Resolução SERC nº 1.477 de 22/12/2000
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 26 dez 2000
Altera a Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, que cria a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Administração Tributária e Financeira, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE, no uso de suas atribuições,
R E SO L V E:
Art. 1º Os arts 4º, 5º, 6º e 9º da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997, passam a vigorar com as seguintes redações:
"Art. 4º A UCE terá sua estrutura e seus respectivos órgãos, funções ou componentes, titulares, líderes e integrantes de componentes, na seguinte disposição:
ESTRUTURA DA UCE
Órgão, Função ou Componente | Titular, Líder ou Integrante / | Matrícula | ||
I - COORDENADORIA GERAL DO PROGRAMA | ||||
Coordenador Geral do Programa | Gerson Luiz dos Santos | 038699-5 | ||
II - COORDENADORIA EXECUTIVA DO PROGRAMA | ||||
Coordenador Executivo do Programa | Edson Massacazu Ochigame | 073051-3 | ||
III - SUBCOORDENADORIA TÉCNICA DO PROGRAMA | ||||
Subcoordenador Técnico do Programa | Miguel Antônio Petrallas | 065072-2 | ||
IV - SUBCOORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO PROGRAMA | ||||
Subcoordenadora Administrativo-Financeira | Júlia Maria Dantas de Almeida | - | ||
V - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA | ||||
Coordenador do Projeto | José Ricardo Pereira Cabral | 011883-4 | ||
Subcoordenador do Projeto | Dilson Estevão Bogarin Insfran | 032527-9 | ||
Componentes: | ||||
Legislação | Neuza Maria Mecatti de Oliveira * | 032842-1 | ||
| Renato de Souza Coelho | 046512-7 | ||
Cadastro | André Luís Fontoura Ocampos* | 046128-8 | ||
| Dilson de Castro Rosa | 005257-4 | ||
| Luciana Medeiros Duarte | 032917-7 | ||
Declaração | Gladiston Riekstins de Amorim* | 008611-8 | ||
| Luciana Medeiros Duarte | 032917-7 | ||
Arrecadação | André Luís Fontoura Ocampos* | 046128-8 | ||
| Sérgio Choji Yamada | 039107-7 |
Cobrança Administrativa | Nelson Teruya* | 032601-1 |
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito | João Pedro Matias Rodrigues* | 038721-5 |
| Antônio Carlos de Souza Belchior | 032759-0 |
Fiscalização de Estabelecimentos | Fadel Tajher Iunes* | 065058-7 | ||
| Mário Roberto Ferreira da Silva | 065070-6 | ||
| Auro Cavalheiro Barbosa | 032519-8 | ||
| Antônio Carlos Mello | 073057-2 | ||
| Jonas Pimenta Filho | 073065-3 | ||
Contencioso Administrativo e Judicial | Ana Lúcia Hargreaves Calábria* | 032510-4 | ||
Atendimento ao Contribuinte | Ênio Luiz Brandalise* | 046492-9 | ||
| Ivan Lopes Magalhães | 038712-6 | ||
| Élbio dos Santos Mendonça | 032777-8 | ||
Estudos Econômicos Tributários | Gladiston Riekstins de Amorim* | 008611-8 | ||
| João Carlos Torraca Gordim | 032560-0 | ||
Organização e Gestão: | Paulo Lopes* | 069066-0 | ||
| Alcides Sussumu Oguma | 073058-0 | ||
| Maria Aparecida S. de Oliveira | 057757-0 | ||
| João Ricardo Dias de Oliveira | 1118-05 | ||
A - Capacitação / Treinamento | Hamilton Crivelini* | 038702-9 | ||
| Karenyne Tatiana B. C. de Godoi | 032812-0 | ||
| Luciene Ferreira da Silva | 340033-6 | ||
| Maria Lúcia da Cruz Leite | 032896-0 | ||
| Margarete Iara Franco Nogueira | 036519-0 | ||
B - Educação Fiscal | Margarete Iara Franco Nogueira* | 036519-0 | ||
| Hamilton Crivelini | 038702-9 | ||
| Maria Inês do Nascimento | 032823-4 | ||
Tecnologia da Informação | João Enildo Bogarin Insfran* | 046663-8 | ||
| Luiz Manoel Moreira | 1119-02 | ||
| Rubens de M. Bonfim Daige | 041836-6 | ||
| Adriano Toscano Borges Júnior | 1161-06 | ||
VI - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | ||||
Coordenador do Projeto | Matias Gonsales Soares | 073082-3 | ||
Subcoordenador do Projeto | Redel Furtado Neres | 073087-4 | ||
Componentes: | ||||
Legislação | Neuza Maria Mecatti de Oliveira* | 032842-1 | ||
| Renato de Souza Coelho | 046512-7 | ||
Orçamento | Roberto Carlos Mazzini* | 064105-7 | ||
Controle Financeiro | Celso Flud Júnior* | 003942-0 | ||
| Etsuo Hirakava | 063883-8 | ||
Dívida Pública | Maria Cristina Adania* | 032831-6 | ||
Contabilidade | Vicente Hiroyuki Yasunaka* | 039897-7 | ||
| Maria Elza Gonçalves Jacques | 033084-1 | ||
Auditoria e Controle Interno | Waldomiro Morelli Júnior* | 032647-0 | ||
| Luciene Esteves de Almeida | 030200-7 | ||
Sistema Integrado de Administração Financeira | Eliza Shizue Fukui* | 032780-8 | ||
| Maria Beatriz Barbieri de Alencar | 211-05 | ||
Organização e Gestão | Paulo Lopes* | 069066-0 | ||
| Alcides Sussumu Oguma | 073058-0 | ||
| Maria Aparecida S. de Oliveira | 057757-0 | ||
| João Ricardo Dias de Oliveira | 1118-05 |
Tecnologia da Informação | João Enildo Bogarin Insfran* | 046663-8 | ||
| Luiz Manoel Moreira | 1119-02 | ||
| Rubens de M. Bonfim Daige | 041836-6 | ||
| Adriano Toscano Borges Júnior | 1161-06 | ||
(*) Líderes dos respectivos componentes." |
"Art. 5º Os Coordenadores do Programa responderão diretamente ao Secretário de Estado de Receita e Controle, em relação às atividades do Programa."
"Art. 6º A Coordenadoria de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Receita e Controle prestará o apoio logístico necessário ao desenvolvimento das atividades administrativas do Programa e o suporte jurídico e administrativo nas áreas de licitações, contratos e compras para a execução do mesmo, ficando especificamente designados:
Coordenadora Logística | Sônia Maria Ranzi | 046145-8 |
Subcoordenador Logístico | Mauro Alves dos Reis | 017801-2 |
Subcoordenador para Assuntos de Pessoal | Manoel Benedito Gomes | 038733-9 |
Subcoordenador para Suprimentos | Paulo Roberto Godoi | 020195-2 |
Subcoordenadora para Assuntos Jurídicos | Angélica Pereira Ravagnani | 071240-0" |
"Art. 9º Respondem pela UCE/PROMOSEF, perante a UCP/PNAFE, relativamente aos assuntos relacionados à Coordenação Geral dos Projetos, o Coordenador Geral, o Coordenador Executivo e a Subcoordenadora Administrativo-Financeira, do Programa .".
Art. 2º Fica revogado o art. 7º da Resolução/SEFOP nº 1.111, de 16 de janeiro de 1997.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 27 de novembro de 2000.
Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2000.
PAULO ROBERTO DUARTE
Secretário de Estado de Receita e Controle