O Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. Art. 2º, item 2 e 7, da Lei n.º11.411, de 28.12.87, Art. 2º, VII, do Decreto n.º 23.157, de 08.04.94;

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR com base no Parecer Técnico Nº 2181/2010-COPAM/NUCAM, referente ao projeto de implantação da Central Eólica Vento do Oeste, de interesse da empresa Central Eólica Vento do Oeste S.A., na localidade Falcão, no município de Acaraú, Estado do Ceará, aprovado na 189ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Maria Tereza Bezerra Farias Sales

Presidente do COEMA, em exercício