Resolução COEMA nº 15 DE 25/11/1999
Norma Estadual - Ceará - Publicado no DOE em 30 nov 1999
O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o item 10 do art.2º, da Lei Nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, c/c o inciso XI, do art.7º do Decreto Nº23.157, de 08 de abril de 1994, Considerando a necessidade de estabelecer o calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 2000,
RESOLVE,
Art.1º - Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 2000, de acordo com as seguintes datas:
I - 80ª Reunião Ordinária - 27/01/00 - Quinta-feira;
II - 81ª Reunião Ordinária - 24/02/00 - Quinta-feira;
III - 82ª Reunião Ordinária - 30/03/00 - Quinta-feira;
IV - 83ª Reunião Ordinária - 27/04/00 - Quinta-feira;
V - 84ª Reunião Ordinária - 25/05/00 - Quinta-feira;
VI - 85ª Reunião Ordinária - 29/06/00 - Quinta-feira;
VII - 86ª Reunião Ordinária - 27/07/00 - Quinta-feira;
VIII - 87ª Reunião Ordinária - 31/08/00 - Quinta-feira;
IX - 88ª Reunião Ordinária - 28/09/00 - Quinta-feira;
X - 89ª Reunião Ordinária - 26/10/00 - Quinta-feira;
XI - 90ª Reunião Ordinária - 30/11/00 - Quinta-feira;
XII - 91ª Reunião Ordinária - 14/12/00 - Quinta-feira;
Art.2º - Esta Resoluçõa entrará em vigor na data de sua publicação.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
PRESIDENTE DO COEMA