Resolução CAMEX nº 15 DE 09/06/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 13 jun 2005

(Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):

O  CONSELHO  DE  MINISTROS  DA  CÂMARA  DE  COMÉRCIO  EXTERIOR , conforme o deliberado em reunião realizada no dia  25 de abril de 2005, com fundamento no caput do art. 5º do Decreto  nº  4.732,  de  10  de  junho  de  2003,  e  no  §  1º  do  art.  2º  do  Decreto  nº  4.993,  de 18 de fevereiro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º  O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada no Diário Oficial  da União  de  5  de  março  de  2004,  e  republicada  em  1º de  abril  de  2004,  passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º

IV -

Elisabete Torres Seródio – Titular

Antônio Carlos Prado Batista Costa – Suplente

V -

Alexandre Meira da Rosa – Suplente” (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO FURLAN

Presidente do Conselho