Portaria Conjunta SEFAZ/SEGER/SEP/SECONT nº 1-S DE 19/10/2023

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 19 out 2023

Designar os líderes de produtos do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Espírito Santo - PROFISCO II - ES.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ECONOMIA E
PLANEJAMENTO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do artigo 98 da Constituição Estadual, a alínea "o" do artigo 46 da Lei 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e em conformidade com as informações constantes no Processo 2022-R80ZT;

CONSIDERANDO a assinatura do contrato de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Espírito Santo - PROFISCO II - ES;

CONSIDERANDO a PORTARIA SEFAZ Nº 50 - R, DE 20 DE MAIO DE 2022, que institui a Unidade de
Coordenação do PROFISCO - UCP, que dispõe em seu art.3º. sobre a publicação da carteira de projetos do PROFISCO II, com a indicação de seus líderes e respectivas atribuições, por meio de Portaria Conjunta quando se tratar de produtos de outros Órgãos;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados no âmbito da Unidade de Coordenação do PROFISCO - UCP, os servidores abaixo como líderes de produtos e subprodutos do PROFISCO II.

COMPONENTE I. GESTÃO FAZENDÁRIA E TRANSPARÊNCIA FISCAL
PRODUTO SUBPRODUTO LÍDER SUPLENTE

1.1. IMPLANTAÇÃO DO
MODELO DE
GOVERNANÇA DA
GESTÃO FISCAL
 

Líder: Eliane Canal Leite

 1.1.1. Planejamento estratégico Eliane
Canal Leite		 Jessé lago dos
Santos
1.1.2. Ferramenta de Gerenciamento de Projetos Paula
Miranda
Tardin		 Andressa
Rodrigues
Pavão

1.2. IMPLANTAÇÃO DO
MODELO DE GESTÃO
DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
 

Líder: Marcelo Vivacqua

 1.2.1. Metodologia de gerenciamento de processos
1.2.2. Implantação de uma solução de portal de serviços		 Marcelo
Vivacqua		 Pablo Sandin
Amaral
Nara Falqueto
Caliman

1.3. ATUALIZAÇÃO DO
MODELO DE GESTÃO
DE RECURSOS
HUMANOS POR
COMPETÊNCIAS
 

Líder SEFAZ: Jessé Lago dos Santos
 

Líder SEGER: Charles
Dias de Almeida

 1.3.1. Programa de pós-graduação e capacitação dos
servidores
1.3.2. Readequação tecnológica do espaço multimeios		 Maria da
Penha
Zanoni
Brito		 Eduardo
Pereira de
Carvalho
1.3.3. Atualização do SIARHES Jessé Mello
de Matos		 Fernanda Lírio
Coutinho
1.3.4. Capacitação para as Carreiras de gestão do poder
executivo estadual
1.3.5. Política Gestão de Pessoas e Mapeamento da
Força de Trabalho		 Angélica
Maria
Torres		 Jacqueline
Miceli Chicralla
1.3.6. Conferência da Folha de Pagamento Zaloar Pinto Deleon
Damasceno
1.3.7. Digitalização dos Processos Administrativos dos
Servidores		 Ana Cláudia
Passos
Santos
Silva		 Sabrina Keila
Marcondes

1.4. ATUALIZAÇÃO DO
MODELO DE GESTÃO
DE TIC
 

Líder: Bruno de Souza
Lovatti

 1.4.1. Implantação do PDTI
1.4.2. Ampliação da infraestrutura de hardware e
software		 Bruno de
Souza
Lovatti		 Jéssika
Gonçalves
Oliveira

1.5. IMPLANTAÇÃO DE
UM NOVO MODELO DE
CONTROLE INTERNO
DO ESTADO
 

Líder: Valber Padilha

 1.5.1. Revisão e implantação dos procedimentos de
auditoria interna e controle interno		 Valber
Padilha		 Giselli Cardoso
Alencastre
Ballestrasse
1.5.2. Revisão e implantação de novo modelo de
transparência das informações públicas e da sistemática
de Ouvidoria Geral do Estado		 Fabiano de
Rocha
Lousada		 Fabricio
Massariol
COMPONENTE II. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL
PRODUTO SUBPRODUTO LÍDER SUPLENTE

2.1. IMPLANTAÇÃO DO
MODELO DE GESTÃO
DOS INSTRUMENTOS
DE APOIO À POLÍTICA
TRIBUTÁRIA
 

Líder: Daniel Meirelles
Martinho

 2.1.1. Mapeamento do processo de concessão e controle do gasto tributário
2.1.2. Sistema informatizado de Gestão de benefícios e
incentivos fiscais
2.1.3. Definição de metodologia de estimativa do GAP fiscal		 Daniel
Meirelles
Martinho		 Lucas Torres
de Souza

2.2. IMPLANTAÇÃO DE
UM NOVO MODELO DE
FISCALIZAÇÃO
 

Líder: Sarah Prates Vantil

 2.2.1. Sistema informatizado de gestão do planejamento
da ação fiscal
2.2.2. Sistema informatizado de monitoramento de
contribuintes		 Sarah
Prates
Vantil		 Leonardo do
Carmo de
Bakker
2.2.3. Aperfeiçoamento do Sistema de comércio exterior
- SICEX e integração ao Portal Único de Comércio Exterio		 Ana
Carolina
Comério		 Rodrigo Cotta
Moreira
2.2.4. Tratamento de Dados e Armazenamento Jhenny
Kelly do
Carmo Dias		 Diego Coimbra
Macedo

2.3. IMPLANTAÇÃO DE
PROCESSO
ELETRÔNICO DO
CONTENCIOSO
 

Líder: Raphael Pereira
Gonçalves

 2.3.1. Automação do Processo Eletrônico Raphael
Pereira
Gonçalves		 Jonathas de
Oliveira
Cerqueira
2.3.2. Legislação Tributária na WEB Gustavo
Juliano
Leitão da
Cruz		 Lauro Ribas
Vianna Filho

2.4. IMPLANTAÇÃO DA
SISTEMÁTICA DE
ATENDIMENTO
INTEGRAL
 

Líder: Joelma Freire
Nunes

 2.4.1. Modelo de atendimento com base em inteligência
artificial (acesso cognitivo), com acesso eletrônico e via
telefone		 Pedro
Gomes de
Sá Junior		 Elcio Alves de
Oliveira Neto
2.4.2. Reestruturação das Agências da Receita Estadual Joelma
Freire
Nunes		 Rafael Silva
dos Santos

2.5. IMPLANTAÇÃO DE MODELO COBRANÇA
ADMINISTRATIVA
 

Líder: Marcelo Silva
Mekdec

 2.5.1. Implantação de um modelo de cobrança Marcelo
Silva
Mekdec		 Alex Favalessa
dos Santos
COMPONENTE III. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E GASTO PÚBLICO
PRODUTO SUBPRODUTO LÍDER SUPLENTE

3.1. IMPLANTAÇÃO DE
MODELO DE
PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIO E DE
GESTÃO DE
INVESTIMENTOS
 

Líder: Marina Miranda
Marques

 3.1.1. Marco orçamentário de médio prazo Mariana
Machado
Barreto
Fontão		 Adriano
Frossard
Rasseli
3.1.2. Modelo de Gestão de Investimento Público Anna
Claudia
Aquino dos
Santos Pela		 Ana Lucia de
Lima Pansini

3.2. IMPLANTAÇÃO DO
MODELO DE
PROGRAMAÇÃO E
EXECUÇÃO
FINANCEIRA
 

Líder: Marcus Monte Mor
Rangel

 3.2.1. Revisão e ajuste da metodologia para elaboração
de programação e execução financeira
3.2.2. Implantação de modelo de gestão de ativos do
Estado com base em análise de riscos		 Marcus
Monte Mor
Rangel		 Miriam Borges
dos Santos

3.3. IMPLANTAÇÃO DO
MODELO DE GESTÃO
DE AQUISIÇÕES DO
ESTADO
 

Líder SEFAZ - Andressa
Buss Rocha

Líder SEGER: Walter
Rocha Sarmento Junior

 3.3.1. Revisão e ajuste do modelo de gestão apoiado por uma política de compras públicas e planejamento anual Carolina
Bragatto
Dal Piaz		 Sheila
Christina
Ribeiro
Fernandes
3.3.2. Implantação de metodologia para uso do preço de referência e planejamento anual das compras Andressa
Buss Rocha		 Roberto Paula
de Freitas
Campos
3.3.3. Atualização do Sistema de Gestão Administrativa
em face da Lei Federal 14.133/2021		 Jean Carlos
de Oliveira		 Diego de
Oliveira Rocha
3.3.4. Gestão Estratégica da Frota Oficial e de Mobilidade
Corporativa		 Graziela
Simone
Marques		 Cleilson
Bourguignon
Costa

3.4. IMPLANTAÇÃO DE
NORMAS CONTÁBEIS
APLICADAS AO SETOR
PÚBLICO
 

Líder: Walter Luiz da
Costa

 3.4.1. Definição de regras e políticas contábeis
3.4.2. Customização contábil dos Sistemas: Tributário
(SIT), Administração (SIGA), Recursos Humanos
(SIARHES) e integração com o SIGEFES		 Walter Luiz
da Costa		 Leonardo de
Albuquerque
Moreira

3.5. IMPLANTAÇÃO DE
UM MODELO DE
GESTÃO DE CUSTOS
PÚBLICOS
 

Líder: Walter Luiz Da
Costa

 3.5.1. Modelo de gestão de custos implantado
3.5.2. Modelo de monitoramento dos gastos públicos
implantado		 Walter Luiz
da Costa		 Julierme
Gomes Tosta

Art. 2º. As atribuições dos líderes de produtos estão descritas na PORTARIA SEFAZ Nº 50 - R, DE 20 DE MAIO DE 2022, em seu ANEXO ÚNICO inciso IV.

Art. 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 15 de julho de 2022.

MARCELO ALTOÉ

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

EDMAR MOREIRA CAMATA

SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA

MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

MARCELO CAMON DIAS

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS