O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO:

- o disposto na Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 5.653, de 13/06/2019, que institui a campanha “Dia D” para a pessoa com deficiência e,

- tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-150023/001009/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Faz saber o calendário para a realização da campanha em todas as unidades participantes da campanha “Dia D para a pessoa com Deficiência”.

Art. 2º - A campanha será realizada nos dias 29/03/2024 (EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO CELEBRADO EM 02/04/2024), 14/06/2024 (EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO AUTISTA CELEBRADO EM 18/06/2024), 13/09/2024 (EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CELEBRADO NO DIA 21/09/2024 e a SEMANA NACIONAL DO TRANSITO - OCORRENDO NOS DIAS 18/09/2024 A 25/09/2024) e 06/12/2024 (DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD E PESSOA COM DEFICIÊNCIA FISICA - PCDF, CELEBRADO EM 03/12/2024)”.

Art. 3º - A campanha poderá não ser realizada na(s) data(s) disposta(s) no art. 2º da presente portaria no caso da estrutura do Detran-RJ se encontrar, ainda, sob efeito de quaisquer decreto(s) restritivo(s) se for o caso.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2023

GLÁUCIO PAZ DA SILVA

Presidente do DETRAN/RJ