(Revogado pela Portaria DETRAN/RS Nº 189 DE 29/04/2019):

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual nº 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

Considerando a realização de verificação biométrica nas aulas práticas de direção veicular; e

Considerando o que consta no expediente de SPD nº 90.829/2018,

Resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria DETRAN/RS nº 471/2015, com redação estabelecida pelo Anexo I da Portaria DETRAN/RS nº 336/2017, que passa a vigorar conforme o Anexo Único da presente Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Roberto Kopschina.

ANEXO ÚNICO