Portaria SEFAZ nº 60 de 13/02/2001

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 14 fev 2001

Altera as circunscrições fiscais da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana e respectivas Inspetorias Fazendárias e das Inspetorias Fazendárias de Barreiras e Serrinha.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista os novos serviços a serem disponibilizados aos contribuintes através da internet,

RESOLVE

Art. 1º Alterar a composição das circunscrições fiscais da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana e respectivas Inspetorias Fazendárias e a composição das circunscrições fiscais da Inspetoria Fazendária de Barreiras e da Inspetoria Fazendária de Serrinha conforme discriminado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de fevereiro de 2001.

ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS

Secretário

ANEXO ÚNICO CIRCUNSCRIÇÃO FISCAL DAS DIRETORIAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA E DAS INSPETORIAS FAZENDÁRIAS DE BARREIRAS E SERRINHA

DIRETORIA	INSPETORIAS	CIRCUNSCRIÇÃO
M E T R O P O L I T A N A	BROTAS	Acupe, Arenoso, Arraial do Retiro, Baixa de Quintas, Barbalho, Barra, Barra Avenida, Barreiras, Barris, Barros Reis, Boa Vista de Brotas, Brotas, Cabula, Cabula VI, Castro Neves, Calabar, Campo Grande, Canela, Chame-Chame, Caixa D'agua, Campinas de Brotas, Campo Santo, Candeal, Castro Alves, Cidade Nova, Cosme de Farias, Dois de Julho, Eng. Velho da Federação, Eng. Velho de Brotas, Engomadeira, Federação, Gamboa, Garcia, Graça, Gales, IAPI, Jardim Apipema, Jardim Cajazeira, Jardim Eldorado, Luís Anselmo, Matatu, Nazaré, Ondina, Piedade, Politeama, Pau Miúdo, Pernambués, Pitangueiras, Quintas, Retiro, Saboeiro, São Pedro, Santa Rita, Santo Agostinho, Saramandaia, São Gonçalo do Retiro, Sete Portas, Tancredo Neves, Vale de Nazaré, Vasco da Gama, Vila Matos, Vitória, Vila América, Vila Laura. (Rio Vermelho)
		Posto de Atendimento/Pelourinho: Av. Joana Angélica, Bairro do Guarani, Baixa dos Sapateiros, Barbalho, Barroquinha, Centro, Curuzu, Estrada da Rainha, Jardim Santa Mônica, Lapa, Lapinha, Liberdade, Macaúbas, Nazaré, Paço, Pelourinho, Pero Vaz, Queimadinho, Santo Antônio, Saúde, Sé, Sieiro, Soledade, Taboão, Terreiro, Tororó.
	CALÇADA	Água de Meninos, Alto da Terezinha, Bairro do Machado, Baixa do Fiscal, Bela Vista do Lobato, Boa Viagem, Bonfim, Calçada, Caminho de Areia, Comércio, Coutos, Escada, Fazenda Coutos, Fazenda Coutos II, Gamboa, Ilha Amarela, Ilhas da Baía de Todos os Santos, Itacaranha, Jardim Cruzeiro, Lobato, Mares, Massaranduba, Monte Serrat, Paripe, Periperi, Plataforma, Praia Grande, Ribeira, Rio Sena, Roma, Salvador, São Tomé, São Tomé de Paripe, Uruguai, Vila Rui Barbosa.
	IGUATEMI	Amaralina, Caminho das Arvores, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Doron, Imbuí, Itapoã, Itaigara, Jardim das Margaridas, Lagoa Abaeté, Mussurunga, Nordeste de Amaralina, Nova Brasília, Paralela, Patamares, Piatã, Pituaçu, Pituba, Placaford, Praia do Flamengo, Quintas de Ipitanga, Rio Vermelho, Santa Cruz, São Cristovão (até a Rótula do Aeroporto), Stiep, Stella Maris, Trombogy, Vale das Pedrinhas.
	PIRAJÁ	Águas Claras, Alto do Peru, Boa Vista de São Caetano, Bom Juá, Brasilgás, Canabrava, Calabetão, Cajazeiras, Campinas, Campinas de Pirajá, Capelinha de São Caetano, Castelo Branco, Dom Avelar, Estrada CIA-Aeroporto (inclusive os limites dos municípios Salvador/Lauro de Freitas e Salvador/Simões Filho), Fazenda Grande, Fazenda Grande do Retiro, Granjas Rurais P. Vargas, Jaqueira Carneiro, Largo do Tanque, Marechal Rondom, Mata Escura, Nova Brasília, Nova Pirajá, Nova Sussuarana, Novo Horizonte, Pau da Lima, Pirajá, Porto Seco Pirajá, São Marcos, San Martin, São Caetano, Sete de Abril, Sussuarana, Valéria, Vila Canária. (Retiro).
	SIMÕES FILHO	Candeias, Madre de Deus, Simões Filho.
		Posto de Atendimento/Lauro de Freitas: Lauro de Freitas, os distritos de Abrantes e Monte Gordo (Camaçari) e Açu da Torre (Mata de São João) e o Bairro Jardim das Margaridas (Município de Salvador).
	CAMAÇARI	Camaçari (sede), Dias D'Ávila, Itanagra, Mata de São João (sede) e o distrito de Amado Batista.
N O R T E	SERRINHA	Água Fria, Arací, Barrocas, Biritinga, Canudos, Cansanção, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Ichú, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quinjingue, Retirolândia, Santa Luz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano, Valente.
S U L	BARREIRAS	Angical, Baianopólis, Barra, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luis Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Wanderley.