O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-COEMA, no uso das suas atribuições que lhe conferem os arts. Art. 2º, itens 2 e 7, da Lei nº 11.411, de 28/12/87, c/c o Art. 6º, inciso VIII, do Decreto nº 23.157, de 08/04/94, considerando a necessidade de estabelecer o calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA, para o exercício de 2002, de acordo com as seguintes datas:

I- Reunião Ordinária - 31/01/02
II- Reunião Ordinária - 28/02/02
III- Reunião Ordinária - 28/03/02
IV- Reunião Ordinária - 25/04/02
V- Reunião Ordinária - 23/05/02
VI- Reunião Ordinária - 27/06/02
VII- Reunião Ordinária - 25/07/02
VIII- Reunião Ordinária - 29/08/02
IX- Reunião Ordinária - 26/09/02
X- Reunião Ordinária - 31/10/02
XI- Reunião Ordinária - 18/11/02
XII- Reunião Ordinária - 26/12/02

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

FABÍOLA ALENCAR DE BISCUCCIA

PRESIDENTE DO COEMA