Portaria SEFAZ nº 759 de 14/12/2001
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 16 dez 2001
Cria o Núcleo de Desenvolvimento do Ser Humano, no âmbito da Secretaria da Fazenda.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as ações propostas pelo Programa SATISFAZ,
RESOLVE
Art. 1º Fica criado, no âmbito da Secretaria da Fazenda, vinculado à Diretoria Geral, o Núcleo de Desenvolvimetno do Ser Humano - NDSH, com os seguintes objetivos:
I - planejar, coordenar e avaliar projetos e programas de Desenvolvimetno Humano;
II - implementar ações que promovam o bem-estar dos servidores;
III - desenvolver estratégias que permitam ao servidor um crescimetno responsável, participativo e com enfoque na Qualidade de Vida;
IV - buscar melhoria nos padrões de saúde dos servidores e de seus familiares, intervindo nos fatores desencadeadores de forma educativa, preventiva e curativa.
Art. 2º Os projetos e programas elaborados pelo Núcleo serão submetidos, pela Diretoria Geral, à análise, discussão e aprovação das Superintendências da SEFAZ, no intuito de promover a integração e agilidade das decisões.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS
Secretário