Resolução AGERBA nº 1 de 28/01/2011

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 08 fev 2011

Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2011.

O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a deliberação da Diretoria em regime de Colegiado, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, resolve aprovar os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2011.

TABELA TARIFÁRIA

VIGÊNCIA:
01.02.2011
Valores para Venda à Vista
Gás Natural
faixas de consumo
Tarifa R$/m³ S/Impostos
Tarifa R$/m³ C/Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
1 - Industrial
faixas de consumo semanal m³ *
 
 
 
1
105
1,7837
2,2650
 
106
350
1,0716
1,3608
 
351
1.050
1,0113
1,2842
 
1.051
3.500
0,9619
1,2215
 
3.501
7.000
0,9606
1,2198
 
7.001
42.000
0,9365
1,1892
 
42.001
84.000
0,9204
1,1688
 
84.001
140.000
0,8970
1,1390
 
140.001
245.000
0,8809
1,1186
 
245.001
420.000
0,8666
1,1004
 
420.001
7.000.000
0,8559
1,0869
 
acima de
7.000.001
0,8286
1,0522
2 - Matéria-prima
faixas de consumo semanal m³ *
 
 
 
1
105
1,5064
1,9129
 
106
350
0,9749
1,2380
 
351
1.050
0,9299
1,1808
 
1.051
3.500
0,8931
1,1341
 
3.501
7.000
0,8921
1,1328
 
7.001
42.000
0,8741
1,1100
 
42.001
84.000
0,8621
1,0947
 
84.001
140.000
0,8446
1,0725
 
140.001
245.000
0,8326
1,0573
 
245.001
420.000
0,8219
1,0437
 
420.001
7.000.000
0,8139
1,0335
 
acima de
7.000.001
0,7936
1,0077
3 - Comercial
faixas de consumo mensal m³ *
 
 
 
1
450
1,9961
2,5347
 
451
1.500
1,1457
1,4549
 
1.501
4.500
1,0737
1,3634
 
4.501
15.000
1,0147
1,2885
 
15.001
30.000
1,0131
1,2865
 
30.001
180.000
0,9843
1,2499
 
180.001
360.000
0,9651
1,2255
 
360.001
600.000
0,9371
1,1900
 
600.001
1.050.000
0,9179
1,1656
 
1.050.001
1.800.000
0,9009
1,1440
 
1.800.001
30.000.000
0,8881
1,1277
 
Acima de
30.000.001
0,8555
1,0863
4 - Co-geração Comercial
faixas de consumo semanal m³ *
 
 
 
1
105
1,5064
1,9129
 
106
350
0,9749
1,2380
 
351
1.050
0,9299
1,1808
 
1.051
3.500
0,8931
1,1341
 
3.501
7.000
0,8921
1,1328
 
7.001
42.000
0,8741
1,1100
 
42.001
84.000
0,8621
1,0947
 
84.001
140.000
0,8446
1,0725
 
140.001
245.000
0,8326
1,0573
 
245.001
420.000
0,8219
1,0437
 
420.001
7.000.000
0,8139
1,0335
 
acima de
7.000.001
0,7936
1,0077
5 - Automotivo
faixa única
0,8555
1,0863
 
6 - GNC¹
faixa única
0,8142
1,0339
 
7 - Residencial
faixas de consumo mensal m³
 
 
 
1
20
1,9173
2,4347
 
21
100
1,6871
2,1423
 
101
850
1,5858
2,0137
 
851
2.500
1,5416
1,9576
 
acima de
2.501
1,5093
1,9166

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

RENATO ANDRADE

Diretor Executivo