(Revogado pela Resolução CONDEL Nº 126 DE 07/04/2022):

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 327, de 16 de maio de 2003, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2000,

Considerando a necessidade de adequação da "Relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira", no tocante ao ingrediente ativo ISOXAFLUTOL,

Resolve:

Art. 1º Alterar a monografia do ingrediente ativo I18 - ISOXAFLUTOL, publicada por meio da Resolução-RE nº 165 de 29.08.2003, DOU de 02.09.2003, incluindo a cultura de batata.

Art. 2º Determinar a publicação da referida alteração em Diário Oficial da União, tendo seu conteúdo disponibilizado no endereço eletrônico http://www.anvisa.gov.br/toxicologia/index.htm.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO OLIVA