Portaria GS-SET nº 91 DE 26/07/2019

Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 27 jul 2019

Altera a Portaria nº 055/2018-GS/SET, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS.

O Secretário de Estado da Tributação, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de adequar os valores mínimos de referência de aves, peixes e sucata, à realidade do mercado, para efeito de cálculo do ICMS,

Resolve:

Art. 1º Alterar os valores dos produtos constantes no Anexo I da Portaria nº 055/2018-GS/SET, de 19 de julho de 2018, a seguir indicados, que passam a vigorar com a redação abaixo:

AVES ABATIDAS CONGELADAS kg 3,40
ABATIDAS RESFRIADAS OU IN NATURA kg 5,00
ASA IN NATURA CONGELADA kg 7,40
CARCAÇA kg 6,50
CORAÇÃO kg 9,70
COXA kg 4,50
COXA COM SOBRECOXA kg 4,50
DORSO CONGELADO kg 1,50
FILÉ DE PEITO kg 7,40
PEITO kg 5,40
SOBRECOXA kg 4,50
VIVAS kg 2,50

.

PEIXE DO MAR TIPO 1ª: (arabaiana, camurim, camurupim, carapeba, cavala branca, cavala preta, cioba, dentão, galo do alto, garoupa, pargo, pescada amarela, robalo, sirigado e salmão). kg 8,00
TIPO 2ª: (agulhões, atuns (albacoras), ariaçó, cação de escama (beijupirá), cavala empinge, cururuca, dourado, gamulim, garacimbora, garajuba, guaiuba, pescada branca, serra, tainha grande e xaréu) kg 4,30
TIPO 3ª: (agulha, arraias, bagres, biquara, bonitos, caico, cação, coró, corvina, espada, mariquita, palombeta, pira, piraúna, sardinha-laje, sauna (tainha pequena), serra pequeno e voador) kg 3,30

.

  Tipos Unid. Op. Interest Op. Interna
  ALUMÍNIO kg 2,50 0,50
  BATERIA kg 2,20 0,44
  BRONZE kg 8,00 1,60
  CHUMBO kg 2,90 0,58
  COBRE kg 12,50 2,50
  FERRO kg 0,10 0,02
  INOX kg 1,50 0,30
SUCATA LATÃO kg 8,00 1,60
  PAPEL E PAPELÃO kg 0,18 0,04
  PLÁSTICO kg 0,50 0,10
  RADIADOR kg 2,90 0,58
  TRILHO kg 0,10 0,02
  VIDRO GARRAFA LITRO unid 0,45 0,09
  VIDRO QUEBRADO kg 0,20 0,04
  ZINCO kg 0,10 0,02

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 26 de julho de 2019.

Carlos Eduardo Xavier

Secretário de Estado da Tributação