A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 026/2009, de 14 de abril de 2009, do Município de Patos, devidamente homologado pelo Decreto nº 30.259, de 15 de abril de 2009, do Estado da Paraíba, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000940/2009-01,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Patos, zona urbana, nas seguintes localidades: bairro Bivar Olinto: ruas vereador Severino Rodrigues, João Odorico, Zózimo Gurgel, Antônio Martins, Pedro Rosa, Biró Cirilo, Maria Juvita Oliveira, s/d 387, s/d 388, s/d 393, s/d 394, s/d 409, s/d 414, s/d 415, s/d 417, s/d 418, s/d 419 e s/d 423; distrito industrial: ruas s/d 377, s/d 381, s/d 382 e s/d 445; bairro Ana Leite: ruas s/d 562, s/d 563, s/d 564, s/d 565, s/d 566 e s/d 567; jardim Maguinólia; jardim Santa Cecília: ruas José Roosevelt Gomes, Joaquim dos Santos, Anatildes de Lucena, São Cristóvão, São Januário, s/d 043, s/d 044, s/d 059 e s/d 061; bairro Nova Conquista; Alto da Bela Vista (Antigo bairro Alto da Tubiba): ruas José Joaquim, Antônio Rui de Brito, s/d 592, s/d 593, s/d 595, s/d 596, s/d 597, s/d 598, s/d 600, s/d 601, s/d 602 e s/d 603; bairro do Jatobá: ruas Antônio Barreto, Renan Ayres, Solon Medeiros, Manoel Mota, Luzia Ferreira, Francisco Paulo Licarião, Elpídio Portela, José Sátiro Quinho, Santina Ferreira Lucena, Dinamérico Palmeira Araujo, Manoel José do Nascimento, Doutor Manoel Cabral, José Roosevelt Gomes, Poeta José Monteiro, Juvino Lustosa, Dino Guedes, Donato Lócio, Joaquim dos Santos, Antônio Gonçalves, Frei Manoel, Manoel Reinaldo, Justiniano Guedes, Manoel Meira, Anatildes Lucena, São Pedro, Irineu Vitor do Nascimento, s/d 002, s/d 004, s/d 003, s/d 006, s/d 008, Travessa Donato Lócio, s/d 550 e s/d 555; bairro Monte Castelo; bairro Santo Antonio: ruas Dezoito do Forte, Antônio Fragoso, Maria de Lourdes Brito, Alto Casteliano, Alexandrino Rodrigues, Biu da Coroa, Capitão Crizanto, Espinharas, Inácio do Leão, José Jorge, Nelson Rodrigues, Pastor Eduardo Mundi, Otílio Sousa, Duque de Caxias, Capitão Manoel Gomes, Felipe Camarão, Alexandrino Rodrigues, Santana, s/d 276, s/d 633, s/d 635 e São José; bairro Centro: ruas Antonio Fragoso, Marechal Deodoro da Fonseca, Pedro Izidro da Nóbrega, Oliveira Ledo, Antônio José Leite, Beltrano de Azevedo, s/d 250, Travessas Dom Pedro II e s/d 249; bairro Brasília: ruas Peregrino Filho, Ana Leite Nóbrega, s/d 339, João de Barros e Pedro Izidro Nóbrega; bairro Salgadinho: ruas Francisco Lima Pontes, João Felipe Ramalho, Manoel Torres, Rebeca Furtado Costa Souza, Alaíde Vieira Lucena, Pedro Marinho da Nóbrega, Belarmino Castro Nóbrega, Alfredo Lustosa Cabral, Maria das Dores Lopes, Aluísio Lima, Francisco Paulino da Silva, João Xavier Sá, s/d 215, José Soares de Lima, s/d 222, s/d 227, s/d 228, s/d 229, s/d 230, s/d 231, s/d 232, s/d 233, s/d 234, s/d 235, s/d 236, s/d 237, s/d 238, s/d 239, s/d 240, s/d 241, s/d 242, s/d 243, s/d 244, s/d 545 e s/d 546; bairro Morada do Sol: ruas s/d 574, s/d 575, s/d 576, s/d 577, s/d 578, s/d 579, s/d 580, s/d 581, s/d 582, s/d 583, s/d 584 e s/d 585; bairro Liberdade: ruas João Felipe Ramalho, Janúncio Nóbrega, Janduy Carneiro, rua do Meio, Ranieri Mazile, Antônio José Leite, Odon Nogueira, Nezinho Leandro, Severino Dutra, Zeca Vieira, Padre Joaquim Assis Ferreira e Paulo Leite; Conjunto Frei Damião (Antigo bairro do Morro); bairro da Maternidade: ruas Basta Gomes, Cabo Severino, Sérgio Lima, Severino Soares, Irineu Toledo, Professor José Araújo, Inácio Leão, Luzia Noberto da Silva, João Fragoso Lustosa, João Severino Sousa, Eduardo Benício Araújo, Luiz Fragoso Diniz, Assis Araújo, Nabor Barbosa Carvalho, Alicio Barreto, Alberto Lustosa, Vereador Apolônio Gonçalves de Lima, Luiz Araújo Nóbrega, Atilano Moura, Antônio Palmeira, Saulo Queiroz Melo, Maria Sousa Barreto, Misael de Sousa, Kelfhanio Brito, Prefeito Oscar Torres, Severino Oliveira Braz, s/d 012, Ismael Tibiri, s/d 019, s/d 022, Paulo César Rodrigues de Oliveira, s/d 026, Albertino Mamede da Costa, s/d 028, s/d 029, s/d 030, Lourival Palmeira, José Palmeira da Nóbrega, s/d 301, s/d 302, s/d 303, s/d 304, s/d 305, s/d 306, s/d 307, s/d 308, s/d 319 e s/d 320; bairro São Sebastião: ruas Justino Gomes, Aurino Pereira, Zezinho do Correio, Nelson Pereira, Sargento Miguelzinho, Antônio Félix, Pedro Saraiva Moura, Wandi Alves, Sebastião Queiroz, Vereador Tião Pereira, João Mariano de Oliveira, Severino Paulo Barbosa, Fátima de Lourdes, José Corsino Peixoto, Assis Wanderley, Francisco Germano Araújo, Manoel Valentim da Silva, José Francisco da Silva, Gilberto Tailor, José Marinho dos Santos, Carlos Alberto Dantas, Francisco Joça, s/d 448, Raimundo Nunes da Silva, s/d 87, s/d 463, s/d 464, s/d 471, s/d 472, s/d 474, s/d 477, s/d 478, s/d 479, s/d 489, s/d 490, s/d 496, s/d 501, s/d 504, s/d 509 e Travessas Pedro Moura I e Pedro Saraiva Moura; bairro Sete Casas (Cangote do Urubu); bairro Belo Horizonte ruas Francisco Alves de Queiroz, Pedro Peixoto, Franciso Moreira Viana, José Carlos de Araujo Freitas, Vereador Né Marinho, Professor João Rodrigues, Laurindo Nunes Perônico, Francisco Antônio, s/d 321, Beltrano de Azevedo, Antônio Macedo, Epaminondas Rocha e Travessa Pedro Moura I; bairro Bela Vista (Antigo bairro Frango): ruas Cinco de Agosto, Antonio Justino, Dom Bosco, Rua Bancário Jarbas Moura Costa, Sargento Everaldo, Venâncio Costa, Juvenal Lúcio, s/d 271, s/d 274 e Terto Zacarias, Antônio Macedo, Travessas Horacio Nóbrega; bairro Novo Horizonte; bairro Noé Trajano: avenidas João Gomes (Antiga Avenida França), Grécia, Bélgica, Polônia, Iugoslávia, Tailândia e Albânia, ruas Ageu de Castro, Severino Inácio, Zezinho Pintor, rua dos Pegas, Humberto Bandolim, Geraldo Geraldino Araújo, Laurentino Pereira (Antiga Avenida Itália), Afonso Kehrle, Carlos Dantas Trigueiro, s/d 251, s/d 255, Fernando Carvalho Monteiro, Estudante Josinaldo Targino, s/d 258, s/d 261, s/d 262, s/d 263 e Venâncio Costa; na zona rural, nas seguintes localidades: Trincheira, Campo Alegre, Serra Negra, Riacho do Frango, Várzea da Jurema, Campo Comprido, Santa Rita, Santana, Conceição, Fechado, Pia, Farinhas, Poço Cercado, Cupiras e Trapiar, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 14 de abril de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE