Protocolo ICMS nº 93 DE 05/12/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 02 mar 2015

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 192/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Na cláusula primeira do Protocolo ICMS 93/2014, de 5 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2014, Seção 1, páginas 21,

Onde se lê:

"A cláusula primeira do Protocolo ICMS 192/2009...",

Leia-se:

"O caput da cláusula primeira do Protocolo ICMS 192/2009...".