Portaria Conjunta SUFIS/SUAF nº 1 DE 24/07/2019
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 14 ago 2019
Ret. - Dispõe sobre os procedimentos contingenciais para a apresentação de declaração, nos termos do Subanexo II do Anexo XIX da Parte II da Resolução nº 720/2014, aplicáveis aos prestadores de serviços de transporte intermunicipal sujeitos aos regimes do artigo 1º do Anexo XIX da Parte II da Resolução nº 720/2014.
Onde se lê:
PORTARIA SUAF/SUFIS Nº 740 DE 24 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS CONTINGENCIAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBANEXO II - DO ANEXO XIX DA PARTE II DA RESOLUÇÃO 720/2014, APLICÁVEIS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUJEITOS AOS REGIMES DO ARTIGO 1º DO ANEXO XIX DA PARTE II DA RESOLUÇÃO 720/2014.
Leia-se:
PORTARIA CONJUNTA SUAF/SUFIS Nº 01 DE 24 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS CONTINGENCIAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBANEXO II - DO ANEXO XIX DA PARTE II DA RESOLUÇÃO 720/2014, APLICÁVEIS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUJEITOS AOS REGIMES DO ARTIGO 1º DO ANEXO XIX DA PARTE II DA RESOLUÇÃO 720/2014.