Resolução CONCLA nº 1 de 14/05/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 18 mai 2010

Divulga errata da Tabela de Natureza Jurídica 2009, divulgada pela Resolução Concla nº 2, de 14.08.2008.

O Presidente da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, no uso de suas atribuições,

Resolve:

Art. 1º Divulgar errata da Tabela de Natureza Jurídica 2009, divulgada pela Resolução Concla nº 2, de 14.08.2008, e publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 18.11.2008, conforme discriminação abaixo:

onde se lê:

313-0 - Entidade Sindical

408-0 - Contribuinte individual

Leia-se:

313-1 - Entidade Sindical

408-1 - Contribuinte individual

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PEREIRA NUNES