Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 229/GC3, de 09.04.2010, DOU 12.04.2010.

2) Ver Portaria COMAER nº 4/GC3, de 11.02.2009, DOU 12.02.2009, que aprova a 2ª modificação da ICA 35-10 "Instruções Complementares para a Apresentação Pessoal e o uso de Adornos por parte dos(as) Militares do Comando da Aeronáutica".

3) Ver Portaria COMAER nº 845, de 19.11.2008, DOU 21.11.2008, revogada pela Portaria COMAER nº 229/GC3, de 09.04.2010, DOU 12.04.2010, que aprovava a 1ª modificação(*) da ICA 35-10 "Instruções Complementares para a Apresentação Pessoal e o uso de Adornos por parte dos(as) Militares do Comando da Aeronáutica".

4) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta no Processo nº 67400.003453/2007-31,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a edição da ICA 35-10 "Instruções Complementares para a Apresentação Pessoal e o uso de Adornos por parte dos(as) Militares do Comando da Aeronáutica", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 908/GM3, de 2 de agosto de 1979, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de agosto de 1979, Seção 1, página 11.267; nº 980/GM3, de 15 de agosto de 1979, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de agosto de 1979, Seção 1, página 11.918; e nº 1.114/GM6, de 4 de outubro de 1982, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de outubro de 1982, Seção 1.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."