Resolução DC/INSS nº 155 de 15/06/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 17 jun 2004
Localiza Agência da Previdência Social na Gerência Executiva Distrito Federal.
Fundamentação Legal: Decreto nº 4.688, de 7 de maio de 2003; Portaria/MPS nº 820, de 18 de junho de 2003.
A Diretoria Colegiada do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em Reunião Ordinária nº 5, realizada no dia 2 de junho de 2004, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II e IX, do art. 7º do Decreto nº 4.688 de 7 de maio de 2003 e arts. 3º e 4º da Portaria/MPAS nº 820, de 18 de junho de 2.003,
Considerando a necessidade de ampliar a rede atendimento da Previdência Social, resolve:
Art. 1º Localizar a Agência da Previdência Social - APS Brasília - Sul, Tipo C, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal, conforme demonstrativo abaixo.
Art. 2º Atribuir a codificação literal e numérica, na forma a seguir:
GERÊNCIA-EXECUTIVA DISTRITO FEDERAL | ||
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO | SIGLA |
23.001.14.0 | Agência da Previdência Social Brasília - Sul | APSBSL |
Art. 3º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à DATAPREV adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
CARLOS GOMES BEZERRA
Diretor-Presidente
LIEDA AMARAL DE SOUZA
Diretora da Receita Previdenciária
LÚCIA HELENA DE CARVALHO
Diretora de Recursos Humanos
LUÍS FILIPE DA CUNHA NEVES GONZAGA
Subprocurador-Chefe
EDUARDO BASSO
Diretor de Benefícios
Substituto
SAMIR DE CASTRO HATEM
Diretor de Orçamento, Finanças e Logística