O Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão, no exercício do poder normativo previsto no art. 17, XV da Lei Complementar nº 19/1994;

Considerando o apoio prestado pelos agraciados nas atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública;

Resolve:

Art. 1º Instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a Medalha Zilda Arns, a ser concedida a pessoas físicas e jurídicas que contribuíram para o desempenho das atividades desenvolvidas pela instituição.

Art. 2º As condecorações serão entregues aos agraciados no dia 19 de maio de 2014, Dia Nacional da Defensoria Pública, às 19h, em sessão solene na Fundação da Memória Republicana.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 06 DE MAIO DE 2014; 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.

ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO

Defensor Público-Geral do Estado