Resolução CAMEX nº 15 DE 09/06/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 13 jun 2005
(Revogado pela Resolução GECEX Nº 166 DE 23/03/2021, efeitos a partir de 01/04/2021):
O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR , conforme o deliberado em reunião realizada no dia 25 de abril de 2005, com fundamento no caput do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e no § 1º do art. 2º do Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º
IV -
Elisabete Torres Seródio – Titular
Antônio Carlos Prado Batista Costa – Suplente
V -
Alexandre Meira da Rosa – Suplente” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO FURLAN
Presidente do Conselho