Resolução INSS nº 1 de 06/10/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 07 out 2005
Estabelece vinculação, denominação e codificação literal e numérica de Órgãos e Unidades.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 5.513, de 16 de agosto de 2005; Portaria/MPS nº 1.438, de 18 de agosto de 2005.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea e, inciso X, art. 22 do Decreto nº 5.513, de 16 de agosto de 2005, resolve:
Art. 1º Estabelecer a vinculação, a denominação e a codificação literal e numérica dos órgãos e unidades do INSS, na forma dos seguintes anexos:
Anexo I - Presidência
Anexo II - Gerências Regionais
Anexo III - Auditorias Regionais
Anexo IV - Corregedorias Regionais.
Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
ANEXO IPRESIDÊNCIA DO INSS
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
01.001 | PRESIDÊNCIA | PRES |
01.001.001 | Serviço Técnico de Projetos | STP |
01.001.0 | Gabinete do Presidente | GABPRE |
01.001.01 | Coordenação de Apoio à Presidência | CAPOIO |
01.001.011 | Serviço de Execução Orçamentária e Financeira | SERVOF |
01.001.012 | Serviço de Contabilidade | SERVCON |
01.001.013 | Serviço de Administração de Contratos | SERVAC |
01.001.014 | Serviço de Atividades Gerais | SERVAG |
01.001.015 | Serviço de Suprimentos e Materiais | SERVSM |
01.001.02 | Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica | CPGE |
01.001.021 | Divisão da Ação de Planejamento | DIVAP |
01.001.022 | Divisão de Apoio à Gestão Estratégica | DIVAGE |
01.001.2 | Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | CGTI |
01.001.201 | Serviço de Controle de Demanda em Tecnologia e Informação | SEDETI |
01.001.202 | Serviço de Análise e Monitoração de Produtos em Tecnologia e Informação | SEMOTI |
01.001.203 | Serviço de Suporte Tecnológico | SESUTI |
01.001.204 | Serviço de Prospecção de Soluções e Tecnologia em Informação | SESOTI |
01.100 | AUDITORIA-GERAL | AUDGER |
01.100.001 | Serviço Técnico Administrativo | STADM |
01.100.003 | Serviço de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo | SAOCE |
01.100.004 | Divisão de Suporte em Auditoria de Sistemas e Projetos | DASP |
01.100.02 | Coordenação de Planejamento e Avaliação | CPLAV |
01.100.021 | Divisão de Sistematização e Difusão de Normas de Auditoria | DSDNAUD |
01.100.022 | Serviço de Assuntos Estratégicos | SAEST |
01.100.2 | Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios | CGABEN |
01.100.201 | Divisão de Auditoria em Benefícios e Benefícios por Incapacidade | DAUDEN |
01.100.3 | Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna | CGAGIN |
01.100.301 | Divisão de Auditoria em Gestão Interna | DAGIN |
01.200 | PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA | PFE |
01.200.01 | Coordenação de Assuntos Estratégicos | CAEST |
01.200.011 | Serviço de Assuntos Estratégicos | SAEST |
01.200.012 | Serviço de Atendimento aos Órgãos de Controle | SAOC |
01.200.1 | Subprocuradoria | SUBPROC |
01.200.101 | Divisão de Ações Prioritárias | DIAP |
01.200.2 | Coordenação-Geral de Matéria Administrativa | CGMADM |
01.200.201 | Divisão Licitação e Contratos | DLIC |
01.200.202 | Divisão de Patrimônio Imobiliário | DPIM |
01.200.203 | Divisão de Pessoal | DPES |
01.200.3 | Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios | CGMBEN |
01.200.301 | Divisão da Consultoria de Benefícios | DIVCONS |
01.200.302 | Divisão de Contencioso de Benefícios | DIVCONT |
01.200.5 | Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias | CGAPRO |
01.200.51 | Procuradoria dos Tribunais Superiores | PTRIBSUP |
01.200.52 | Coordenação de Gerenciamento de Procuradorias | CPROC |
01.200.501 | Divisão de Pagamentos Judiciais | DIVPAG |
01.200.502 | Divisão de Sistemas de Procuradorias | DIVSISP |
01.300. | DIRETORIA DE ORÇAMENTO FINANÇAS E LOGÍSTICA | DIROFL |
01.300.01 | Coordenação de Planejamento Logístico | CPLOG |
01.300.011 | Serviço Técnico Administrativo | STADM |
01.300.1 | Coordenação-Geral de Recursos Logísticos | CGLOG |
01.300.101 | Serviço Técnico Administrativo | STADM |
01.300.11 | Coordenação de Suprimentos e Serviços Gerais | CSSG |
01.300.111 | Divisão de Gerenciamento de Atividades Gerais | DGAG |
