Resolução COEMA nº 15 DE 28/12/2000

Norma Estadual - Ceará - Publicado no DOE em 16 jan 2001

O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.2º, item 10, da Lei Nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, c/c o inciso VIII, do Decreto Nº23.157, de 08 de abril de 1994, Considerando a necessidade de estabelecer o calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 2001,

RESOLVE,

Art.1º - Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 2001, de acordo com as seguintes datas:

I - Reunião Ordinária - 25/01/01
II - Reunião Ordinária - 22/02/01
III - Reunião Ordinária - 29/03/01
IV - Reunião Ordinária - 26/04/01
V - Reunião Ordinária - 31/05/01
VI - Reunião Ordinária - 28/06/01
VII - Reunião Ordinária - 26/07/01
VIII - Reunião Ordinária - 30/08/01
IX - Reunião Ordinária - 27/09/01
X - Reunião Ordinária - 25/10/01
XI - Reunião Ordinária - 29/11/01
XII - Reunião Ordinária - 27/12/01.

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Francisco de Queiroz Maia Júnior

PRESIDENTE DO COEMA