Resolução CONCLA nº 1 de 14/05/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 18 mai 2010
Divulga errata da Tabela de Natureza Jurídica 2009, divulgada pela Resolução Concla nº 2, de 14.08.2008.
O Presidente da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º Divulgar errata da Tabela de Natureza Jurídica 2009, divulgada pela Resolução Concla nº 2, de 14.08.2008, e publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 18.11.2008, conforme discriminação abaixo:
onde se lê:
313-0 - Entidade Sindical
408-0 - Contribuinte individual
Leia-se:
313-1 - Entidade Sindical
408-1 - Contribuinte individual
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PEREIRA NUNES