Resolução INSS nº 119 de 19/11/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 23 nov 2010
Aprova o Guia do Servidor.
Fundamentação Legal:
Decreto nº 6.934. de 11 de agosto de 2009; e
Resolução nº 70/INSS/PRES, de 6 de outubro de 2009.
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009,
Considerando a necessidade de informar aos servidores sobre a busca pela excelência do atendimento no âmbito das Agências da Previdência Social,
Resolve:
Art. 1º Aprovar o Guia do Servidor - O nosso papel na construção de um novo tempo.
§ 1º As alterações no texto do Guia do Servidor serão objeto de Despacho Decisório, de competência do Diretor de Atendimento.
§ 2º O Anexo será publicado no Portal INSS.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO