Notas:

1) Revogada pela Portaria DPC nº 30, de 23.03.2006, DOU 28.03.2006;

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, do Comandante da Marinha, de 3 de junho de 2004, e de acordo com o contido no art. 4º, da Lei nº 9537, de 11 de dezembro de 1997 (LESTA), resolve:

Art. 1º Alterar as "Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem", aprovadas pela Portaria nº 110/DPC, de 16 de dezembro de 2003 e alterada pela Portaria nº 94/DPC, de 16 de novembro de 2004, publicadas respectivamente, no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2004 e de 19 de novembro de 2004, Seção I, substituindo o Anexo 2-F, que a esta acompanha. Esta modificação é denominada Mod 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

MARCOS MARTINS TORRES

Vice-Almirante

ANEXO
TABELA DE LOTAÇÃO DAS ZONAS DE PRATICAGEM ESTABELECIDA PELO REPRESENTANTE DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA A SEGURANÇA DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO - DPC