Portaria CAT nº 90 DE 27/12/2019

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 28 dez 2019

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência,Tecnologia e Ensino - FUNDACTE

(Revogado pela Portaria CAT Nº 52 DE 29/07/2021, efeitos a partir de 01/08/2021):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e

CONSIDERANDO os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-490337/2005, pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, expede a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1° Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-01-2020 a 30-06-2020, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:

1. MARCAS COCA-COLA:

1.1

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Coca-Cola	Coca-Cola Sem Açúcar / Light (1)	Fanta (Todas) (2)	Guaraná Kuat (3)	Schweppes (4)	Taí ou Simba (5)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml	1,98		1,75	1,66
de 261 a 599 ml	3,10	3,20	3,13	3,15
de 600 a 999 ml	3,27
igual ou mais 1000 ml	3,85		3,87	2,94
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml	2,71	2,69			2,88
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml	6,21
PLÁSTICO RETORNÁVEL
de 1301 a 1600 ml	4,02	3,90	3,81
de 1601 a 2100 ml	5,21	5,12	5,03
EMBALAGEM PET
até 260 ml	1,69	1,53	1,49
de 261 ml a 400 ml
de 401 ml a 660 ml	4,40	4,41	4,39	4,02
de 661 ml a 1200 ml	4,91	4,85
de 1201 ml a 1750 ml	6,61	6,03	5,59	4,08	6,66
de 1751 ml a 2499 ml	7,58	7,37	6,52	5,01		3,84
de 2500 ml a 2749 ml	7,87	8,43	6,80	6,10
igual ou acima de 2750 ml	9,16	7,35 6,36
LATA
até 270 ml	1,99	1,99	1,90	1,89
de 271 a 310 ml	2,55	2,51	2,40
de 311 a 360 ml	3,10	3,15	3,05	2,95	3,28

1.2

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Sprite Fresh	Coca-Cola Café Expresso (6)	Crystal Sparkling / Crystal Sabores (7)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml
igual ou mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
PLÁSTICO RETORNÁVEL
de 1301 a 1600 ml
de 1601 a 2100 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml
de 261 ml a 400 ml
de 401 ml a 660 ml	3,21		2,61
de 661 ml a 1200 ml
de 1201 ml a 1750 ml	4,69
de 1751 ml a 2499 ml
de 2500 ml a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml
LATA
até 270 ml		2,09
de 271 a 310 ml			2,55
de 311 a 360 ml

Demais marcas Coca-Cola (8)

2. MARCAS AMBEV:

2.1

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Água Tônica (9)	Antarctica Citrus (10)	Guaraná Antarctica (11)	Pepsi-Cola (12)	Soda Limonada / Sukita (13)	H2!OH (14)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml	3,32		3,23	2,81	3,26
de 600 a 999 ml
igual ou mais 1000 ml			3,55	3,31
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml	5,28		3,92
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml			4,28	4,29
EMBALAGEM PET
até 260 ml			1,28	1,29	1,30
de 261 ml a 400 ml
de 401 ml a 660 ml			3,72	3,82	3,82	3,48
de 661 ml a 1200 ml			3,99	3,93	3,81
de 1201 ml a 1750 ml		6,39	5,18	5,17	5,28	6,67
de 1751 ml a 2499 ml			6,62	6,76	5,37
de 2500 ml a 2749 ml			6,66	7,13	7,00
igual ou acima de 2750 ml			7,73	7,62
LATA
até 270 ml	2,33	2,33	1,84	1,86		2,02
de 271 a 310 ml						2,34
de 311 a 360 ml	3,23	3,47	2,91	3,05	2,98
de 361 a 660 ml			2,56	2,56

2.2

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Mountain Dew (15)	Baré Pop (16)	Ginger Ale Antarctica (17)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml
igual ou mais de 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 ml a 660 ml
de 661 ml a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml
de 261 ml a 400 ml
de 401 ml a 660 ml 3,12	3,12
de 661 ml a 1200 ml 2,08		2,08
de 1201 ml a 1750 ml 6,81	6,81
de 1751 ml a 2499 ml 3,29		3,29
de 2500 ml a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml
LATA
até 270 ml 2,33			2,33
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

2.3

Descrição/Tipo de produto	R$
Guaraná Antarctica – Pack 18 latas 350 ml	33,41
Guaraná Antarctica – Pack 2 unidades PET 1000 ml	4,99
Guaraná Antarctica – Pack 6 latas 269 ml	6,97
Pepsi-Cola – Pack 18 latas 350 ml	33,68
Pepsi-Cola – Pack 2 unidades PET 1000 ml	4,99
Pepsi-Cola – Pack 6 latas 269 ml	7,19
Cápsula de refrigerantes (todos) - Embalagem de 20 ml à 50 ml	1,99
Multipack Sabores (Guaraná/Pepsi/Sukita/Soda) – Pack 2 Unidades de 2000ml	8,76
Multipack Sabores (Guaraná/Pepsi/Sukita/Soda) – Pack 4 Unidades de 1500ml	14,90

Demais marcas AMBEV (18)

3. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES:

3.1

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Poty (Todas) (19)	Roller (Todas) (20)	Tiss (21)	Chinotto (22)	Convenção (23)	Convenção 53% (24)	Schin / Itubaína (Todas) (25)	FYS (26)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml	1,69	1,75
de 600 a 999 ml	1,96				2,05		3,24
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml 2,86							2,86
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml	1,59	1,66					1,31	1,29
de 261 a 400 ml		1,79	0,82		1,48
de 401 a 660 ml	2,94	2,95			2,06		2,91
de 661 a 1200 ml	3,82	3,81
de 1201 a 1750 ml	3,76	3,89
de 1751 a 2499 ml	4,29	4,69	2,18		3,93	3,83	4,30	4,07
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml	7,04	7,13
LATA
até 270 ml				2,66
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml	2,42	2,35					2,58	2,34

3.2

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Conti Cola (27)	Conti Outras (28)	Taubaiana (29)	Tubanida (30)	Nida Cola (31)	Classic (32)	Newage Outras (33)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml	1,72	1,55
de 600 a 999 ml			1,57
igual ou de mais 1000 ml	2,51	2,78
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml	1,75	1,51
de 361 a 660 ml							3,79
de 661 a 1200 ml	3,08	2,67
EMBALAGEM PET
até 260 ml
de 261 a 400 ml
de 401 a 660 ml	2,70	2,55	2,38
de 661 a 1200 ml
de 1201 a 1750 ml						5,14
de 1751 a 2499 ml	4,10	3,62	3,15	2,39		2,75	3,68
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml	5,41	5,00	4,68				4,60
LATA
até 270 ml	1,96	1,93	1,82				2,21
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml	1,94	1,94				2,77

3.3

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Arco Íris / Cotuba (34)	Dolly (35)	Refri / Indaiá (36)	São Geraldo (37)	Ferrari / Pic Nic (38)	Cristalina (40)	Tropicola (41)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml	1,56
de 261 a 599 ml	1,90
de 600 a 999 ml	2,09				1,64	1,54	1,70
igual ou de mais 1000 ml	3,30
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml	2,94
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml	1,65		1,14	2,02	1,30
de 261 a 400 ml	2,68	1,30
de 401 a 660 ml	2,93				1,86	2,24	2,42
de 661 a 1200 ml				4,94
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml	4,34	3,33	2,87	6,53	3,08	3,38	3,64
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml
LATA
até 270 ml
de 271 a 310 ml
de 311 a 360 ml	2,80					1,94	2,05

3.4

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Itamogi (41)	Mogi (42)	IT! (43)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml		1,99
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml		1,62
de 261 a 400 ml		1,88
de 401 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml	2,85	3,91	3,46
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml
LATA
até 270 ml
de 271 a 310 ml			2,11
de 311 a 360 ml

3.5

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	15 (44)	Batuta (45)	Bellpar (46)	Black Cola (47)	Bol (48)	Bolinha (49)	Cocipa (50)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml	1,56				1,42	1,45
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml	1,28			1,32	1,09
de 261 a 400 ml			1,50
de 401 a 660 ml	2,32		1,86	2,15	1,77
de 661 a 1200 ml
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml	3,85	2,64	3,09	3,46	3,27	3,62	2,77
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml					4,20	4,78
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

