Portaria Interministerial MIN/MF/MAPA nº 5 de 31/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 07 jan 2009
Altera a Portaria Interministerial MIN/MF/MAPA nº 2, de 5 de novembro de 2008.
OS MINISTROS DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DA FAZENDA, INTERINO, E DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008,
Resolvem:
Art. 1º O anexo à Portaria Interministerial nº 2, de 5 de novembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEDDEL VIEIRA LIMA
Ministro de Estado da Integração Nacional
NELSON MACHADO
Ministro de Estado da Fazenda Interino
SILAS BRASILEIRO
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ANEXOBahia
Angical, Baianópolis, Barreiras, Canápolis, Catolândia, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luis Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Wanderley.
Maranhão
Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Anapurus, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Bernardo do Mearim, Brejo, Buriti Bravo, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carolina, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Davinópolis, Dom Pedro, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Grajaú, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Lago dos Rodrigues, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lima Campos, Loreto, Mata Roma, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Nova Colinas, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Pedreiras, Peritoró, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Félix de Balsas, São João do Paraíso, São João do Soter, São João dos Patos, São José dos Basílios, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Senador Alexandre Costa, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tasso Fragoso, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum, Urbano Santos, Vargem Grande.
Piauí
Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Barreiras do Piauí, Corrente, Cristalândia do Piauí, Gilbués, Guadalupe, Ilha Grande, Landri Sales, Marcos Parente, Monte Alegre do Piauí, Parnaguá, Porto Alegre do Piauí, Riacho Frio, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, São Gonçalo do Gurguéia, Sebastião Barros, União, Uruçuí.
Minas Gerais
Arinos, Bocaiúva, Carbonita, Couto Magalhães de Minas, Diamantina, Formoso, Leme do Prado, Pirapora, Riachinho, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Gonçalo do Rio Preto, São Romão, Senador Modestino Gonçalves, Turmalina, Veredinha.