Portaria MP nº 76 de 01/03/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 02 mar 2010

Altera o detalhamento da programação de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 48 de 2010.

O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Interino, tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso II, do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Alterar o detalhamento da programação de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP Nº 48, de 9 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL

ANEXO I
REDUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA PORTARIA MP Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010)

 R$ Mil  
ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS  ATÉ MAR  ATÉ DEZ 
Custeio  Investimento + Inv. Financeira  Total Custeio  Investimento + Inv. Financeira  Total 
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  0  2.070  2.070  0  0  0  
Total  0  2.070  2.070  0  0  0  

Fontes: 100, 111, 113, 115, 118, 120, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 144,148, 149, 151, 153, 155, 157, 158, 159, 162, 164, 166, 172, 174, 175, 176, 180, 249, 280, 293, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.

ANEXO II
ACRÉSCIMO DA PROGRAMAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(DETALHAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II DA PORTARIA MP Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010)

 R$ Mil  
ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS  ATÉ MAR  ATÉ DEZ 
Custeio  Investimento + Inv. Financeira  Total Custeio  Investimento + Inv. Financeira  Total 
22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  2.070  0  2.070  0  0  0  
Total  2.070  0  2.070  0  0  0  

Fontes: 150, 250, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.