O Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. Art. 2º, item 2 e 7, da Lei n.º11.411, de 28.12.87, Art. 2º, VII, do Decreto n.º 23.157, de 08.04.94;

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR com base no Parecer Técnico Nº 1988/2009-COPAM/NUCAM, referente ao Projeto UTE José de Alencar, de interesse da empresa Agroenergia do Norte S/A, aprovado na 180ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em 29 de maio de 2009.

Maria Tereza Bezerra Farias Sales

Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, em exercício