Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS nº 2 DE 19/09/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 26 set 2014

Rep. - Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e dá outras providências.

(Revogado pela Portaria Conjunta MDSA/INSS Nº 1 DE 03/01/2017):

REPUBLICAÇÃO PARCIAL - DOU de 26.09.2014

(Publicado no DOU de 25-9-2014, Seção 1, pág. 97).

ANEXO I - (Redação do anexo dada pelo Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS Nº 1 DE 21/05/2015).

Nota: Redação Anterior:
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE FATO EFEITP DE COMPOSIÇÃO DO GRUPO FAMILIAR DP BPC

ANEXO II - (Redação do anexo dada pelo Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS Nº 1 DE 21/05/2015).

Nota: Redação Anterior:
ANEXO II - SOLICITAÇÃO DE RENÚNCIA DE BENEFÍCIO EM MANUTENÇÃO PARA ACESSAR OUTRO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO

ANEXO III - (Redação do anexo dada pelo Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS Nº 1 DE 21/05/2015).

Nota: Redação Anterior:
ANEXO III - DECLARAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GRUPO E RENDA FAMILIAR - BPC

ANEXO IV - (Redação do anexo dada pelo Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS Nº 1 DE 21/05/2015).

Nota: Redação Anterior:
ANEXO IV - REQUERIMENTO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTENCIA SOCIAL - BPC Lei nº 8.742, de 1993

ANEXO V - (Redação do anexo dada pelo Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS Nº 1 DE 21/05/2015).

Nota: Redação Anterior:
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PARA EFEITO DE COMPOSIÇÃO GRUPO FAMILIAR - BPC

ANEXO VI - (Redação do anexo dada pelo Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS Nº 1 DE 21/05/2015).

Nota: Redação Anterior:
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DO REQUERIMENTO DE QUE O TITULAR DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA COABITA, MAS NÃO COMPÕE O MESMO GRUPO FAMILIAE - BPC

ANEXO VII - (Redação do anexo dada pelo Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS Nº 1 DE 21/05/2015).

Nota: Redação Anterior:
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA SEM COMPROVANTE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BPC.

ANEXO VIII - (Redação do anexo dada pelo Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS Nº 1 DE 21/05/2015).

Nota: Redação Anterior:
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTE BENEFICIÁRIA DO BPC EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO.

ANEXO IX - (Anexo acrescentado pelo Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS Nº 1 DE 21/05/2015).

ANEXO X - (Anexo acrescentado pelo Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS Nº 1 DE 21/05/2015).

ANEXO XI - (Anexo acrescentado pelo Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS Nº 1 DE 21/05/2015).

DENISE RATMANN ARRUDA COLIN

Secretária Nacional de Assistência Social

BENEDITO ADALBERTO BRUNCA

Secretário de Políticas de Previdência Social

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social

(*) Publicado em parte por ter sido omitido no DOU de 25.09.2014, Seção 1, pág. 97.