OS MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a autorização do provimento de 2.880 cargos de docente de magistério superior pelas Portarias MP nºs 222, de 23 de julho de 2007 e 450, de 28 de dezembro de 2007,

Resolvem:

Art. 1º Fica alterado, na forma do Anexo a esta Portaria, o banco de professores-equivalentes fixado no Anexo à Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30 de abril de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

Ministro de Estado da Educação

PAULO BERNARDO SILVA

Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão