O Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. Art. 2º, item 2 e 7, da Lei n.º 11.411, de 28.12.87, Art. 2º, VII, do Decreto n.º 23.157, de 08.04.94;

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR o Relatório dos Estudos Técnicos e Científicos do Campo de Dunas Inserido no Município de Caucaia, Estado Do Ceará, elaborado a partir do Termo de Cooperação Técnica e Científica entre o Instituto de Ciências do Mar-LABOMAR da Universidade Federal do Ceará e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará –SEMACE, aprovado por Unanimidade na 135ª Reunião Ordinária do COEMA, realizada no dia 02 de agosto de 2005.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de agosto de 2005.

José Vasques Landim

Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente

COEMA