3.6

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Conquista (51)	Coop (52)	Devito (53)	Docinho (54)	Estrela (55)	Fabiane (56)	Feitiço (57)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml			1,24			1,29
de 261 a 599 ml	1,26		1,26
de 600 a 999 ml	155		1,50			1,46
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml	0,79		1,34			1,26
de 261 a 400 ml	0,99
de 401 a 660 ml	1,92		2,23			1,89	2,36
de 661 a 1200 ml	2,36		3,02			2,38
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml	3,30	3,11	3,49	2,50	3,25	3,04	2,91
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml	4,20				4,70
LATA
até 310 ml	1,81
de 311 a 360 ml	1,92
de 361 a 660 ml

3.7

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Ferraspari / Turbaína (58)	Festa (59)	Fors (60)	Frutuba (61)	Funada (62)	Furlan (63)	Grapette (64)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml					0,90
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml					1,52	1,67
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml	2,80				2,30
de 361 a 660 ml	4,20
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml			1,22		1,21		1,84
de 261 a 400 ml	1,81		1,55	1,06	1,43	1,06
de 401 a 660 ml	2,11		1,49	1,64	2,32
de 661 a 1200 ml			2,45		2,36
de 1201 a 1750 ml	3,98				3,12
de 1751 a 2499 ml	4,57	2,97	3,49	2,48	3,96	3,67	3,84
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml					5,49
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml	2,25				1,78
de 361 a 660 ml

VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml				3,20
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml			1,53			1,64
de 261 a 400 ml	1,19	1,32
de 401 a 660 ml			2,58			2,68
de 661 a 1200 ml
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml	2,82	3,13	3,96		4,11	4,20	3,78
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml						5,53
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml				2,84
de 361 a 660 ml

3.9

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Paulistinha (79)	Philomena (80)	Piracaia (81)	Piratuba (82)	Plis (83)	Q-Sede (84)	RC Cola (85)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml	1,74
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml	1,32
de 261 a 400 ml	1,60		1,59
de 401 a 660 ml	1,92		2,36
de 661 a 1200 ml
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml	3,42	2,80	3,53	3,47	3,07	2,67	3,99
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml 4,75	4,75
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml							1,68
de 361 a 660 ml

3.10

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Refree (86)	Refribom (87)	Refridany (88)	Refrituba (89)	Saboraki (90)	São Carlos (91)	São Jose (92)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml						0,91
de 261 a 599 ml						1,29	1,40
de 600 a 999 ml						1,35
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml						2,19
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml					1,03	1,17
de 261 a 400 ml					1,08		1,68
de 401 a 660 ml						1,80	2,00
de 661 a 1200 ml						2,39
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml	2,65	2,66	2,66	2,91	3,30	3,23	3,11
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml					4,20
LATA
até 310 ml						1,81
de 311 a 360 ml						1,79
de 361 a 660 ml

3.11

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Tônica Funada (93)	Tônica Wewi (94)	Tubaína Estrela (95)	Tubaína Vintage (96)	Vencetex (97)	Vieira / Rossi (98)	Wewi (99)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml			1,70		1,38	1,59
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml		4,18					4,04
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml			1,34		1,05	1,15
de 261 a 400 ml			1,43		1,16	1,18
de 401 a 660 ml			1,95		1,68	1,38
de 661 a 1200 ml	2,39				2,45
de 1201 a 1750 ml						2,35
de 1751 a 2499 ml			3,66		3,34	3,30
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml			4,82		4,81
LATA
até 310 ml	1,81			2,06
de 311 a 360 ml	1,73						4,36
de 361 a 660 ml

3.12

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Xereta (100)	Tônica Capricho (101)	Vanucci (102)	Tônica Mineratta (103)	Kiss (104)	Gipps (105)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml			1,09			0,79
de 261 a 400 ml	1,52		1,69
de 401 a 660 ml	1,88		1,99	1,79
de 661 a 1200 ml		4,73
de 1201 a 1750 ml
de 1751 a 2499 ml	3,07		2,99		2,35	2,75
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml	1,89	2,41
de 361 a 660 ml

3.13

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Golé Sabores (106)	Água Saborizada Refresh (107)	Tônica Conquista (108)	SaborH2O (109)	Taubaina (110)	Amazônia (111)	Tônica Bellfruta (112)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml					1,26
de 600 a 999 ml					1,38
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml		1,05	1,05		0,79
de 261 a 400 ml		1,25	1,23		0,89
de 401 a 660 ml		1,70	1,70	1,79	1,86	1,86	2,00
de 661 a 1200 ml					2,36
de 1201 a 1750 ml				3,59
de 1751 a 2499 ml	3,60			3,99	3,15	2,99
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml					4,20
LATA
até 310 ml					1,81
de 311 a 360 ml			1,50		1,77
de 361 a 660 ml

3.14

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO	Bellfrut Citrus (113)	Momesso (114)	Mineratta Fit (115)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
de 261 a 599 ml
de 600 a 999 ml
igual ou de mais 1000 ml
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1200 ml
EMBALAGEM PET
até 260 ml
de 261 a 400 ml		1,36
de 401 a 660 ml	2,15	1,67	1,99
de 661 a 1200 ml
de 1201 a 1750 ml	3,09
de 1751 a 2499 ml		2,88
de 2500 a 2749 ml
igual ou acima de 2750 ml
LATA
até 310 ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml

Notas:

(1) Refrigerantes da marca Coca-Cola sem Açúcar / Light, de todos os sabores.

(2) Refrigerantes da marca Fanta ou Sprite, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(3) Refrigerantes da marca Kuat, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(4) Refrigerantes da marca Schweppes, gaseificado, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(5) Refrigerantes da marca Taí e Simba, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(6) Refrigerantes da marca Coca-Cola Café Expresso, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(7) Refrigerantes da marca Crystal Sparkling, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(8) Marcas e embalagens de refrigerante do fabricante Coca-Cola para as quais não foram captados preços, deverão utilizar o preço do produto Coca-Cola.

(9) Água Tônica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(10) Refrigerantes das marcas Antarctica Citrus, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(11) Refrigerantes da marca Guaraná Antarctica, Açaí e Guaraná Antárctica Ice, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(12) Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Max, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(13) Refrigerantes da marca Soda Limonada e Sukita, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(14) Refrigerantes das marca H2OH! / Guarah / Hello, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(15) Refrigerantes das marca Mountain Dew, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(16) Refrigerantes das marca Baré Pop, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(17) Refrigerantes das marca Ginger Ale Antarctica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(18) Demais marcas de refrigerantes do fabricante AMBEV deverão utilizar o preço do produto Guaraná Antarctica.

(19) Refrigerantes da marca Poty, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(20) Refrigerantes da marca Roller, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(21) Refrigerantes da marca Tiss, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(22) Refrigerantes da marca Chinotto, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(23) Refrigerantes da marca Convenção, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(24) Refrigerantes da marca Convenção 53%, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(25) Refrigerantes das marcas Schin/Schincariol e Itubaína, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(26) Refrigerantes da marca FYS, de todos os sabores, inclusive light ou diet.

(27) Refrigerantes da marca Conti Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(28) Refrigerantes da marca Conti, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(29) Refrigerantes da marca Taubaiana, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(30) Refrigerantes da marca Tubanida, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(31) Refrigerantes das marca Nida Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(32) Refrigerantes da marca Classic, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(33) Refrigerantes do fabricante Newage de marcas Cruzeiro, Galeguinha, e Glub de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(34) Refrigerantes das marcas Arco Íris e Cotuba, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(35) Refrigerantes da marca Dolly, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(36) Refrigerantes das marcas Refri e Indaiá, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(37) Refrigerantes da marca São Geraldo, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(38) Refrigerantes das marcas Ferrari/Pic Nic, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(39) Refrigerantes da marca Cristalina, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(40) Refrigerantes da marca Tropicola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(41) Refrigerantes das marcas Itamogi, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(42) Refrigerantes das marcas Mogi, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(43) Refrigerantes da marca IT!, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(44) Refrigerantes da marca 15, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(45) Refrigerantes da marca Batuta, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(46) Refrigerantes da marca Bellpar, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(47) Refrigerantes das marcas Black Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(48) Refrigerantes da marca Bol, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(49) Refrigerantes da marca Bolinha, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(50) Refrigerantes da marca Cocipa, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(51) Refrigerantes da marca Conquista, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(52) Refrigerantes da marca Coop, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(53) Refrigerantes da marca Devito, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(54) Refrigerantes da marca Docinho, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet

(55) Refrigerantes da marca Estrela, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(56) Refrigerantes da marca Fabiane, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(57) Refrigerantes da marca Feitiço, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(58) Refrigerantes da marca Ferráspari/Turbaína, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(59) Refrigerantes da marca Festa, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(60) Refrigerantes da marca Fors, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(61) Refrigerantes da marca Frutuba, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(62) Refrigerantes da marca Funada, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(63) Refrigerantes da marca Furlan, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(64) Refrigerantes da marca Grapette, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(65) Refrigerantes da marca Guaranita/Cibal, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(66) Refrigerantes da marca Ice Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(67) Refrigerantes da marca Itabom, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(68) Refrigerantes da marca Jaboti, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(69) Refrigerantes da marca Jahuba, de todos os sabores, inclusive light ou diet.

