Portaria RE nº 63 DE 02/12/2015

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 04 dez 2015

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei nº 14.020 de 2012, combinado com o § 6º do art. 11 do Decreto 49.479 de 2012, alterado pelo Decreto 52.199 de 2014, e com o § 1º do art. 21 da Resolução nº 6 de 2013,

Resolve:

HOMOLOGAR os resultados da extração Estadual e das extrações municipais do Sorteio nº 033 do Programa Nota Fiscal Gaúcha, relativas aos municípios de Agua Santa, Agudo, Ajuricaba, Alm Tamandare Do Sul, Alpestre, Alto Feliz, Aratiba, Arroio Do Sal, Arroio Do Tigre, Augusto Pestana, Barao, Barao Do Triunfo, Boa Vista Das Missoes, Boa Vista Do Incra, Braga, Brochier, Caicara, Campo Novo, Carazinho, Cerro Grande, Cerro Grande Do Sul, Chapada, Charqueadas, Chiapeta, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros Do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coxilha, Crissiumal, Cristal, David Canabarro, Derrubadas, Dilermando De Aguiar, Dois Irmaos Das Missoes, Encantado, Engenho Velho, Entre-Ijuis, Erechim, Erval Seco, Esperanca Do Sul, Fagundes Varela, Feliz, Forquetinha, Garibaldi, Getulio Vargas, Girua, Gramado Dos Loureiros, Humaita, Ibarama, Ibiaca, Ibiraiaras, Irai, Jaboticaba, Jari, Julio De Castilhos, Lagoa Bonita Do Sul, Lagoa Dos Tres Cantos, Lagoa Vermelha, Lajeado Do Bugre, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Marau, Marques De Souza, Mato Leitao, Miraguai, Montenegro, Mostardas, Muitos Capoes, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Boa Vista, Nova Brescia, Nova Candelaria, Nova Roma Do Sul, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmitinho, Parai, Pareci Novo, Paverama, Pinhal, Pinheirinho Do Vale, Planalto, Poco Das Antas, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Progresso, Quatro Irmaos, Quinze De Novembro, Redentora, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Saldanha Marinho, Salvador Do Sul, Santa Barbara Do Sul, Santa Clara Do Sul, Santiago, Santo Antonio Das Missoes, Santo Antonio Do Planalto, Sao Domingos Do Sul, Sao Jose Das Missoes, Sao Jose Do Sul, Sao Luiz Gonzaga, Sao Marcos, Sao Martinho, Sao Miguel Das Missoes, Sao Pedro Da Serra, Sao Pedro Das Missoes, Sao Sebastiao Do Cai, Sao Valentim Do Sul, Sao Vendelino, Sapiranga, Sapucaia Do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Sertao, Sertao Santana, Sobradinho, Tabai, Tapejara, Tapera, Taquara, Taquarucu Do Sul, Tenente Portela, Tiradentes Do Sul, Tres Cachoeiras, Tres Palmeiras, Tres Passos, Trindade Do Sul, Tucunduva, Tupancireta, Tupandi, Veranopolis, Viadutos, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vista Alegre, Vista Gaucha, Vitoria Das Missoes, tornando os resultados definitivos, estando a relação dos contemplados publicada no site do Programa a partir desta data.

Porto Alegre, 02 de dezembro de 2015.

MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS

Subsecretário da Receita Estadual