Portaria SUTRI nº 706 DE 27/12/2017

Norma Estadual - Minas Gerais - Publicado no DOE em 28 dez 2017

Altera a Portaria SUTRI nº 684, de 27 de setembro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 19, I, "b", 1 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 684, de 27 de setembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Anexo Único (a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 684, de 27 de setembro de 2017)

1. Marca(s): AMEND
Registro ANVISA (nº autorização): 2.05591-1
Empresa detentora: BEM ESTAR IND. COM. IMP. COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 08.040.489/0001-37
PREFIxO GTIN/EAN (Código de Barras): 789685261
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
1.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml ml 8,421
1.2 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml ml 3,103
1.3 Descolorante capilar - até 99 g g 21,200
1.4 Descolorante capilar - acima de 99 g g 11,678
1.5 xampu para o cabelo ml 10,524
1.6 Condicionador/Enxaguatório capilar ml 10,605
1.7 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g g 24,261
1.8 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g g 12,335
1.9 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g g 6,316
1.10 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml ml 53,457
1.11 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml ml 9,974
1.12 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins g 36,247
1.13 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid. 23,90
1.14 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 9,223
1.15 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 32,229
1.16 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid. 37,17

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2. Marca(s): AVANTE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02697-9
Empresa detentora: AvANTE LTDA. - CNPJ: 38.588.539/0001-86
PREFIxO GTIN/EAN (Código de Barras): 78969470
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
2.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes ml 1,258
2.2 Diluente ou amolecedor de esmalte ml 6,521
2.3 Removedor de esmalte - até 499 ml ml 2,051
2.4 Removedor de esmalte - acima de 499 ml ml 1,778
2.5 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins ml 4,446

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3. Marca(s): IDEAL
Registro ANvISA (nº autorização): 2.03630-2
Empresa detentora: LEMOS & RAGO LTDA. - CNPJ: 17.226.994/0001-61
PREFIxO GTIN/EAN (Código de Barras): 789667922
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
3.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml ml 1,686
3.2 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml ml 1,252
3.3 Amolecedor de cutícula - até 120 ml ml 4,135
3.4 Amolecedor de cutícula - acima de 120 ml ml 2,355
3.5 Diluente ou amolecedor de esmalte ml 5,547
3.6 Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml ml 50,073
3.7 Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml ml 17,130
3.8 Removedor de esmalte - até 499 ml ml 3,470
3.9 Removedor de esmalte - acima de 499 ml ml 3,274
3.10 Descolorante capilar g 16,450
3.11 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g g 1,916
3.12 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g g 1,285

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4. Marca(s): FINAFLOR
Registro ANvISA (nº autorização): 2.04788-6
Empresa detentora: BIOCLASS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME - CNPJ: 38.694.519/0001-90
PREFIxO GTIN/EAN (Código de Barras): 789807757/789849405
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
4.1 Amolecedor de cutícula g 3,94
4.2 Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml ml 34,01
4.3 Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml ml 14,63
4.4 Condicionador/Enxaguatório capilar ml 3,09
4.5 xampu para o cabelo ml 2,16
4.6 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - em g g 2,18
4.7 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml ml 20,61
4.8 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml ml 7,93

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5. Marca(s): MáRCIA/ANEY/FIOS & CACHOS/HIDRASHOCK/KERASILK/MEYBER/NANCY
Registro ANVISA (nº autorização): 2.00305-1
Empresa detentora: PERFuMARIA MáRCIA LTDA. - CNPJ: 40.166.597/0001-63
PREFIxO GTIN/EAN (Código de Barras): 789622180
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
5.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml ml 1,426
5.2 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml ml 0,981
5.3 Removedor de esmalte ml 2,977
5.4 Descolorante capilar - até 99 g g 17,265
5.5 Descolorante capilar - acima de 99 g g 4,957
5.6 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 3,980
5.7 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 2,962
5.8 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 3,955
5.9 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 2,944
5.10 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins g 1,403
5.11 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml ml 15,691
5.12 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml ml 1,719
5.13 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins g 18,286
5.14 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins ml 16,788
5.15 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid. 5,99
5.16 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 6,465
5.17 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid. 12,09

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6. Marca(s): MAXILINE/TRATTABRASIL
Registro ANvISA (nº autorização): 2.04074-9
Empresa detentora: MAxIBRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 04.151.474/0001-95
PREFIxO GTIN/EAN (Código de Barras): 789861737/789890423/789892665
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
6.1 Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes/Emulsão Reveladora ml 3,147
6.2 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 9,241
6.3 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 5,744
6.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 11,260
6.5 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 5,700
6.6 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g g 24,363
6.7 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g g 9,207
6.8 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g g 7,868
6.9 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml ml 43,823
6.10 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml ml 17,713
6.11 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml ml 6,172
6.12 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid.) unid. 17,80

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7. Marca(s): SALON LINE
Registro ANvISA (nº autorização): 2.02959-4
Empresa detentora: DEvINTEx COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 01.773.518/0001-20
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78980094/789852434/789862395
Subitem PRODuTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
7.1 Descolorante capilar - até 99 g g 18,723
7.2 Descolorante capilar - acima de 99 g g 5,984
7.3 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 4,182
7.4 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 3,405
7.5 Condicionador/Enxaguatório capilar ml 4,565
7.6 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g g 16,406
7.7 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g g 4,820
7.8 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g g 2,786
7.9 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 ml ml 4,460
7.10 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml ml 2,838
7.11 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins ml 15,422
7.12 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid. 9,35
7.13 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 7,202
7.14 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid. 15,79

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8. Marca(s): SKAFE
Registro ANvISA (nº autorização): 2.01385-4
Empresa detentora: IvEL INDÚSTRIA DE PERFuMES E COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 30.066.989/0001-05
PREFIxO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962299
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM uNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
8.1 Descolorante capilar g 11,430
8.2 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 5,395
8.3 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 3,970
8.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 5,738
8.5 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 3,842
8.6 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g g 23,594
8.7 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g g 4,594
8.8 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g g 1,740
8.9 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml ml 20,954
8.10 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml ml 7,856
8.11 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml ml 4,190
8.12 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 1,707
8.13 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid. 32,93

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9. Marca(s): AROMA DO CAMPO/vITA-A
Registro ANvISA (nº autorização): 2.01436-0
Empresa detentora: IMS-COMERCIAL E INDuSTRIAL LTDA - CNPJ: 31.069.347/0001-14
PREFIxO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960091/789641230
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM uNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
9.1 água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes ml 1,985
9.2 xampu para o cabelo ml 5,908
9.3 Condicionador/Enxaguatório capilar ml 2,941
9.4 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g g 7,893
9.5 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g g 3,410
9.6 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g g 1,718
9.7 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml ml 22,081
9.8 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml ml 3,383
9.9 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit) unid 9,861
9.10 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit) unid 12,730
9.11 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (g) g 8,202

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10. Marca(s): INOAR
Registro ANvISA (nº autorização): 2.03295-6
Empresa detentora: ABA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 03.935.239/0001-41
PREFIxO GTIN/EAN (Código de Barras): 789858108
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
10.1 Descolorante capilar g 12,600
10.2 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 12,164
10.3 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 5,297
10.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 13,802
10.5 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 6,247
10.6 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499g g 13,633
10.7 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g g 10,262
10.8 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml ml 97,831
10.9 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml ml 7,603
10.10 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499ml ml 4,858
10.11 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (ml) ml 3,105

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11. Marca(s): vITISS
Registro ANvISA (nº autorização): 2.04741-2
Empresa detentora: TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 03.011.083/0001-02
PREFIxO GTIN/EAN (Código de Barras): 789817065
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
11.1 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 7,010
11.2 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 5,355
11.3 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 7,084
11.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 5,423
11.5 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restau- rador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 g g 7,668
11.6 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, mode- lador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g g 5,350
11.7 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restau- rador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml ml 64,074
11.8 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaura- dor, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml ml 12,833

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12. Marca(s): EMBELLEZE: AfroHair, Alkimia, Amacihair, Belleza Pura, Fleury, Força Nutritiva, Goldshine, Hairlife, Lisahair, Magic Liss, Max- ton, Misuke, Monalisa, Natucor, Novex, Nutrire, Pelúcia, Rená, Revitay, Salon Secrets, Semprebella, Superrelax, Toin Floft, vitay Salon.
Registro ANvISA (nº autorização): 2.02100-5
Empresa detentora: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - CNPJ: 00.104.603/0001-33
PREFIxO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960135/78989557/78989404/78989537/78984685/78986428
Subitem PRODUTO/EMBALAGEM UNID. MED. PMPF 100ml/100g (R$)
12.1 Descolorante capilar ml 3,01
12.2 xampu para o cabelo - até 499 ml ml 5,42
12.3 xampu para o cabelo - acima de 499 ml ml 3,74
12.4 Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml ml 7,94
12.5 Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml ml 5,48
12.6 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, mode- lador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g g 10,02
12.7 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, mode- lador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g g 2,94
12.8 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, mode- lador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g g 2,09
12.9 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restau- rador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml ml 26,28
12.10 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restau- rador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml ml 4,15
12.11 Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaura- dor, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml ml 2,36
12.12 Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid./kit) unid. 8,51
12.13 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 5,57
12.14 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 3,35
12.15 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (unid./kit) unid. 12,43

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 27 de dezembro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação