O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo 070.000.598/2004,

Resolve:

Aprovar a Tabela de Preços para comercialização de alevinos proposta pela Diretoria de Desenvolvimento Rural desta Secretaria de Estado, anexa à presente Portaria.

A Tabela de Preços ora aprovada destina-se a atender Produtores Rurais cadastrados no Programa de Piscicultura do PRÓ-RURAL/DF-RIDE.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

AGUINALDO LÉLIS

Tabela de Comercialização, Especificação; Valor em R$: Alevinos de tilápia revestidos (milheiro); 20,00, Alevinos de tilápia mistos (milheiro); 20,00, Alevinos de espécie nativos (milheiro); 20,00.