O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, com base no que dispõe o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º do Regimento, aprovado pela Portaria nº 542, do Ministro de Estado da Justiça, de 21 de dezembro de 2003, resolve:

Art. 1º Criar o Centro de Formação Indigenista Orlando Villas Boas, localizado na Quadra 03, Área Especial 09, Sobradinho, Distrito Federal, com a finalidade de sediar programas de formação e capacitação em indigenismo.

Art. 2º Extinguir o Centro de Convívio Orlando Villas Boas, criado pela Portaria nº 1.307/PRES, de 30 de dezembro de 2002, publicada no DOU de 3 de janeiro de 2003.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA