Portaria GABIN nº 571 de 29/11/2011

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 02 dez 2011

Inclui produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Incluir os produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, o produto abaixo relacionado.

 
Produto Cerveja
VALOR R$
UND
Cerveja Brunnen - Vidro Retornável 600 ml
1,50
UND
Cerveja Capivaryana - Vidro Descartável 600 ml
2,69
UND
Cerveja Brunnen - Vidro Descartável 250 ml
0,73
UND
Cerveja Táuber - Vidro Descartável 250 ml
0,73
 
Produto Bebida Alcoólica
VALOR R$
UND
Chopp Belco Mista - Lata 473 ml
1,35
UND
Chopp Belco Mista - Lata 350 ml
1,15
UND
Chopp Kalena Mista - Lata 473 ml
1,35
UND
Chopp Kalena Mista - Lata 350 ml
1,15
UND
Chopp Kalena Mista - Vidro rtável 1000 ml
2,69
UND
Chopp Kalena Mista - Vidro Descartável 600 ml
1,59
UND
Chopp Kalena Mista - Vidro Descartável 250 ml
0,73
 
Produto Refrigerante
VALOR R$
UND
Refrigerante Black Cola - Lata 350 ml
0,84
 
Produto Isotônico
VALOR R$
UND
Isotônico Santu Côco - Pet Descartável 500 ml
1,80
 
Produto Enegético
VALOR R$
UND
Enegético Battery - Lata 350 ml
3,50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SÃO LUÍS 29 DE NOVEMBRO DE 2011.

AKIO VALENTE WAKIYAMA

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício