O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei nº 14.020 de 2012, combinado com o § 6º do art. 11 do Decreto 49.479 de 2012, alterado pelo Decreto 52.199 de 2014, e com o § 1º do art. 21 da Resolução nº 6 de 2013,

Resolve:

HOMOLOGAR os resultados da extração Estadual e das extrações municipais do Sorteio nº 059 do Programa Nota Fiscal Gaúcha, relativas aos municípios de Agua Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegria, Alm Tamandare do Sul, Alpestre, Alto Feliz, Ametista do Sul, Anta Gorda, Aratiba, Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Augusto Pestana, Balneario Pinhal, Barao, Barao do Cotegipe, Barao do Triunfo, Barra do Guarita, Barra Funda, Benjamin Constant do Sul, Bento Goncalves, Boa Vista das Missoes, Boa Vista do Burica, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Bom Progresso, Boqueirao do Leao, Braga, Brochier, Cacequi, Caibate, Caicara, Camargo, Campinas do Sul, Campo Novo, Candelaria, Cangucu, Capao Bonito do Sul, Capao do Cipo, Carazinho, Casca, Catuipe, Centenario, Cerro Grande, Cerro Grande do Sul, Chapada, Charqueadas, Chiapeta, Ciriaco, Colinas, Colorado, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cristal do Sul, Cruzaltense, David Canabarro, Derrubadas, Dilermando de Aguiar, Dois Irmaos das Missoes, Dois Lajeados, Doutor Mauricio Cardoso, Encantado, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Entre-Ijuis, Erechim, Erval Seco, Esperanca do Sul, Estacao, Esteio, Eugenio de Castro, Fagundes Varela, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Fazenda Vilanova, Feliz, Fontoura Xavier, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garibaldi, Garruchos, Gaurama, Gentil, Getulio Vargas, Girua, Glorinha, Gramado, Gramado dos Loureiros, Guabiju, Guarani das Missoes, Humaita, Ibarama, Ibiaca, Ibiraiaras, Ibirapuita, Independencia, Ipiranga do Sul, Irai, Itaara, Itaqui, Itatiba do Sul, Ivora, Jaboticaba, Jacutinga, Jaguari, Jari, Julio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Tres Cantos, Lagoa Vermelha, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Manoel Viana, Marau, Mariana Pimentel, Marques de Souza, Mato Leitao, Miraguai, Montauri, Montenegro, Mostardas, Muitos Capoes, Muliterno, Nao Me Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Brescia, Nova Candelaria, Nova Esperanca do Sul, Nova Palma, Nova Prata, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmeira das Missoes, Palmitinho, Panambi, Parai, Pareci Novo, Paulo Bento, Paverama, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Poco das Antas, Pontao, Ponte Preta, Porto Lucena, Porto Maua, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Progresso, Quatro Irmaos, Quinze de Novembro, Redentora, Restinga Seca, Rio dos Indios, Roca Sales, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Familia, Saldanha Marinho, Salvador do Sul, Santa Barbara do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Vitoria do Palmar, Santiago, Santo Antonio das Missoes, Santo Antonio do Palma, Santo Antonio do Planalto, Santo Augusto, Sao Domingos do Sul, Sao Jose das Missoes, Sao Jose do Herval, Sao Jose do Inhacora, Sao Jose do Ouro, Sao Jose do Sul, Sao Luiz Gonzaga, Sao Marcos, Sao Martinho, Sao Miguel das Missoes, Sao Paulo das Missoes, Sao Pedro da Serra, Sao Pedro das Missoes, Sao Pedro do Butia, Sao Sebastiao do Cai, Sao Valentim, Sao Valentim do Sul, Sao Valerio do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Sertao, Sertao Santana, Sete de Setembro, Silveira Martins, Sobradinho, Tabai, Tapejara, Tapera, Taquarucu do Sul, Tenente Portela, Teutonia, Tiradentes do Sul, Toropi, Tres Arroios, Tres Cachoeiras, Tres Palmeiras, Tres Passos, Trindade do Sul, Tucunduva, Tupancireta, Tupandi, Tuparendi, Ubiretama, Unistalda, Veranopolis, Viadutos, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Flores, Vila Langaro, Vila Maria, Vista Alegre, Vista Gaucha, Vitoria das Missoes, tornando os resultados definitivos, estando a relação dos contemplados publicada no site do Programa a partir desta data.

Porto Alegre, 01 de dezembro de 2017.

MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS

Subsecretário da Receita Estadual

Secretaria de Estado da Fazenda