Protocolo de Cooperação Técnica CONFAZ/SE s/nº DE 28/09/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 17 ago 2015
Ret. - Protocolo que celebram os Estados signatários e o Distrito Federal, por intermédio de suas Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação visando ao fortalecimento das relações entre si e com os demais entes federativos, bem como da atuação conjunta em assuntos de interesse comum.
RETIFICAÇÃO - DOU de 17.08.2015
No Protocolo de Cooperação Técnica, de 28 de setembro de 2012, publicado no DOU de 8 de outubro de 2012, Seção 1, página 32,:
I - Na cláusula primeira:
Onde se lê:
"Fica instituído o Consórcio:",
Leia-se:
" Fica instituído o Comitê";
II - Na lista de assinaturas:
Onde se lê:
"Rio de Janeiro - Luiz Henrique Casemiro p/Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Rio Grande do Sul - Odir Alberto Pinheiro Tonollier,:",
Leia-se:
" Rio de Janeiro - Luiz Henrique Casemiro p/Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Rio Grande do Norte - André Horta Melo p/José Airton da Silva; Rio Grande do Sul - Odir Alberto Pinheiro Tonollier,".