(Revogado pela Portaria RFB Nº 4446 DE 23/09/2020):

O Secretário da Receita Federal, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 209 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo I à Portaria SRF nº 782, de 20 de junho de 1997, para incluir novo sistema informatizado e respectivo gestor, abaixo relacionado:

I - SISTEMAS QUE UTILIZAM O SENHA NO CONTROLE DE ACESSO LÓGICO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVERARDO MACIEL