Portaria MEAE nº 70 de 30/12/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 06 jan 2012
Institui o Plano de Metas Institucionais do Ipea para o exercício de 2012.
O Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.517, de 28 de julho de 2008 , o art. 124, § 8º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 , e o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 ,
Resolve:
Art. 1º Fica instituído o Plano de Metas Institucionais do Ipea para o exercício de 2012 em conformidade com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 .
Parágrafo único. As metas globais e intermediárias que compõem o Plano de Metas Institucionais do Ipea para o exercício de 2012 são apresentadas no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
W. MOREIRA FRANCO
ANEXO IMETAS GLOBAIS
O Ipea planeja realizar prioritariamente onze (11) metas estratégicas, conforme discriminadas abaixo, todas relacionadas a cinco (5) macrofunções essenciais de seu plano de trabalho, quais sejam:
a) realização de estudos e pesquisas;
b) avaliação de políticas públicas;
c) assessoramento governamental;
d) desenvolvimento institucional;
e) cooperação técnica; e
f) publicações de pesquisas e documentos institucionais.
Meta nº | Descrição |
A. Realização de Estudos e Pesquisas | |
1 | Realizar ao menos 128 estudos e pesquisas sobre as dimensões e estratégias do desenvolvimento brasileiro. |
B. Avaliação de Políticas Públicas | |
2 | Participar de pelo menos 49 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas. |
C. Assessoramento Governamental | |
3 | Participar em, pelo menos, 19 conselhos, comitês e órgãos colegiados de políticas públicas ou atividades de assessoramento governamental. |
D. Desenvolvimento Institucional | |
4 | Implementar 40 ações para o fortalecimento institucional do Ipea. |
5 | Oferecer curso de capacitação em nível de pós-graduação em questões relacionadas ao desenvolvimento brasileiro e à formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas para, no mínimo, 12 servidores públicos brasileiros e/ou estrangeiros. |
E. Cooperação Técnica | |
6 | Estabelecer ao menos 5 relações de cooperações técnicas nacionais e/ou internacionais em temas relacionados ao desenvolvimento. |
7 | Organizar ao menos 98 eventos sobre estratégias e perspectivas para o desenvolvimento nacional com a participação de atores sociais. |
F. Publicações de Pesquisas e Documentos Institucionais | |
8 | Publicar ao menos 29 livros sobre as temáticas do desenvolvimento brasileiro e formulação e aperfeiçoamento das políticas públicas. |
9 | Publicar ao menos 98 Textos para Discussão Ipea. |
10 | Publicar ao menos 33 Notas Técnicas e Comunicados Ipea. |
11 | Realizar 47 Publicações Institucionais, conforme discriminado abaixo: |
11.1- Publicar 12 edições da Revista Desafios do Desenvolvimento. | |
11.2- Publicar 3 edições da Revista Pesquisa e Planejamento Econômico. | |
11.3- Publicar 2 edições da Revista Planejamento e Políticas Públicas. | |
11.4- Publicar 3 edições da Revista Tempo do Mundo. | |
11.5- Publicar 3 edições da Carta de Conjuntura. | |
11.6- Publicar 6 edições do Conjuntura em Foco. | |
11.7- Publicar 6 edições do Radar Tecnologia, Produção e Comércio Exterior. | |
11.8- Publicar 4 edições do Boletim Mercado de Trabalho - Conjuntura e Análise. | |
11.9- Publicar 1 edição do Boletim de Políticas Sociais - Acompanhamento e Análise. | |
11.10- Publicar 2 edições do Boletim Regional, Urbano e Ambiental. | |
11.11- Publicar 4 edições do Boletim de Economia e Política Internacional. | |
11.12- Publicar 2 edições do Boletim de Estado, Instituições e Democracia. |
Metas Intermediárias | |
DISOC | Realizar ao menos 34 estudos e pesquisas na área Social. |
Participar de pelo menos 14 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas na área Social. | |
DIRUR | Realizar ao menos 30 estudos e pesquisas nas áreas Regional, Urbana e Ambiental. |
Participar de pelo menos 10 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas nas áreas Regional, Urbana e Ambiental. | |
DISET | Realizar ao menos 13 estudos e pesquisas sobre Inovação, Regulação e Infraestrutura. |
Participar de pelo menos 8 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas nas áreas de Inovação, Regulação e Infraestrutura. | |
DIMAC | Realizar ao menos 30 estudos e pesquisas na área de Macroeconômica. |
Participar de pelo menos 4 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas na área de macroeconomia. | |
DINTE | Realizar ao menos 11 estudos e pesquisas na área de Relações Econômicas e Políticas Internacionais. |
Participar de pelo menos 5 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas na área de Relações Econômicas e Políticas Internacionais. | |
DIEST | Realizar ao menos 6 estudos e pesquisas sobre Estado, Instituições e Democracia. |
Participar de pelo menos 8 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas nas áreas de Estado, Instituições e Democracia. | |
GABIN | Coordenar os projetos estruturantes do Ipea |
Produzir o Relatório de Atividades 2011 do Ipea. | |
Avaliar as Metas Institucionais do Ipea de 2011. | |
Elaborar proposta com as metas globais e intermediárias do Ipea para 2013. | |
Implantar a nova página da Livraria no Portal Ipea. | |
Organizar ao menos um prêmio para atores ou instituições relevantes ao processo de desenvolvimento brasileiro | |
Integrar as Bases de Dados BBE-IPEADATA. | |
Apurar mensalmente o Índice de Expectativa das Famílias (IEF) e o Índice de Qualidade do Desenvolvimento (IQD). | |
Realizar ao menos 3 ações para a modernização e o aperfeiçoamento da Biblioteca e do Arquivo Central do Ipea. | |
AUDIN | Executar 100% das ações previstas no PAAI - Plano Anual de Auditoria Interna. |
DIDES | Ter 12 processos estratégicos mapeados, redesenhados e implementados. |
Implantar ao menos 3 práticas de gestão em cada Coordenação-Geral da Dides. | |
Viabilizar pelo menos 3 fontes de financiamento para a execução da estratégia de fomento à pesquisa econômica social aplicada. | |
Reduzir em até 15% o tempo do processo de contratação de consultores nos projetos estruturadores do Programa IPEA-Pesquisa. | |
Publicar até 4 relatórios detalhando a execução orçamentária e financeira do Ipea ao longo do ano. | |
Diminuir em 1% o custo médio real do bilhete aéreo adquirido pelo Ipea. | |
Diminuir em 10% as despesas acumuladas com bilhetes não utilizados. | |
Apoiar pelo menos 2 projetos estruturantes que integrem diversas áreas do IPEA. | |
Implementar pelo menos 12 projetos estruturadores do Programa IPEA-Pesquisa. | |
Efetuar a revisão de até 50% das Normas Internas de Gestão de Pessoas | |
Efetuar 5 iniciativas para desenvolver o modelo de Gestão de Pessoas | |
Reduzir em até 15% o tempo de tramitação dos processos de afastamento. | |
Disponibilizar 4 serviços de RH no sistema E-pedidos | |
Conseguir 90% de índice de atendimento aos usuários de gestão de Pessoas pelo sistema E-pedidos | |
Obter 60% de Índice de Satisfação dos usuários de serviços de gestão de Pessoas pelo sistema E-pedidos | |
Obter 80% de Satisfação em soluções de logística | |
Atingir 70% de Percentual de execução do plano de renovação e atualização da infraestrutura física: mobiliário, divisórias, pisos, etc. | |
Obter 75% de infraestrutura de hardware (com relação ao PDTI) | |
Atingir a pelo menos 60% de infraestrutura de software (com relação ao PDTI) | |
Ter 60% dos servidores da DIDES com lacunas de competências identificadas | |
Atingir pelo menos 70% de atendimento a demandas de sistemas de informação e bases de dados | |
Viabilizar 250 participações em ações de capacitação previstas no plano anual de capacitação. | |
Capacitar 20% dos servidores da DIDES no Programa de Desenvolvimento Gerencial | |
Garantir a participação de pelo menos 30 servidores em eventos considerados estratégicos para o IPEA. | |
Atingir ao menos 90% de atendimento aos usuários de TIC | |
Atingir no mínimo 90% de satisfação dos usuários de TIC | |
Realizar ao menos 4 ações de reconhecimento e valorização dos servidores | |
Atender a 80% das demandas de Apoio à Pesquisa | |
Obter índice de 90% de aprovação das atividades dos bolsistas |