01.300.112 | Divisão de Gerenciamento de Despesas Operacionais | DGDO |
01.300.113 | Divisão de Manutenções e de Engenharia de Avaliação | DMEA |
01.300.2 | Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade | CGOFC |
01.300.201 | Serviço Técnico Administrativo | STADM |
01.300.21 | Coordenação de Orçamento e Finanças | CORFIN |
01.300.210 | Divisão de Programação Orçamentária | DPORC |
01.300.211 | Divisão de Programação Financeira | DPFIN |
01.300.212 | Divisão de Controle Financeiro | DPFIN |
01.300.22 | Coordenação de Contabilidade | CONTAB |
01.300.220 | Divisão de Análise e Conciliação Contábil | CONCONT |
01.300.221 | Divisão de Tomada de Conta Especial | DTCE |
01.300.5 | Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio | CGEPA |
01.300.51 | Coordenação de Engenharia e Patrimônio Imobiliário | CEPAI |
01.300.501 | Divisão de Patrimônio Imobiliário | DIPAI |
01.300.502 | Divisão de Projetos e Obras | DIPRO |
01.300.503 | Serviço de Administração dos Imóveis Funcionais | SAIMF |
01.300.504 | Serviço de Imóveis de Uso Especial | SIMUE |
01.300.6 | Coordenação-Geral de Licitação e Contratos | CGLCO |
01.300.601 | Divisão de Licitações e Contratos | DLC |
01.500. | DIRETORIA DE BENEFÍCIOS | DIRBEN |
01.500.00 | Coordenação de Controle Interno de Benefícios | CCIB |
01.500.001 | Serviço Técnico Administrativo | STADM |
01.500.1 | Coordenação-Geral de Benefícios | CGBENEF |
01.500.11 | Coordenação de Gerenciamento de Sistemas e Informações | CGSINF |
01.500.101 | Divisão de Convênios e Acordos Internacionais | DCAI |
01.500.102 | Divisão de Reconhecimento Inicial de Direitos | DRID |
01.500.103 | Divisão de Revisão de Direitos | DRD |
01.500.104 | Divisão de Compensação Previdenciária | DCP |
01.500.105 | Divisão de Consignações em Benefícios | DCONB |
01.500.106 | Divisão de Manutenção de Direitos | DMD |
01.500.107 | Divisão de Recursos de Benefícios | DRB |
01.500.108 | Divisão de Procedimentos dos Serviços de Benefícios | DEPESB |
01.500.109 | Divisão de Gerenciamento de Informações de Benefícios | DGIB |
01.500.110 | Divisão de Administração de Cadastro de Benefícios | DACB |
01.500.2 | Coordenação-Geral de Benefícios por Incapacidade | CGBENIN |
01.500.201 | Divisão de Perícias Ocupacionais | DPO |
01.500.202 | Divisão de Controle Operacional de Benefícios por Incapacidade | DCOBI |
01.500.203 | Divisão de Acompanhamento e Controle Gerencial de Benefícios por Incapacidade | DACGI |
01.500.204 | Divisão de Procedimentos dos Serviços de Benefícios por Incapacidade | DPSBI |
01.500.205 | Divisão de Reabilitação Profissional | DRP |
01.500.206 | Divisão de Serviço Social | DSS |
01.500.207 | Divisão de Gerenciamento de Benefícios Assistenciais | DGBA |
01.700 | DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS | DIRRH |
01.700.01 | Coordenação de Articulação em Recursos Humanos | COARH |
01.700.001 | Serviço de Técnico Administrativo | STADM |
01.700.1 | Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas | CGDP |
01.700.101 | Divisão de Tecnologia Educacional | DITED |
01.700.102 | Divisão de Gestão de Carreira | DIGEC |
01.700.103 | Divisão de Gerenciamento de Programas | DIGEP |
01.700.104 | Divisão de Planejamento e Avaliação | DPLAV |
01.700.105 | Serviço Técnico Administrativo | STADM |
01.700.11 | Coordenação de Educação a Distância | CEAD |
01.700.2 | Coordenação-Geral de Administração de Recursos Humanos | CGARH |
01.700.201 | Divisão de Sistemas e Controle de Cadastro e Pagamento | DSCCP |
01.700.202 | Divisão de Orientação e Uniformização de Procedimentos de Recursos Humanos | DOUPRH |
01.700.203 | Divisão de Procedimentos Judiciais | DPJUD |
01.700.204 | Serviço Técnico Administrativo | STADM |
01.700.21 | Coordenação de Gestão de Pessoal | CGESP |
01.800 | CORREGEDORIA GERAL | CORREG |
01.900 | DIRETORIA DE ATENDIMENTO | DIRAT |
01.900.01 | Coordenação de Gerenciamento de Projetos Especiais | CGRES |
01.900.02 | Coordenação de Gerenciamento de Serviços à Rede de Atendimento | CGSRAT |
01.900.001 | Serviço Técnico Administrativo | STADM |
01.900.1 | Coordenação-Geral de Suporte à Rede | CGSURE |
01.900.110 | Divisão de Planejamento e Controle de Equipamentos de Informática | DPCEIN |
01.900.111 | Divisão de Operacionalização de Sistemas Informatizados | DIOSINF |
01.900.112 | Divisão de Avaliação e Controle da Rede de Comunicação de Dados | DACRCD |
01.900.113 | Divisão de Disseminação de Informações da Rede de Atendimento | DDIRAT |
01.900.2 | Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento | CGCAR |
01.900.21 | Coordenação de Gerenciamento da Rede de Atendimento | CGRA |
01.900.210 | Divisão de Planejamento e Modernização da Rede de Atendimento | DPMRA |
01.900.211 | Divisão de Padronização de Procedimentos e Métodos da Rede de Atendimento | DPPMRA |
01.900.212 | Divisão de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento | DCARA |
GERÊNCIAS REGIONAIS DO INSS
MINAS GERAIS
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
11.150 | GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE | GERBHZ |
11.150.1 | Serviço de Administração | SERAD |
11.150.2 | Serviço de Atendimento | SERAT |
11.150.6 | Assessoria de Comunicação Social | ACS |
PERNAMBUCO
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
15.150 | GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE | GERREC |
15.150.1 | Serviço de Administração | SERAD |
15.150.2 | Serviço de Atendimento | SERAT |
15.150.6 | Assessoria de Comunicação Social | ACS |
SANTA CATARINA
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
20.150. | GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS | GERFLO |
20.150.1 | Serviço de Administração | SERAD |
20.150.2 | Serviço de Atendimento | SERAT |
20.150.6 | Assessoria de Comunicação Social | ACS |
SÃO PAULO
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
21.150 | GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO | GERSP |
21.150.1 | Serviço de Administração | SERAD |
21.150.2 | Serviço de Atendimento | SERAT |
21.150.6 | Assessoria de Comunicação Social | ACS |
DISTRITO FEDERAL
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
23.150 | GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA | GERBSB |
23.150.1 | Serviço de Administração | SERAD |
23.150.2 | Serviço de Atendimento | SERAT |
23.150.6 | Assessoria de Comunicação Social | ACS |
AUDITORIAS REGIONAIS DO INSS
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
11.100. | Auditoria Regional em Belo Horizonte | AUDBHZ |
11.100.2 | Divisão de Auditoria em Benefícios e Benefícios por Incapacidade | AUDBEN |
11.100.3 | Divisão de Auditoria em Gestão Interna | AUDGI |
PERNAMBUCO
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
15.100 | Auditoria Regional em Recife | AUDREC |
15.100.2 | Divisão de Auditoria em Benefícios e Benefícios por Incapacidade | AUDBEN |
15.100.3 | Divisão de Auditoria em Gestão Interna | AUDGI |
SANTA CATARINA
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
20.100 | Auditoria Regional em Florianópolis | AUDFLO |
20.100.2 | Divisão de Auditoria em Benefícios e Benefícios por Incapacidade | AUDBEN |
20.100.3 | Divisão de Auditoria em Gestão Interna | AUDGI |
SÃO PAULO
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
21.100 | Auditoria Regional em São Paulo | AUDSP |
21.100.2 | Divisão de Auditoria em Benefícios e Benefícios por Incapacidade | AUDBEN |
21.100.3 | Divisão de Auditoria em Gestão Interna | AUDGI |
DISTRITO FEDERAL
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
23.100 | Auditoria Regional em Brasília | AUDBSB |
23.100.2 | Divisão de Auditoria em Benefícios e Benefícios por Incapacidade | AUDBEN |
23.100.3 | Divisão de Auditoria em Gestão Interna | AUDGI |
CORREGEDORIAS REGIONAIS DO INSS
MINAS GERAIS
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
11.800 | Corregedoria Regional em Belo Horizonte | CORRBHZ |
PERNAMBUCO
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
15.800 | Corregedoria Regional em Recife | CORRREC |
SANTA CATARINA
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
20.800 | Corregedoria Regional em Florianópolis | CORRFLO |
SÃO PAULO
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
21.800 | Corregedoria Regional em São Paulo | CORRSP |
DISTRITO FEDERAL
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
23.800 | Corregedoria Regional em Brasília | CORRBSB |