Portaria Conjunta SEAMA/IEMA nº 21- S DE 07/12/2016

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 12 dez 2016

Dá publicidade à Instrução Normativa IEMA nº 019-N de 2016, que estabelece procedimentos e atividades básicas a serem realizadas pelo IEMA, durante a ocorrência de incêndios florestais no interior e/ou na zona de amortecimento das Unidades de Conservação estaduais.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Diretora Presidente do IEMA no uso de suas atribuições legais,

Resolvem:

Art. 1º Dar publicidade à Instrução Normativa IEMA nº 019-N, de 07 de dezembro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Cariacica, 07 de dezembro de 2016.

Aladim Fernando Cerqueira

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Andreia Pereira Carvalho

Diretora Presidente do IEMA