O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, resolve alterar as siglas das Unidades Fazendárias aprovadas pela Portaria nº 576 de 10/03/99, na forma indicada no Anexo Único desta.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 11 de abril de 1999.

ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS

Secretário

II. Órgãos da Administração Direta:

d) Diretoria Geral - DIREG

1. Diretoria de Orçamento Público - DIROP

1.1. Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial - CEAS

1.2. Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária - CPGO

1.3. Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais - CDAG

e) Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária - SGF

1. Coordenação de Desenvolvimento Organizacional - DEORG

2. Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI

3. Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos - DRH

f) Superintendência de Administração Tributária - SAT

3. Diretoria de Arrecadação, Crédito Tributário e Controle - DARC

3.4. Gerência de Arrecadação do IPVA e Outros Tributos - GIPVA

4. Diretoria de Planejamento da Fiscalização - DPF

4.5. Gerência de Micro e Pequenas Empresas - GEMIP

5. Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador - DAT/METRO

6. Diretoria de Administração Tributária da Região Norte - DAT/NORTE

7. Diretoria de Administração Tributária da Região Sul - DAT/SUL