Portaria SAS nº 940 de 21/12/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2006
Altera o atributo NOME dos procedimentos referentes a TCTH.
O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições;
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.317, de 30 de novembro de 2000, que reorganiza a Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS, adaptando-a a complexidade dos procedimentos relativos ao Transplante de Medula Óssea;
Considerando a Portaria GM/MS nº 931, de 2 de maio de 2006, que aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células -Tronco Hematopoéticas; e,
Considerando a necessidade de redefinir a compatibilidade dos procedimentos de Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas - TCTH do Sistema de Informação Hospitalar - SIH com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID-10, resolve:
Art. 1º Alterar o atributo NOME dos procedimentos referentes a TCTH abaixo explicitados:
NOME ANTERIOR | NOME ATUAL |
46813012 Transplante de medula óssea - Autogênico | Transplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Autólogo |
46814019 Transplante de medula óssea - Alogênico Aparentado | Transplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Alogênico aparentado |
46815015 Transplante de medula óssea - Alogênico Não Aparentado | Transplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Alogênico não aparentado |
46816011 Transplante de células progenitoras de medula óssea - Autogênico - Sangue Periférico | Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - Autólogo |
46817018 Transplante de células progenitoras de medula óssea - Alogênico aparentado - Sangue Periférico | Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - Alogênico aparentado |
46818014 Transplante de células progenitoras de medula óssea - Alogênico - aparentado - Sangue de Cordão Umbilical ou Placentário | Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical - Alogênico aparentado |
46819010 Transplante de células progenitoras de medula óssea - Alogênico não Aparentado - Sangue Periférico | Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - Alogênico não aparentado |
46820019 Transplante de células progenitoras de medula óssea - Alogênico não Aparentado - Sangue de Cordão Umbilical ou Placentário | Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical - Alogênico não aparentado |
Art. 2º Redefinir os códigos da CID-10 compatíveis com os seguintes procedimentos:
Código do Proc | INDICAÇÕES - PT 931/06 |
CÓDIGO - CID-10 | |
46813012 Transplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Autólogo | C38.1 Mediastino anterior |
C38.2 Mediastino posterior | |
C38.3 Mediastino, porção não especificada. | |
C48.8 Lesão invasiva dos tecidos moles do retroperitônio e do peritônio. | |
C56.0 Neoplasia maligna do ovário | |
C62.0 Testículo criptorquídico | |
C62.1 Testículo tópico | |
C81.0 Doença Hodgkin de Predominância linfocítica | |
C81.1 Doença Hodgkin Esclerose nodular | |
C81.2 Doença Hodgkin Celularidade mista | |
C81.3 Doença Hodgkin Depleção linfocítica | |
C83.2 Linfoma não-Hodgkin Misto, de pequenas e grandes células (difuso). | |
C83.3 Linfoma não-Hodgkin Grandes células (difuso) | |
C83.4 Linfoma não-Hodgkin Imunoblástico (difuso) | |
C83.6 Linfoma não-Hodgkin Indiferenciado (difuso) | |
C83.7 Linfoma não-Hodgkin Tumor de Burkitt | |
C90.0 Mieloma múltiplo | |
C92.0 Leucemia Mielóide Aguda | |
46814019 Transplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Alogênico aparentado | C81.0 Doença Hodgkin de Predominância linfocítica |
C81.1 Doença Hodgkin Esclerose nodular | |
C81.2 Doença Hodgkin Celularidade mista | |
C81.3 Doença Hodgkin Depleção linfocítica | |
C82.0 Linfoma não-Hodgkin Pequenas células clivadas, folicular. | |
C82.1 Linfoma não-Hodgkin Misto, de pequenas e grandes células clivadas, folicular. | |
C82.2 Linfoma não-Hodgkin Grandes células, folicular. | |
C83.5 Linfoma não-Hodgkin linfoblástico | |
C90.0 Mieloma múltiplo | |
C91.0 Leucemia linfóide aguda | |
C91.1 Leucemia linfóide crônica | |
C92.0 Leucemia mielóide aguda | |
C92.1 Leucemia mielóide crônica | |
C93.1 Leucemia monocítca crônica | |
C94.5 Mielofibrose aguda | |
D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos | |
D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação | |
D60.0 Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha | |
D61.0 Anemia aplástica constitucional | |
D61.1 Anemia aplástica induzida por drogas | |
D61.2 Anemia aplástica devida a outros agentes externos | |
D61.3 Anemia aplástica idiopática | |
D80.0 Hipogamaglobulinemia hereditária | |
D80.1 Hipogamaglobulinemia não familiar | |
D80.2 Deficiência seletiva de imunoglobulina A [IgA] | |
D80.3 Deficiência seletiva de subclasses de imunoglobulina G [IgG] | |
D80.4 Deficiência seletiva de imunoglobulina M [IgM] | |
D80.5 Imunodeficiência com aumento de imunoglobulina M [IgM] | |
D80.6 Deficiência de anticorpos com imunoglobulinas próximas do normal ou com hiperimunoglobulinemia | |
D82.0 Síndrome de Wiskott-Aldrich | |
D82.1 Síndrome de Di George | |
D82.2 Imunodeficiência com encurtamento de membros | |
D82.3 Imunodeficiência que se segue à resposta hereditária defeituosa ao vírus de Epstein-Barr (EB) | |
D82.4 Síndrome da hiperimunoglobulina E [IgE] | |
D83.0 Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B | |
D83.1 Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T | |
D83.2 Imunodeficiência comum variável com auto-anticorpos às células B ou T | |
D56.1 Talassemia beta - major | |
46815015 Transplante de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - Alogênico não aparentado | C83.5 Linfoma linfoblástico |
C91.0 Leucemia linfóide aguda | |
C92.0 Leucemia mielóide aguda | |
C92.1 Leucemia mielóide crônica | |
C93.1 Leucemia monocítca crônica | |
C94.5 Mielofibrose aguda | |
D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos | |
D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação | |
D60.0 Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha | |
D61.0 Anemia aplástica constitucional | |
D61.1 Anemia aplástica induzida por drogas | |
D61.2 Anemia aplástica devida a outros agentes externos | |
D61.3 Anemia aplástica idiopática | |
D80.0 Hipogamaglobulinemia hereditária | |
D80.1 Hipogamaglobulinemia não familiar | |
D80.2 Deficiência seletiva de imunoglobulina A [IgA] | |
D80.3 Deficiência seletiva de subclasses de imunoglobulina G [IgG] | |
D80.4 Deficiência seletiva de imunoglobulina M [IgM] | |
D80.5 Imunodeficiência com aumento de imunoglobulina M [IgM] | |
D80.6 Deficiência de anticorpos com imunoglobulinas próximas do normal ou com hiperimunoglobulinemia | |
D82.0 Síndrome de Wiskott-Aldrich | |
D82.1 Síndrome de Di George | |
D82.2 Imunodeficiência com encurtamento de membros | |
D82.3 Imunodeficiência que se segue à resposta hereditária defeituosa ao vírus de Epstein-Barr (EB) | |
D82.4 Síndrome da hiperimunoglobulina E [IgE] | |
D83.0 Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B | |
D83.1 Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T | |
D83.2 Imunodeficiência comum variável com auto-anticorpos às células B ou T | |
46816011 Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - Autólogo | C38.1 Mediastino anterior |
C38.2 Mediastino posterior | |
C38.3 Mediastino, porção não especificada | |
C48.8 Lesão invasiva dos tecidos moles do retroperitônio e do peritônio | |
C56.0 Neoplasia maligna do ovário | |
C62.0 Testículo criptorquídico | |
C62.1 Testículo tópico | |
C81.0 Doença Hodgkin de Predominância linfocítica | |
C81.1 Doença Hodgkin Esclerose nodular | |
C81.2 Doença Hodgkin Celularidade mista | |
C81.3 Doença Hodgkin Depleção linfocítica | |
C83.2 Linfoma não-Hodgkin Misto, de pequenas e grandes células (difuso). | |
C83.3 Linfoma não-Hodgkin Grandes células (difuso) | |
C83.4 Linfoma não-Hodgkin Imunoblástico (difuso) | |
C83.6 Linfoma não-Hodgkin Indiferenciado (difuso) | |
C83.7 Linfoma não-Hodgkin Tumor de Burkitt | |
C90.0 Mieloma múltiplo | |
C92.0 Leucemia Mielóide Aguda | |
46817018 Transplante de células tronco hematopoéticas de sangue periférico - Alogênico aparentado | C81.0 Doença Hodgkin de Predominância linfocítica |
C81.1 Doença Hodgkin Esclerose nodular | |
C81.2 Doença Hodgkin Celularidade mista | |
C81.3 Doença Hodgkin Depleção linfocítica | |
C82.0 Linfoma não-Hodgkin Pequenas células clivadas, folicular. | |
C82.1 Linfoma não-Hodgkin Misto, de pequenas e grandes células clivadas, folicular. | |
C82.2 Linfoma não-Hodgkin Grandes células, folicular | |
C83.5 Linfoma não-Hodgkin Linfoma linfoblástico | |
C90.0 Mieloma múltiplo | |
C91.0 Leucemia linfóide aguda | |
C91.1 Leucemia linfóide crônica | |
C92.0 Leucemia mielóide aguda | |
C92.1 Leucemia mielóide crônica | |
C93.1 Leucemia monocítca crônica | |
C94.5 Mielofibrose aguda | |
D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos | |
D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação | |
D56.1 Talassemia beta - major | |
46818014 Transplante de células-tronco hematopoéticas de Sangue de cordão umbilical - Alogênico aparentado | C81.0 Doença Hodgkin de Predominância linfocítica |
C81.1 Doença Hodgkin Esclerose nodular | |
C81.2 Doença Hodgkin Celularidade mista | |
C81.3 Doença Hodgkin Depleção linfocítica | |
C82.0 Linfoma não-Hodgkin Pequenas células clivadas, folicular | |
C82.1 Linfoma não-Hodgkin Misto, de pequenas e grandes células clivadas, folicular | |
C82.2 Linfoma não-Hodgkin Grandes células, folicular | |
C83.5 Linfoma não-Hodgkin Linfoma linfoblástico | |
C91.0 Leucemia linfóide aguda | |
C92.0 Leucemia mielóide aguda | |
C93.1 Leucemia monocítca crônica | |
C94.5 Mielofibrose aguda | |
D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos | |
D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação | |
D60.0 Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha | |
D61.0 Anemia aplástica constitucional | |
D61.1 Anemia aplástica induzida por drogas | |
D61.2 Anemia aplástica devida a outros agentes externos | |
D61.3 Anemia aplástica idiopática | |
D80.0 Hipogamaglobulinemia hereditária | |
D80.1 Hipogamaglobulinemia não familiar | |
D80.2 Deficiência seletiva de imunoglobulina A [IgA] | |
D80.3 Deficiência seletiva de subclasses de imunoglobulina G [IgG] | |
D80.4 Deficiência seletiva de imunoglobulina M [IgM] | |
D80.5 Imunodeficiência com aumento de imunoglobulina M [IgM] | |
D80.6 Deficiência de anticorpos com imunoglobulinas próximas do normal ou com hiperimunoglobulinemia | |
D82.0 Síndrome de Wiskott-Aldrich | |
D82.1 Síndrome de Di George | |
D82.2 Imunodeficiência com encurtamento de membros | |
D82.3 Imunodeficiência que se segue à resposta hereditária defeituosa ao vírus de Epstein-Barr (EB) | |
D82.4 Síndrome da hiperimunoglobulina E [IgE] | |
D83.0 Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B | |
D83.1 Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T | |
D83.2 Imunodeficiência comum variável com auto-anticorpos às células B ou T | |
D56.1 Talassemia beta - major | |
46819010 Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - Alogênico não aparentado | C83.5 Linfoma linfoblástico |
C91.0 Leucemia linfóide aguda | |
C92.0 Leucemia mielóide aguda | |
C92.1 Leucemia mielóide crônica | |
C93.1 Leucemia monocítca crônica | |
C94.5 Mielofibrose aguda | |
D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos | |
D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação | |
D80.0 Hipogamaglobulinemia hereditária | |
D80.1 Hipogamaglobulinemia não familiar | |
D80.2 Deficiência seletiva de imunoglobulina A [IgA] | |
D80.3 Deficiência seletiva de subclasses de imunoglobulina G [IgG] | |
D80.4 Deficiência seletiva de imunoglobulina M [IgM] | |
D80.5 Imunodeficiência com aumento de imunoglobulina M [IgM] | |
D80.6 Deficiência de anticorpos com imunoglobulinas próximas do normal ou com hiperimunoglobulinemia | |
D82.0 Síndrome de Wiskott-Aldrich | |
D82.1 Síndrome de Di George | |
D82.2 Imunodeficiência com encurtamento de membros | |
D82.3 Imunodeficiência que se segue à resposta hereditária defeituosa ao vírus de Epstein-Barr (EB) | |
D82.4 Síndrome da hiperimunoglobulina E [IgE] | |
D83.0 Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B | |
D83.1 Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T | |
D83.2 Imunodeficiência comum variável com auto-anticorpos às células B ou T | |
46820019 Transplante de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical - Alogênico não aparentado | C83.5 Linfoma linfoblástico |
C91.0 Leucemia linfóide aguda | |
C92.0 Leucemia mielóide aguda | |
C93.1 Leucemia monocítca crônica | |
C94.5 Mielofibrose aguda | |
D46.2 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos | |
D46.3 Síndrome mielodisplásica - Anemia refratária com excesso de blastos com transformação | |
D60.0 Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha | |
D61.0 Anemia aplástica constitucional | |
D61.1 Anemia aplástica induzida por drogas | |
D61.2 Anemia aplástica devida a outros agentes externos | |
D61.3 Anemia aplástica idiopática | |
D80.0 Hipogamaglobulinemia hereditária | |
D80.1 Hipogamaglobulinemia não familiar | |
D80.2 Deficiência seletiva de imunoglobulina A [IgA] | |
D80.3 Deficiência seletiva de subclasses de imunoglobulina G [IgG] | |
D80.4 Deficiência seletiva de imunoglobulina M [IgM] | |
D80.5 Imunodeficiência com aumento de imunoglobulina M [IgM] | |
D80.6 Deficiência de anticorpos com imunoglobulinas próximas do normal ou com hiperimunoglobulinemia | |
D82.0 Síndrome de Wiskott-Aldrich | |
D82.1 Síndrome de Di George | |
D82.2 Imunodeficiência com encurtamento de membros | |
D82.3 Imunodeficiência que se segue à resposta hereditária defeituosa ao vírus de Epstein-Barr (EB) | |
D82.4 Síndrome da hiperimunoglobulina E [IgE] | |
D83.0 Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células B | |
D83.1 Imunodeficiência comum variável com predominância de transtornos imunorregulatórios de células T | |
D83.2 Imunodeficiência comum variável com auto-anticorpos às células B ou T |
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na competência dezembro de 2006.
JOSÉ CARLOS DE MORAES