(70) Refrigerantes da marca Joaninha, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(71) Refrigerantes da marca Leda, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(72) Refrigerantes da marca Leve, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(73) Refrigerantes da marca Limongi, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(74) Refrigerantes da marca Mantiqueira, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(75) Refrigerantes da marca Mate Chimarrão, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(76) Refrigerantes da marca Mimosa, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(77) Refrigerantes da marca Noroeste, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(78) Refrigerantes da marca Orlando, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(79) Refrigerantes da marca Paulistinha, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(80) Refrigerantes da marca Philomena, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(81) Refrigerantes da marca Piracaia, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(82) Refrigerantes da marca Piratuba, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(83) Refrigerantes da marca Plis, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(84) Refrigerantes da marca Q-Sede, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(85) Refrigerantes da marca RC Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(86) Refrigerantes da marca Refree, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(87) Refrigerantes da marca Refribom, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(88) Refrigerantes da marca Refridany, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(89) Refrigerantes da marca Refrituba, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(90) Refrigerantes da marca Saboraki, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(91) Refrigerantes da marca São Carlos, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(92) Refrigerantes da marca São José, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(93) Tônica Funada, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(94) Tônica Wewi, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(95) Refrigerantes da marca Tubaína Estrela, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(96) Refrigerantes da marca Tubaína Vintage, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(97) Refrigerantes do fabricante Vencetex, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(98) Refrigerantes da marca Vieira/Rossi, de todos os sabores, inclusive light, zero açúcar ou diet.

(99) Refrigerantes da marca Wewi, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(100) Refrigerantes da marca Xereta, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(101) Tônica Capricho, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(102) Refrigerantes da marca Vanucci, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(103) Tônica Mineratta, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(104) Refrigerantes da marca Kiss, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(105) Refrigerantes da marca Gipps, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(106) Refrigerantes da marca Golé, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(107) Água Saborizada Refresh, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(108) Tônica Conquista, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(109) Refrigerantes da marca SaborH2O, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(110) Refrigerantes da marca Taubaína, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(111) Refrigerantes da marca Amazônia, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(112) Tônica Bellfruta, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(113) Refrigerantes da marca Bellfrut Citrus, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(114) Refrigerantes da marca Momesso, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(115) Refrigerantes da marca Mineratta Fit, sabores Limão e Laranja com Tangerina.

§ 1° A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação dos percentuais previstos no § 2°, nas hipóteses de:

1 - quando não utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;

2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de refrigerantes cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;

3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;

4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;

5 - a partir de 01-07-2020, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 2° A margem de valor agregado prevista no § 1° será:

1 - nas saídas de fabricante, engarrafador, importador, distribuidor, depósito, atacadista ou de arrematante:

a) 66% para refrigerantes;

b) 140% para xarope ou extrato concentrado, classificados no código 2106.90.10 da NBM/SH, destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix" ou "post-mix".

2 - na hipótese de o estabelecimento varejista receber mercadoria diretamente de outro Estado, não signatário de acordo implementado por este Estado:

a) 20% para refrigerantes em garrafa de vidro retornável acima de 600 ml;

b) 20% para refrigerantes em garrafa plástica não retornável com 2 (dois) litros ou 2,5 (dois e meio) litros;

c) 20% para refrigerantes em garrafa plástica não retornável com 1 (um) litro;

d) 37% para refrigerantes em garrafa plástica retornável com até 2 (dois) litros;

e) 35% para refrigerantes em lata e garrafa não retornável;

f) 70% para refrigerantes em garrafa retornável com até 330 ml;

g) 100% para xarope ou extrato concentrado, classificados no código 2106.90.10 da NBM/SH, destinados ao preparo de refrigerante em máquina "pré-mix" ou "post-mix".

Artigo 2° Fica revogada, a partir de 01-01-2020, a Portaria CAT 36/19, de 26-06-2019.

Artigo 3° Esta portaria entra em vigor em 01-01-2020.