/1244-0031088-0

02.07.01.01.02. DIÁRIO DE BORDO DE VEÍCULO DA FROTA OFICIAL

01 ANO

02 ANOS

ELIMINAÇÃO

PROA n.º 23/1244-0031088-0