O Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. Art. 2º, item 2 e 7, da Lei n.º11.411, de 28.12.87, Art. 2º, VII, do Decreto n.º 23.157, de 08.04.94;

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR com base no Parecer Técnico Nº 1979/2009-COPAM/NUCAM, referente ao Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Iguatu, de interesse da Prefeitura Municipal de Iguatu, aprovado na 180ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza 29 de maio de 2009.

Maria Tereza Bezerra Farias Sales

Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, em exercício.