Resolução nº 168 DE 16/09/2016

Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 22 set 2016

Aprova Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à Construção Civil , junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM

(Revogado pela Resolução CEDEM Nº 244 DE 17/03/2017 e pela Resolução CEDEM Nº 244 DE 17/03/2017):

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 69ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 15 de Setembro de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à Construção Civil com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, conforme §1-B, do Art. 1º, da Lei n.º 9.480 de 17 de dezembro de 2010:

ITEM NCM DESCRIÇÃO DO PRODUTO
1. 1698 39249000 BALDE PARA MASSA
2. 1699 72224090 BARRA DE FERRO CANTONEIRA
3. 1700 72221100 BARRA DE FERRO CHATA
4. 1701 72221910 BARRA DE FERRO REDONDA
5. 1702 84137080 BOMBA D´AGUA
6. 1703 84138100 BOMBAS SUBMERSAS PARA ÁGUA
7. 1704 84219999 CABEÇOTE PARA FILTROS DE PISCINAS
8. 1705 76082090 CABO TELESCÓPIO PARA PINTURA
9. 1706 83011000 CADEADOS NÚMEROS 20 a 60
10. 1707 39259090 CAIXA DE PADRÃO
11. 1708 73079900 CAIXA PASSAGEM CHAPA
12. 1709 59039000 CAPA ISOLANTE TERMOACÚSTICA PARA PISO
13. 1710 72193500 CHAPA DE AÇO
14. 1711 72193200 CHAPA DE AÇO
15. 1712 44111900 CHAPA DE FIBRA NATURAL
16. 1713 44122900 CHAPA DE TAPUME PARA OBRAS
17. 1714 68118100 CHAPA PARA TELHA
18. 1715 68118100 CHAPAS DE PAINÉIS EM ACM
19. 1716 44071000 COMPENSADO DE MADEIRA PINOS
20. 1717 44130000 COMPENSADO DE MADEIRA PINOS
21. 1718 44039900 COMPENSADO MADEIRA EUCALIPTO
22. 1719 39253000 CONECTOR ESTEIRA
23. 1720 96039000 ESCOVA E ASPIRADOR PARA PISCINA
24. 1721 82119390 ESTILETE
25. 1722 85444200 EXTENSÃO ELÉTRICA
26. 1723 39191010 FITA ADESIVA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
27. 1724 35061090 FITA DUPLA FACE
28. 1725 39191000 FITA ISOLANTE
29. 1726 84021900 GERADOR DE VAPOR INOX (SAUNA)
30. 1727 25041000 GRAFITE (PARA FECHADURAS)
31. 1728 84248129 HIDROPISTOLA
32. 1729 38089119 IMPERMEABILIZANTE PARA MADEIRA
33. 1730 74121000 KIT INSTALAÇÃO PARA SAUNA
34. 1731 39229000 KIT P/ BANHEIRO - SABONETEIRA, PAPELEIRO E CABIDEIRO
35. 1732 94051099 LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA AUTONOMA
36. 1733 85153900 MÁQUINA DE SOLDA TRANSFORMADOR
37. 1734 38249041 ÓLEO ANTIGRIPANTE
38. 1735 68118100 OUTRAS CHAPAS, PAINÉIS, LADRILHOS, TELHAS
39. 1736 44109000 PAINEL EUCALIPTO
40. 1737 44111410 PAINEL M.D.F NATURAL
41. 1738 44119210 PAINEL M.D.F NATURAL
42. 1739 44111310 PAINEL M.D.F RESISTENTE A UMIDADE
43. 1740 44101110 PAINEL M.D.P PARA REVESTIMENTO NATURAL
44. 1741 44101129 PAINEL M.D.P REVESTIDO
45. 1742 39173900 PONTEIRA
46. 1743 84029000 QUADRO DE COMANDO DIGITAL PARA SAUNA
47. 1744 84219999 REFIL FILTRO DE TORNEIRA
48. 1745 85364900 SENSOR DE PRESENÇA PARA ILUMINAÇÃO
49. 1746 72085200 TELAS CERCA DE SEGURANÇA DE TERRENOS E CASAS
50. 1747 73143100 TELAS CERCA DE SEGURANÇA DE TERRENOS E CASAS
51. 1748 72192300 TUBO DE AÇO
52. 1749 73064000 TUBO DE AÇO
53. 1750 39172300 TUBO PVC
54. 1751 84145990 VENTILADOR DE TETO, PAREDE

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, como lista complementar a Resolução nº 072/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOE-MT) em 16 de Dezembro de 2015 e Resolução nº 131/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOE-MT) em 28 de Junho de 2016.

Cuiabá, 16 de Setembro de 2016.

Ricardo Tomczik

Secretario do Estado de Desenvolvimento Ecônomico