Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 1.049/GC3, de 11.11.2009, DOU 13.11.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONAÚTICA, de conformidade com o previsto no inciso V do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e

Considerando o que consta do Processo nº 67700.005444/2006-19, resolve:

Art. 1º Transferir a subordinação administrativa da Prefeitura de Aeronáutica de São José dos Campos para o Chefe do Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio de São José dos Campos (GIA-SJ).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se o inciso II do art. 48 do Regimento Interno do Comando da Aeronáutica, aprovado pela Portaria nº 1.220/GC3, de 30 de novembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União nº 230, de 1º de dezembro de 2004, Seção 1, página nº 68 e o art. 2º da Portaria nº 034/GM3, de 2 de abril de 1975, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 1975.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO"